Ano Mês Título Publicação Download
2019 maio Decreto Municipal N° 65, de 08 de maio de 2019, Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde de São Bernardo como fórum para definição das diretrizes do Plano Municipal da Sáude e dá outras providências. 8 maio 2019

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2019 maio Decreto Municipal N° 63, de 02 de maio de 2019. Regulamenta o Serviço de táxi, de que trata a lei municipal N° 546 de 23 de março de 2010, no âmbito do município de São Bernardo-Ma, e dá outras providências. 2 maio 2019

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2019 abril Decreto N° 61, de 15 de abril de 2019, ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 nas repartições públicas. 15 abr 2019

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2019 abril Decreto Municipal N° 61, de 15 de abril e dá outras providências. 15 abr 2019

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2019 abril decreto municipal N° 59, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público Edital n° 012013. 4 abr 2019

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2019 abril decreto municipal N° 58, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017. 4 abr 2019

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2019 março Decreto N° 370, de 14 de março de 2019. “dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento efetivo de agente tributos da secretaria municipal de administração e finanças da prefeitura municipal e da outras providências. 14 mar 2019

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2019 março Decreto Municipal N° 57, de 12 de Março de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, convocados através do Edital de Convocação n° 02/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências. 13 mar 2019

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2019 março Decreto Municipal n° 56, de 01 de março de 2019. Ponto Facultativo no feriado de Carnaval 2019 nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 1 mar 2019

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2019 fevereiro Decreto N° 55, de 21 de fevereiro de 2019. Regulamenta a Lei n° 724/2017 – Lei da RPV; Estabelece os critérios para pagamento de obrigações de pequeno valor perante a fazenda Pública Municipal. 21 fev 2019

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