Ano Mês Título Publicação Download
2018 setembro Portaria n° 339, de 17 de setembro de 2018, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências. 24 set 2018

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2018 setembro Decreto Municipal N° 40, de 05 de setembro de 2018 – dispõe sobre a implantação do núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) do municipio de São Bernardo-MA e dá outras providências. 5 set 2018

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2018 setembro Decreto Municipal N° 39, de 05 de Setembro de 2018 – Institui a comissão de intersetorial pelos direitos da infância e adolescência e dá outras providências. 5 set 2018

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2018 agosto Decreto Nº38/2018 – REVOGA O DECRETO DE Nº37/2018 QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 ago 2018

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2018 agosto DECRETO MUNICIPAL N°36 15 DE AGOSTO DE 2018 – PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO (RESTAURANTE) DO BALNEARIO DO RIO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 ago 2018

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2018 agosto Decreto N° 37 – 15 de Agosto – Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de agosto de 2018, nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 15 ago 2018

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2018 julho Decreto Municipal N° 35, de 19 de Julho de 2018 – Ponto Facultativo nos dias das festividades juninas, nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 19 jul 2018

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2018 julho Decreto Municipal N° 35, de 13 de julho de 2018 – Regulamenta o Artigo 3°, da Lei Municipal n° 738/2018, e da outras providências. 13 jul 2018

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2018 junho DECRETO N° 32 PONTO FACULTATIVO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 21 jun 2018

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2018 março Decreto N° 04, de 26 de março de 2018, ponto facultativo na segunda feira, dia 02/04/2018, nas repartições públicas municipais. 26 mar 2018

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