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DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 4ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E A OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 5 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 3ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 18 ago 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 2ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 21 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jun 2020 Download
Plano de Ação COVID-19 – Execução Financeira São Bernardo-MA 22 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2020. “Determina o cumprimento por parte do Município de São Bernardo ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.274, de 04 de junho de 2020, que dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados no âmbito do Estado do Maranhão; e dá outras providencias.” 19 jun 2020 Download
Instrução Normativa N° 01, de 10 de Junho de 2020. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 4º CAPUT, §§ 1º e 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 10 jun 2020 Download
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e equipamento voltado enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social de São Bernardo/MA. 4 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 E 98/2020; DECRETA TOQUE DE RECOLHER PARA A POPULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 29 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 20 maio 2020 Download
Decreto Municipal N° 99, de 11 de Maio de 2020. Declara estado de Calamidade Pública no âmbito do Municipio de São Bernardo/Ma, em virtude da confirmação de casos positivos de infecções causadas pelo vírus H1N1, da confirmação e aumento de caos positivos de contaminação pelo COVID-19. 11 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL N” 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a decretação de quarentena no municipio, o fechamento dos ôrgâos e serviços públicos, o fechamento da rede comercial formal e informal no município, a proibição de aglomera ões públicas em ambientes públicos e pn ados,’ e dá outras providências. 5 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – “ALTERA O §4º E INCLUI Os §§5º, 6º, 7º e 8º, NO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 29 abr 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DETERMINADASNO DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2020; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA;PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 abr 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 abr 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 abr 2020 Download
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