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• Category: Atas
  • ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB/SBMA – 2022
  • ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB/SBMA
• Category: Convênios e Termos Municipais
  • Contrato de Permuta de bem Imóvel entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo – Ma com Sr. José Evadro Araújo Silva.
• Category: Decretos
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Trata da constituição da comissão que cuidará do processo seletivo para Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 800/2022 e 811/2023, e dá outras providências.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – “Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal, do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1966, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de retenção do IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo município de São Bernardo-MA, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Juventude, Mulheres e Minorias, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, e dá outras providenciais.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – “Revoga o Decreto Municipal de nº 216, de 19 de julho de 2023, que criou a comissão de seleção e julgamento de chamamento público da Lei Federal nº 195/2022, Lei Complementar “Paulo Gustavo” no município de São Bernardo/MA, e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Nomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 27 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 26 DE JULHO DE 2023 – “Declara de Utilidade Pública para fins de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 26 DE JULHO 2023 – Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2023 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 19 DE JULHO DE 2023 – Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195, de 08 de julho de 2022 Lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de São Bernardo – MA, e dá outras providencias.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Regulamenta no Município de São Bernardo – MA, a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de Março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 214, DE 11 DE JULHO DE 2023 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 14 E 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Exonerar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 212, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – “Dispõe sobre a retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 211, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – “Dispõe sobre viagem a serviço do ente público municipal e concessão de diária a servidor dos órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 21 DE JUNHO 2023 – “Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo de erro material de digitação, que empossou servidores com carga horária inferior a 40hrs (quarenta horas) semanais.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – “Declara luto oficial pelo falecimento do Dr. Ismar Marques Filho, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – “Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Educação – CME/SB, e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO CORPUS CHRISTI, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – DAI-1, DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 09 DE MAIO DE 2023 – “Decreta a alteração da margem de consignação dos servidores públicos municipais, na agência do Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – “Amplia o prazo para emissão de blocos de Notas Fiscais de Serviços em substituição a nota Fiscal de Serviços Eletrônica; e dá outras providencias”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 203, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2023, São Bernardo/MA, 07 de fevereiro de 2023 – RESOLVE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2023 a 2025.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – DAI-1, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 196/2023 – “Estabelece a atualização do Piso Salarial profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – “Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 12/2021, alterada pela Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre os valores do abono referente ao rateio dos resíduos dos recursos do novo Fundeb; E dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2021 a 2023.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Nomeia os Membros do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz no âmbito do Município de São Bernardo – Maranhão.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de São Bernardo – Maranhão.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 190, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 – NA FASE DE OITAVAS DE FINAL E FASES SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 – PRIMEIRA FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 187, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – “TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2022) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº. 186/2022 – Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos do Município de São Bernardo/MA, nos termos da Emenda Constitucional 99/2017 e Portaria GP – 444/2018, da Presidência do TJMA.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – “PRORROGA O LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 184/2022, EM RAZÃO DO SEPULTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E COLABORADOR ADAILTON LIMA PORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 184, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – “DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E COLABORADOR ADAILTON LIMA PORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 183, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O TESOUREIRO MUNICIPAL FICAR CREDENCIADO PARA AS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DO FUNDEB, FMAS E FMS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 182, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – “DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE DOIS DIAS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO FERREIRA CARVALHO, PAI DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO ASSESSOR JURÍDICO, RAQUEL CARVALHO E JOELSI COSTA, RESPECTIVAMENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 180/2022 que nomeia servidores aprovados em concurso público – Edital nº 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público – Edital 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 27 DE JULHO DE 2022 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 14 DE JULHO DE 2022 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 01 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente um crédito adicional suplementar; e Dá outras providências”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 16 DE JUNHO DE 2022 – CORPUS CHRISTI, PARA SEXTA-FEIRA DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – Transfere o Feriado do dia 21/04 – TIRADENTES para o dia 22/04/2022; e dá outras providências”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de São Bernardo, dá delegação de competência ao ordenador de despesa e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 173, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre as normas para edições de