Ano Mês Título Publicação Download
2019 janeiro Decreto Municipal N° 53 de 31 de janeiro de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – edital n° 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. 31 jan 2019

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2019 janeiro Decreto Municipal N° 52, de 02 de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a delegações de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestações de contas, entre outros e dá outras providências. 2 jan 2019

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2018 dezembro DECRETO Nº 51 RECESSO FINAL DO ANO 2018 20 dez 2018

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2018 dezembro Decreto Municipal N° 48, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na sede do município, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 dezembro Decreto Municipal N° 47, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública no Pov. São Raimundo, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 dezembro Decreto Municipal N° 49, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na sede do município, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 dezembro Decreto Municipal N° 46, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública no Pov. Currais, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 dezembro Decreto Municipal N° 50, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na zona rural deste municipio, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 novembro Decreto N° 43, 28 de novembro de 2018. Declara de utilidade pública fins de desapropriação, por fins amigavél ou judical, imóvel que especifica, objetivando implatação de escola municipal. DECRETO MUNICIPAL N° , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 nov 2018

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2018 setembro Decreto Municipal N° 40, de 05 de setembro de 2018 – dispõe sobre a implantação do núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) do municipio de São Bernardo-MA e dá outras providências. 5 set 2018

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