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DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Decreto Municipal N° 99, de 11 de Maio de 2020. Declara estado de Calamidade Pública no âmbito do Municipio de São Bernardo/Ma, em virtude da confirmação de casos positivos de infecções causadas pelo vírus H1N1, da confirmação e aumento de caos positivos de contaminação pelo COVID-19. Download
DECRETO MUNICIPAL N” 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a decretação de quarentena no municipio, o fechamento dos ôrgâos e serviços públicos, o fechamento da rede comercial formal e informal no município, a proibição de aglomera ões públicas em ambientes públicos e pn ados,’ e dá outras providências. Download
Demonstrativo 01-05-2020 COVID-19 São Bernardo-MA Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – “ALTERA O §4º E INCLUI Os §§5º, 6º, 7º e 8º, NO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DETERMINADASNO DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2020; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA;PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download