Portarias, no âmbito do Poder Executivo Municipal; e dá outras providencias”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 01 DE ABRIL DE 2022 -“Torna sem efeito as Portarias de Nomeação para Cargos Comissionados, de Chefias e de Assessoramentos, publicadas na vigência das Leis municipais 721/2017 e 755/2019; e dá outras providencias”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de São Bernardo – MA, no dia 28 de março de 2022; e dá outras providencias”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – “Altera o horário de atendimento ao público nas repartições públicas do município de São Bernardo – MA, no dia 30 de março de 2022; e dá outras providencias”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre medidas restritivas de saúde pública em decorrência da pandemia Covid-19; e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital nº 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL N° 165/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DE ENEGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2O22 – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO- MA PARA BIÊNIO 2023-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 161, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – “Dispõe sobre a proibição de aglomerações em ambientes públicos e privados, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – “AUTORIZA A DOAÇÃO DO EXCEDENTE DOS KITES/CESTAS DA MERENDA ESCOLAR AO HOSPITAL MUNICIPAL – HFJ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de São Bernardo/MA; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; Regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; Viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 -” DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BEERNRADO- MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021- ” DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MUNICÍPES JOCASTRA LIONEL SILVA AGUIAR, MARIA DO ROSÁRIO TEIXEIRA BARROS E MANOEL LIMA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO, ESATDO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XX E XIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA)
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA O ARTIGO 62 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 01 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021- CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021-“DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E REALIZAÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS DURANTE O FESTEJO DE SÃO BERNARDO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 26 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a prorrogação de medidas que tratam de isolamento social, a proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências”.
  • ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021/2025.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021/2025
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 137/2021 que trata das medidas de isolamento social, proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências ”.l
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 01 DE JUNHO DE 2021 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 137 DE 26 DE MAIO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social, a proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados, em decorrência da pandemia do Coronavírus; e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 136 DE 20 DE MAIO DE 2021 – “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 135 DE 12 DE MAIO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social, a proibição de aglomerações em ambientes públicos e privados estabelecidas no Decreto Municipal nº 134, de 21 de abril de 2021; e dá outras providências”.
  • ERRATA Nº 002/2021-DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AO ERRO MATERIAL NO DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2021
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 21 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A PROIBIÇÃO DAS AGLOMERAÇÕES PÚBLICAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS”
  • DECRETO Nº 133 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Decreta situação de Calamidade Pública no Município de São Bernardo/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.”
  • DECRETO Nº 132 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”.
  • DECRETO Nº 131 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”.
  • DECRETO Nº 130 DE 05 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEFERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 06 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO Nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2021-” Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB.”
  • DECRETO Nº 128 DE 20 DE MARÇO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEFERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 06 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 127 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 127/2021
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 778, de 29 de dezembro de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2021-2024, e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 03/2017 e 70/2019; DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO; DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • COMUNICADO DE ORDEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 08/01/2021, SEXTA FEIRA, O RECESSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO A CHEFIA IMEDIATA ORGANIZAR SEUS SUBORDINADOS, A FIM DE QUE NÃO CAUSE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. “TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28/10/2020 PARA O DIA 30/10/2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 4ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E A OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 3ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 2ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO Nº 108/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2020. “Determina o cumprimento por parte do Município de São Bernardo ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.274, de 04 de junho de 2020, que dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados no âmbito do Estado do Maranhão; e dá outras providencias.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 16 DE JUNHO DE 2020. “PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Instrução Normativa N° 01, de 10 de Junho de 2020. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 4º CAPUT, §§ 1º e 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
  • Decreto N° 104, de 08 de Junho de 2020. Dispõe sobre a semana municipal do bebê no município de São Bernardo/MA e dá outras providências.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 E 98/2020; DECRETA TOQUE DE RECOLHER PARA A POPULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR CONTA DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO BERNARDO ALVES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2020. “ANULA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Decreto Municipal N° 99, de 11 de Maio de 2020. Declara estado de Calamidade Pública no âmbito do Municipio de São Bernardo/Ma, em virtude da confirmação de casos positivos de infecções causadas pelo vírus H1N1, da confirmação e aumento de caos positivos de contaminação pelo COVID-19.
