| 2019 |
março |
Decreto N° 370, de 14 de março de 2019. “dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento efetivo de agente tributos da secretaria municipal de administração e finanças da prefeitura municipal e da outras providências. |
14 mar 2019 |
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| 2019 |
março |
Decreto Municipal N° 57, de 12 de Março de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, convocados através do Edital de Convocação n° 02/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências. |
13 mar 2019 |
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| 2019 |
março |
Decreto Municipal n° 56, de 01 de março de 2019. Ponto Facultativo no feriado de Carnaval 2019 nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
1 mar 2019 |
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| 2019 |
fevereiro |
Decreto N° 55, de 21 de fevereiro de 2019. Regulamenta a Lei n° 724/2017 – Lei da RPV; Estabelece os critérios para pagamento de obrigações de pequeno valor perante a fazenda Pública Municipal. |
21 fev 2019 |
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| 2019 |
fevereiro |
Decreto Municipal N° 54, de 13 de Fevereiro de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Municipio, e dá outras providências, |
13 fev 2019 |
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| 2019 |
janeiro |
Decreto Municipal N° 53 de 31 de janeiro de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – edital n° 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. |
31 jan 2019 |
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| 2019 |
janeiro |
Decreto Municipal N° 52, de 02 de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a delegações de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestações de contas, entre outros e dá outras providências. |
2 jan 2019 |
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| 2018 |
dezembro |
DECRETO Nº 51 RECESSO FINAL DO ANO 2018 |
20 dez 2018 |
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| 2018 |
dezembro |
Decreto Municipal N° 48, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na sede do município, e dá outras providências. |
15 dez 2018 |
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| 2018 |
dezembro |
Decreto Municipal N° 47, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública no Pov. São Raimundo, e dá outras providências. |
15 dez 2018 |
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