Ano Mês Título Publicação Download
2018 Março Decreto N° 04, de 26 de março de 2018, ponto facultativo na segunda feira, dia 02/04/2018, nas repartições públicas municipais. 26 mar 2018

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2018 Fevereiro DECRETO MUNICIPAL N° 27, DE FEVEREIRO DE 2018- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 fev 2018

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2018 Fevereiro DECRETO MUNICIPAL N° 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia os membros do conselho municipal de saúde, e dá outras providências. 8 fev 2018

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2018 Fevereiro Decreto Municipal de carnaval 2018 pmsb 7 fev 2018

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2018 Fevereiro Decreto municipal n° 07 de fevereiro de 2018 – determina a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos de qualquer natureza pertecentes ao municipio de São Bernardo 7 fev 2018

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2017 dezembro Decreto n° 23 de 18 de dezembro de 2017 Decreta o recesso de final de ano nas repartições e órgãos públicos municipais e da outras providências 18 dez 2017

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2017 dezembro Decreto Nº 21 de 07 de Dezembro de 2017 Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providèncias. 7 dez 2017

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2017 julho Decreto Nº 017 – Nomeia os membros do conselho de acompanhamento social do Fundeb-CASC para Biênio 2017/2019 31 jul 2017

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2017 julho DECRETO Nº 19 PONTO FACULTATIVO 28-07-17 28 jul 2017

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2017 julho Decreto Nº 018 – Regulamenta a lei municipal Nº 543/2009, que dispõe sobre a concessão de beneficio eventuais no âmbito da politica pública de assistência social no municipio de São Bernardo 19 jul 2017

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