  • DECRETO MUNICIPAL N” 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a decretação de quarentena no municipio, o fechamento dos ôrgâos e serviços públicos, o fechamento da rede comercial formal e informal no município, a proibição de aglomera ões públicas em ambientes públicos e pn ados,’ e dá outras providências.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – “ALTERA O §4º E INCLUI Os §§5º, 6º, 7º e 8º, NO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DETERMINADASNO DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2020; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA;PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital nº 01/2017, convocados através do Edital de Convocação nº 07/2020, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências”.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2020. “ Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 30 DE MARÇO DE 2020 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 89 E 90/2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2020 QUE TRATA DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
  • Decreto Municipal N° 88, de 03 de Março de 2020. Prorroga o prazo para Contratação Temporária do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 01/2017
  • Decreto Municipal N° 87, de 21 de Fevereiro de 2020. Ponto facultativo durante s festividades do carnaval 2020 nas repartições públicas municipais
  • DECRETO N° 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Decreto N° 86, de 13 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a criação do comitê de coordenação e do comitê executivo para a elaboração do plano municipal de saneamento básico – PMSB
  • Decreto Municipal N° 84, de 09, de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a anulação de ato administrativo irregular de termo de constituição de direito de superfície (termo n° 12-03042019).
  • Decreto N° 85, de 07 de Janeiro de 2020, Nomeia componetes da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar – PAD.
  • Decreto Municipal Nº 83, de 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de São Bernardo/Ma, no periodo de 21 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020”.
  • Decreto Municipal Nº 82, de 08 de Novembro de 2019. Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica
  • Decreto Municipal Nº 82 de 28 de Outubro 2019, ” Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de São Bernardo-Ma”
  • Decreto Municipal N° 81, de 25 de outubro de 2019, Transfere o feriado do servidor público dia 28/10/2019 para o dia 01/112019, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 79 de 12 de outubro de 2019, dispõe sobre a regulaziração fundiária urbana da sede do município de São Bernardo-Ma, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S E REURB-E
  • Decreto Muncipal Nº 80 de 12 de Outubro de 2019, “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de São Bernardo/MA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências”.
  • Decreto Municipal N° 78, de 02 de outubro de 2019. Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovador no concurso público – Edital n° 04/2017. convocados através do edtial de convocação n° 04/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio.
  • Decreto municipal N° 77, de 18 de setembro de 2019, que regulamenta a LEI N° 759/2019 que dispõe sobre a inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animale vegetal no municipio de São Bernardo-MA
  • Decreto Municipal N° 76, de 06 de setembro de 2019. Dispõe sobre nomeação dos conslheiros municipais e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 73-A, de 17 de julho de 2019, Decreta Ponto Facultativo nos dias 19 a 22 de julho de 2019 nas repartiçoes públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 73 de 17 de julho de 2019 – Ponto Facultativo dias 19 à 22 de julho de 2019
  • Decreto Municipal N° 71, de 11 de julho de 2019, Nomeia os membros do conselho de Acompanhamento e controlhe social do Fundeb-CACS para o Biênio 2019/2021.
  • Decreto Municipal N° 72, de 11 de julho de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, edital n° 01/2017, convocados através do edital de convocação n° 04/2019, para provimento de cargos efetivos de pessoal do Municipio.
  • Decreto Municipal N° 70, de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a revogação do decreto N° 032017; da desconcentração administrativa do municipio de São Bernardo
  • Decreto Municipal N° 69 de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a revogação do decreto N° 03/2017 da desconcentração administrativa do município de São Bernardo; dá delegação de competência aos ordenadores de despesa e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 68 de 11 de junho de 2019, Regulamenta a Lei Municipal N° 728 de 20 de setembro de 2017
  • decreto municipal N° 66, de 28 de maio de 2019 declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica
  • Decreto Municipal N°68 de 28 de Maio de 2019 , Nomeia os componentes da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar
  • Decreto Municipal N° 65, de 08 de maio de 2019, Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde de São Bernardo como fórum para definição das diretrizes do Plano Municipal da Sáude e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 63, de 02 de maio de 2019. Regulamenta o Serviço de táxi, de que trata a lei municipal N° 546 de 23 de março de 2010, no âmbito do município de São Bernardo-Ma, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 63, de 02 de maio de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, edital 01/2017, convocados através do edital de convocação n° 03/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
  • Decreto N° 61, de 15 de abril de 2019, ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 nas repartições públicas.
