Ano Mês Título Publicação Download
2018 dezembro Decreto Municipal N° 50, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na zona rural deste municipio, e dá outras providências. 15 dez 2018

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2018 novembro Decreto N° 43, 28 de novembro de 2018. Declara de utilidade pública fins de desapropriação, por fins amigavél ou judical, imóvel que especifica, objetivando implatação de escola municipal. DECRETO MUNICIPAL N° , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 nov 2018

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2018 setembro Decreto Municipal N° 40, de 05 de setembro de 2018 – dispõe sobre a implantação do núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) do municipio de São Bernardo-MA e dá outras providências. 5 set 2018

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2018 setembro Decreto Municipal N° 39, de 05 de Setembro de 2018 – Institui a comissão de intersetorial pelos direitos da infância e adolescência e dá outras providências. 5 set 2018

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2018 agosto Decreto Nº38/2018 – REVOGA O DECRETO DE Nº37/2018 QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 ago 2018

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2018 agosto DECRETO MUNICIPAL N°36 15 DE AGOSTO DE 2018 – PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO (RESTAURANTE) DO BALNEARIO DO RIO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 ago 2018

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2018 agosto Decreto N° 37 – 15 de Agosto – Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de agosto de 2018, nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 15 ago 2018

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2018 julho Decreto Municipal N° 35, de 19 de Julho de 2018 – Ponto Facultativo nos dias das festividades juninas, nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 19 jul 2018

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2018 julho Decreto Municipal N° 35, de 13 de julho de 2018 – Regulamenta o Artigo 3°, da Lei Municipal n° 738/2018, e da outras providências. 13 jul 2018

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2018 junho Decreto Municipal N° 01, 26 de junho de 2018. Homologa resultado final do concurso público realizado pelo município de São Bernardo-MA. 26 jun 2018

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