| 2019 |
maio |
decreto municipal N° 66, de 28 de maio de 2019 declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica |
28 maio 2019 |
Download
|
| 2019 |
maio |
Decreto Municipal N° 65, de 08 de maio de 2019, Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde de São Bernardo como fórum para definição das diretrizes do Plano Municipal da Sáude e dá outras providências. |
8 maio 2019 |
download
|
| 2019 |
maio |
Decreto Municipal N° 63, de 02 de maio de 2019. Regulamenta o Serviço de táxi, de que trata a lei municipal N° 546 de 23 de março de 2010, no âmbito do município de São Bernardo-Ma, e dá outras providências. |
2 maio 2019 |
download
|
| 2019 |
maio |
Decreto Municipal N° 63, de 02 de maio de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, edital 01/2017, convocados através do edital de convocação n° 03/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. |
2 maio 2019 |
download
|
| 2019 |
abril |
Decreto N° 61, de 15 de abril de 2019, ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 nas repartições públicas. |
15 abr 2019 |
Download
|
| 2019 |
abril |
Decreto Municipal N° 61, de 15 de abril e dá outras providências. |
15 abr 2019 |
download
|
| 2019 |
abril |
decreto municipal N° 59, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público Edital n° 012013. |
4 abr 2019 |
download
|
| 2019 |
abril |
decreto municipal N° 58, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017. |
4 abr 2019 |
download
|
| 2019 |
março |
Decreto N° 370, de 14 de março de 2019. “dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento efetivo de agente tributos da secretaria municipal de administração e finanças da prefeitura municipal e da outras providências. |
14 mar 2019 |
download
|
| 2019 |
março |
Decreto Municipal N° 57, de 12 de Março de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, convocados através do Edital de Convocação n° 02/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências. |
13 mar 2019 |
download
|