  • Decreto Municipal N° 61, de 15 de abril e dá outras providências.
  • decreto municipal N° 59, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público Edital n° 012013.
  • decreto municipal N° 58, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017.
  • Decreto Municipal N° 67, de 31 de maio de 2019, Dispõe sobre o comitê de coordenação e o comitê executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
  • Decreto N° 370, de 14 de março de 2019. “dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento efetivo de agente tributos da secretaria municipal de administração e finanças da prefeitura municipal e da outras providências.
  • Decreto Municipal N° 57, de 12 de Março de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, convocados através do Edital de Convocação n° 02/2019, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal n° 56, de 01 de março de 2019. Ponto Facultativo no feriado de Carnaval 2019 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto N° 55, de 21 de fevereiro de 2019. Regulamenta a Lei n° 724/2017 – Lei da RPV; Estabelece os critérios para pagamento de obrigações de pequeno valor perante a fazenda Pública Municipal.
  • Decreto Municipal N° 54, de 13 de Fevereiro de 2019, Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – Edital n° 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Municipio, e dá outras providências,
  • Decreto Municipal N° 53 de 31 de janeiro de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público – edital n° 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 52, de 02 de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a delegações de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestações de contas, entre outros e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 51 RECESSO FINAL DO ANO 2018
  • Decreto Municipal N° 48, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na sede do município, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 47, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública no Pov. São Raimundo, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 49, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na sede do município, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 46, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública no Pov. Currais, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 50, 15 de dezembro de 2018. Decreta como área de utilidade pública para construção de escola pública na zona rural deste municipio, e dá outras providências.
  • Decreto N° 43, 28 de novembro de 2018. Declara de utilidade pública fins de desapropriação, por fins amigavél ou judical, imóvel que especifica, objetivando implatação de escola municipal. DECRETO MUNICIPAL N° , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Municipal N° 40, de 05 de setembro de 2018 – dispõe sobre a implantação do núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) do municipio de São Bernardo-MA e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 39, de 05 de Setembro de 2018 – Institui a comissão de intersetorial pelos direitos da infância e adolescência e dá outras providências.
  • Decreto Nº38/2018 – REVOGA O DECRETO DE Nº37/2018 QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL N°36 15 DE AGOSTO DE 2018 – PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO (RESTAURANTE) DO BALNEARIO DO RIO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto N° 37 – 15 de Agosto – Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de agosto de 2018, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 35, de 19 de Julho de 2018 – Ponto Facultativo nos dias das festividades juninas, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  • Decreto Municipal N° 35, de 13 de julho de 2018 – Regulamenta o Artigo 3°, da Lei Municipal n° 738/2018, e da outras providências.
  • Decreto Municipal N° 01, 26 de junho de 2018. Homologa resultado final do concurso público realizado pelo município de São Bernardo-MA.
  • DECRETO N° 32 PONTO FACULTATIVO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
  • Decreto N° 04, de 26 de março de 2018, ponto facultativo na segunda feira, dia 02/04/2018, nas repartições públicas municipais.
  • DECRETO MUNICIPAL N° 27, DE FEVEREIRO DE 2018- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO MUNICIPAL N° 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia os membros do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
  • Decreto Municipal de carnaval 2018 pmsb
  • Decreto municipal n° 07 de fevereiro de 2018 – determina a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos de qualquer natureza pertecentes ao municipio de São Bernardo
  • Decreto n° 23 de 18 de dezembro de 2017 Decreta o recesso de final de ano nas repartições e órgãos públicos municipais e da outras providências
  • Decreto Nº 21 de 07 de Dezembro de 2017 Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providèncias.
