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2018 maio LEI MUNICIPAL N° 737 DE 30 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 maio 2018

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2018 maio LEI MUNICIPAL N° 735 DE 29 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 maio 2018

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2018 abril LEI MUNICIPAL N° 736 DE 29 DE ABRIL DE 2018, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 29 abr 2018

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2018 abril LEI MUNICIPAL N° 734 – 16 DE ABRIL DE 2018 – AUTORIZA OS TOMADORES DE FINANCIAMENTO RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO-MA 16 abr 2018

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2018 abril LEI N° 546-2010, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO. 3 abr 2018

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2018 março LEI MUNICIPAL N° 733, DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM A APAE E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 mar 2018

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2017 dezembro Lei Municipal n° 731, de 19 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a criação da LDO-Lei de diretrizes orçamentarias do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. 19 dez 2017

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2017 dezembro lei 730 de 18 de dezembro 2017 dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico e da outras providências 18 dez 2017

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2017 dezembro Altera Lei n° 012004, 20 de dezembro de 2004 – código tributario de São Bernardo-Ma 10 dez 2017

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2017 novembro Lei 729 de 31 de outubro de 2017 dispõe sobre a denominação de logradouros públicos 1 nov 2017

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