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DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2020 QUE TRATA DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 23 mar 2020 Download
Decreto Municipal N° 88, de 03 de Março de 2020. Prorroga o prazo para Contratação Temporária do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 01/2017 3 mar 2020 Download
Decreto Municipal N° 87, de 21 de Fevereiro de 2020. Ponto facultativo durante s festividades do carnaval 2020 nas repartições públicas municipais 21 fev 2020 Download
Decreto N° 86, de 13 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e do comitê executivo para a elaboração do plano municipal de saneamento básico – PMSB 13 fev 2020 Download
Decreto Municipal N° 84, de 09, de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular de termo de constituição de direito de superfície (termo n° 12-03042019). 9 jan 2020 Download
Decreto N° 85, de 07 de Janeiro de 2020, Nomeia componetes da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar – PAD. 7 jan 2020 Download
Decreto Municipal Nº 83, de 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de São Bernardo/Ma, no periodo de 21 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020”. 5 dez 2019 Download
Decreto Municipal Nº 82, de 08 de Novembro de 2019. Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica 8 nov 2019 Download
Decreto Municipal Nº 82 de 28 de Outubro 2019, ” Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de São Bernardo-Ma” 28 out 2019 Download
Decreto Municipal N° 81, de 25 de outubro de 2019, Transfere o feriado do servidor público dia 28/10/2019 para o dia 01/112019, nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 25 out 2019 Download
Decreto Municipal N° 79 de 12 de outubro de 2019, dispõe sobre a regulaziração fundiária urbana da sede do município de São Bernardo-Ma, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S E REURB-E 12 out 2019 Download
Decreto Muncipal Nº 80 de 12 de Outubro de 2019, “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de São Bernardo/MA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências”. 12 out 2019 Download
Decreto Municipal N° 78, de 02 de outubro de 2019. Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovador no concurso público – Edital n° 04/2017. convocados através do edtial de convocação n° 04/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio. 2 out 2019 Download
Decreto municipal N° 77, de 18 de setembro de 2019, que regulamenta a LEI N° 759/2019 que dispõe sobre a inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animale vegetal no municipio de São Bernardo-MA 18 set 2019 Download
Decreto Municipal N° 76, de 06 de setembro de 2019. Dispõe sobre nomeação dos conslheiros municipais e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. 6 set 2019 Download
Decreto Municipal N° 73-A, de 17 de julho de 2019, Decreta Ponto Facultativo nos dias 19 a 22 de julho de 2019 nas repartiçoes públicas municipais e dá outras providências. 17 jul 2019

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Decreto Municipal N° 73 de 17 de julho de 2019 – Ponto Facultativo dias 19 à 22 de julho de 2019 17 jul 2019

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Decreto Municipal N° 71, de 11 de julho de 2019, Nomeia os membros do conselho de Acompanhamento e controlhe social do Fundeb-CACS para o Biênio 2019/2021. 11 jul 2019

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Decreto Municipal N° 72, de 11 de julho de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, edital n° 01/2017, convocados através do edital de convocação n° 04/2019, para provimento de cargos efetivos de pessoal do Municipio. 11 jul 2019

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Decreto Municipal N° 70, de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a revogação do decreto N° 032017; da desconcentração administrativa do municipio de São Bernardo 26 jun 2019

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