Ano Mês Título Publicação Download
2019 julho Decreto Municipal N° 73-A, de 17 de julho de 2019, Decreta Ponto Facultativo nos dias 19 a 22 de julho de 2019 nas repartiçoes públicas municipais e dá outras providências. 17 jul 2019

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2019 julho Decreto Municipal N° 73 de 17 de julho de 2019 – Ponto Facultativo dias 19 à 22 de julho de 2019 17 jul 2019

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2019 julho Decreto Municipal N° 73, de 12 de julho de 2019, Dispõe sobre a delegações de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis de licitações e prestações de contas. 12 jul 2019

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2019 julho Decreto Municipal N° 71, de 11 de julho de 2019, Nomeia os membros do conselho de Acompanhamento e controlhe social do Fundeb-CACS para o Biênio 2019/2021. 11 jul 2019

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2019 julho Decreto Municipal N° 72, de 11 de julho de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, edital n° 01/2017, convocados através do edital de convocação n° 04/2019, para provimento de cargos efetivos de pessoal do Municipio. 11 jul 2019

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2019 junho Decreto Municipal N° 70, de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a revogação do decreto N° 032017; da desconcentração administrativa do municipio de São Bernardo 26 jun 2019

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2019 junho Decreto Municipal N° 69 de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a revogação do decreto N° 03/2017 da desconcentração administrativa do município de São Bernardo; dá delegação de competência aos ordenadores de despesa e dá outras providências. 26 jun 2019

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2019 junho Decreto Municipal N° 68 de 11 de junho de 2019, Regulamenta a Lei Municipal N° 728 de 20 de setembro de 2017 11 jun 2019

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2019 maio decreto municipal N° 66, de 28 de maio de 2019 declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica 28 maio 2019

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2019 maio Decreto Municipal N°68 de 28 de Maio de 2019 , Nomeia os componentes da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar 28 maio 2019

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