  • Decreto Nº 017 – Nomeia os membros do conselho de acompanhamento social do Fundeb-CASC para Biênio 2017/2019
  • DECRETO Nº 19 PONTO FACULTATIVO 28-07-17
  • Decreto Nº 018 – Regulamenta a lei municipal Nº 543/2009, que dispõe sobre a concessão de beneficio eventuais no âmbito da politica pública de assistência social no municipio de São Bernardo
  • PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2017
  • DECRETO 014/2017 Comissão do Concurso Publico Municipal
  • Decreto N° 16/2017 Nomeia os membros do conselho municipal de alimentação para o quadriênio 2017/2021
  • DECRETO Nº 03 FAZER DEPOIS DA LEI DE ESTRUTURA
  • Comitê para a elaboração do Plano Municpal de Saneamento Básico
  • Decreto n12 – 11 de abril de 2017 – conferencia municipal
  • Decreto Nº 2 – Dispõe sobre o distrato de pessoal da administração direta da prefeitura municipal
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  • Gastos com Diárias – Outubro de 2022
  • Gastos com Diárias – Setembro de 2022
  • Gastos com Diárias- Agosto de 2022
  • Gastos com Diárias- Julho de 2022
  • Gastos com Diárias- Junho de 2022
  • Gastos com Diárias – Maio de 2022
  • Gastos com Diárias – Abril 2022
  • Gastos com Diárias – março de 2022
  • Gastos com Diárias – Fevereiro de 2022
  • Gastos com Diárias – Janeiro de 2022
  • Gastos com Diárias – Dezembro 2021
  • Gastos com Diárias – Novembro de 2021
  • Gastos com Diárias – Outubro de 2021
  • Gastos com Diárias – Setembro de 2021
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  • Gastos com Diárias- Junho de 2021
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  • Gastos com Diárias – Janeiro de 2021
  • Gastos com Diárias – Janeiro 2021
  • Gastos com Diárias – novembro de 2019
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  • Gastos com Diárias – setembro de 2019
  • Gastos com Diárias – julho de 2019
  • Gastos com Diárias – Junho de 2019
  • Gastos com Diárias – maio 2019
  • Gastos com Diárias – Abril 2019
  • Gastos com Diárias – março de 2019
  • Gastos com Diárias – fevereiro de 2019
  • Gastos com Diárias – Janeiro de 2019
• Category: Edital
  • EDITAL Nº 06/2023/CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES – Edital de convocação dos eleitores do Município de São Bernardo para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo, para o período de 2024 a 2028.
  • EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR – A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação- SEMECTI, de São Bernardo-MA, atraves das competencias que lhes são conferidas, resolve, por meio do presente instrumento, estabelecer datas, normas e procedimentos acerca da realização da escolha dos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo-MA, nos termos da Lei de nº 800, de 31 de agosto de 2022 e da Lei de nº 811, de 12 de setembro de 2023, conforme-as disposições que segue in verbis:
  • ATO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA – REVOGAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, de 28 de julho de 2023
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAENTOS PÚBLICOS LEI PAULO GUSTAVO CNPJ: 06.125.389/0001-88.
  • Edital Nº 06/2023/CMDCA – Torna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023.
  • Edital Nº 05/2023/CMDCA – A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDO/MA
  • Aditivo N° 03 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA – Prorrogação para Regularização dos Documentos Pendentes para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA.
  • EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 02/06/2023 – Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.
  • EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 18/05/2023 – Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.
  • Aditivo N° 02 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA – Prorrogação das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA.
  • EDITAL Nº 03.01/2023, de 13, de abril de 2023 – A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, por meio da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2023, nomeada pela PORTARIA/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023, torna público a LISTA FINAL, por ordem de classificação na Chamada Pública nº 01/2023 – SEMECTI.
  • ERRATA Nº 001/2023 – EDITAL Nº 02/CMDCA/2023 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, 03 DE ABRIL DE 2023.
  • EDITAL Nº 02.01/2023, de 06, de abril de 2023 – LISTA PRELIMINAR, por ordem de classificação na Chamada Pública nº 01/2023 – SEMECTI.
  • EDITAL nº 01/2023/CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA SÃO BERNARDO – MARANHÃO – Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Bernardo.
  • EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contra turno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.
  • RETIFICAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/2021 BIENIO 2022-2024
  • 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO BIENIO 2022-2024 – Dispõe sobre a convocação para Eleição de novos Membros para compor o conselho Municipal de Saúde de São Bernardo-MA.
  • 1ª ERRATA DO EDITAL DE CULTURA Nº 01/2020 DA LEI ALDIR BLANC – 23 de novembro de 2020
  • EDITAL Nº 001/2020 – PREMIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DA LEI ALDIR BLANC.
  • EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e equipamento voltado enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social de São Bernardo/MA.
  • 6° edital de convocação para nomeação do concurso público municipal de São Bernardo/Ma – Edital N°. 001/2017. Dispõe sobre a quinta convocação para nomeação do concurso público para os cargos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Resultado Conselho tutelar 2019 São Bernardo-Ma
  • Dispõe sobre a terceira convocação para nomeação do concurso público municipal para cargo de Guarda Municipal, da secretaria municipal de administração – Edital N° 001/2017.
  • 4º Edital – “Dispõe sobre a Quarta Convocação para Nomeação do Concurso Público para Cargos da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Guarda Municipal; e dá outras providências” – EDITAL Nº.001/2017
  • Edital de Convocação N° 01-2019, 03 de Junho de 2019, abandono de cargo Werrington Silva Teles
  • Edital do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de São Bernardo – Ma para 2020/2024
  • 3ª CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA
  • Edital 2ª Chamada do Concurso Público Municipal de São Bernardo-MA
  • ERRATA DO EDITAL N° 001-2017 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA
  • Edital N° 001-2017 de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de São Bernardo-Ma
  • Edital N° 02/2018 – Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização de São Bernardo-Ma
  • 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017 – “Dispõe sobre a décima Convocação para nomeação em cargo público do Concurso Público Edital 01/2017, para cargos da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.”
  • 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE SÃO BERNARDO – MA – EDITAL Nº. 001/2017 – “Dispõe sobre a segunda convocação para nomeação em Concurso Público para os cargos da Agente Administrativo e Copeira da Câmara Municipal de São Bernardo – MA; e dá outras providências.
  • 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017.
  • 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017 – RETIFICAÇÃO
  • RETIFICAÇÃO DO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017 .
  • 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017
  • 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA – EDITAL Nº. 001/2017.
• Category: Informativos - Combate ao COVID-19
  • Vigilância e Monitoramento na Comunidade Escolar Município de São Bernardo – MA
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Lei Aldir Blanc
  • Plano de Ação COVID-19 – Execução Financeira São Bernardo-MA
• Category: LDO
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bernardo Estado do Maranhão para exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
  • LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO de 2021
  • LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO de 2020.
  • LEI MUNICIPAL N° 741, 20 de Setembro de 2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Lei Municipal n° 731, de 19 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a criação da LDO-Lei de diretrizes orçamentarias do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão para o exercicio de 2018 e dá outras providencias.
• Category: Leis
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR/ Programa Habitacional Minha Casa.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 800 de 31 de agosto de 2022 que estabelece sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino de São Bernardo – MA e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 12 DE JULHO DE 2023 -Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Bernardo Estado do Maranhão e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual vigente no valor de R$- 263.132,72 duzentos e sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos, e dá outras providencias.
  • Lei Ordinária Municipal nº 808, de 12 de junho de 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o “Programa Minha Casa Minha Vida” conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 29 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 806 de 20 de março de 2023 – “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares, do Município de São Bernardo- MA; E dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO 2022 – “Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2023 Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.”
  • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – “Altera e da nova redação a Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica; e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 804, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BERNARDENSE DE LUTAS ASSOCIADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, do Município de São Bernardo- MA; E dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 800, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino de São Bernardo – MA; e dá outras providências.
  • Lei Ordinária Municipal nº 799, de 25 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a Denominação da QUADRA DO POVOADO BAIXA GRANDE- Quadra Poliesportiva Bernardo Ovídio (Pebinha)”.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798, de 12 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos e carreiras integrantes da estrutura básica da Guarda Civil Municipal de São Bernardo/MA”.
  • LEI ORDIÁRIA MUNICIPAL Nº 797, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira municipal de São Bernardo, estado do Maranhão, e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’Concede atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.’’
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 -‘’DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão para exercício de 2022, Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.”
  • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, de 28 de dezembro de 2021 – “Dispõe sobre a criação do PPA – Plano Plurianual do município de São Bernardo, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2022 a 2025; E dá outras providências.”
  • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica; e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 792, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA DO VAQUEIRO EM SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR BERNARDO FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790, DE 16 DE AGOSTO DE 2021-‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA ISABEL SPINDOLA COELHO LIMA.’’
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a Regulamentação e Reorganização do Conselho Municipal de Educação de São Bernardo – MA, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de São Bernardo – MA, e dá outras providencias”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 20 DE JULHO DE 2021- “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 16 DE JULHO DE 2021-“CRIA E NOMEIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2021-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 428/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785 DE 14 DE JULHO DE 2021- ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, DENOMINADA DE INSTITUTO MEIO NORTE DE INFRAESTRUTURA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CIDADANIA – IMNISEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 14 DE JULHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 25 DE MAIO DE 2021 – “CRIA E INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 25 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. “
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 23 DE MARÇO DE 2021- “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bernardo – MA, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO FORMOSA.”
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020. “Cria na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal o Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bernardo/MA, e dá outras providências”
  • Lei Ordinária Municipal N° 774, de 15 de Setembro de 2020. Declara de utilidade pública a “associação dos professores contratados com direito a subvinculação das verbas de difernanças do FUNDEF- período 1998-2006”.
  • LOA-2020. Lei MUNICIPAL N° 773, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do Município de São Bernardo-Ma para o exercício de 2020.
  • Lei Municipal N° 771 de 11 de Março de 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos
  • Lei Municipal N° 770, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
  • Lei Municipal N° 769, de 08 de Janeiro 2020. Autoriza o Município de São Bernardo, por intermédio do poder executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica, e dá outras providências
  • Lei Municipal N° 768, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, de indústria, comércio, temporárias ou de serviços terceirizados no município de São Bernardo/Ma, a contratarem e a manterem, prioritariamente, mão de onra local, e dá outras providências
  • Lei Municipal Nº 767, de 05 de dezembro de 2019. Autoriza o poder executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A
  • Lei Ordinária Municipal N° 766, de 12 de outubro de 2019. Altera a Lei Municipal N° 728, de 20 de setembro de 2017.
  • Lei Ordinária Municipal N° 765 de outubro de 2019. Cria o bairro urbano “Parque residencial novo São Bernardo; Autoriza o poder público a fazer doação de lotes urbanos; Revoga a Lei Ordinária Municipal N° 746, de 03 de Dezembro de 2018.
  • Lei Municipal N/ 764, de 02 de outubro de 2019, Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativo para aplicação, no âmbito do municipio de São Bernardo, estado do Maranhão, da regularização fundiária urbana e rural prevista na lei federal N° 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências.
  • Lei Municipal N° 762, de 30 de julho de 2019, autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Weslley Ferreira de Moura, na forma que especifica.
  • Lei Ordindária Municipal N° 763, de 30 de Julho de 2019. Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Bernardo – Ma, para o exercício de 2020, e dá outras providências
  • Lei Ordinária Municipal N759, de 21 de Junho de 2019. “Dispõe sobre a prévia inspenção industrial e sanitária dos produtores de origem animal no municipio de São Bernardo-MA
  • Lei Ordinária N° 761, de 21 de junho de 2019, Dispõe sobre a criação do dia do evangélico e do católico no âmbito do município, e dá outras providências.
  • Lei Municipal Nº 755, de 20 de Maio de 2019. Dispõe sobre a alteração da Lei ordinaria Municipal Nº 721, de 09 de Janeiro de 2017; revoga a Lei municipal N° 735, de 29 de Maio de 2018 e dá outras publicações.
  • Lei Municipal N° 755, de 20 de maio de 2019, alteração da lei municipal N° 721, que revoga a lei N° 735
  • Lei Ordinária Municipal N° 754, de 07 de maio de 2019. Proibe o nome de pessoas vivas em prédios e equipamentos públicos, bairros, localidades, vias, logradouros e praças públicas; Altera o nome de logradouros e escolas municipais com nomes de pessoas vivas e dá outras providências.
  • Lei Ordinária Municipal N° 753, de 07 de maio de 2019. Dispõe sobre a criação do cargo público, de caráter temporário, de “Auxiliar de sala de Vivênvia escolar”, constante do quadro de pessoal da administração direta, e dá outras providências.
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751/2019, de 15 de Abril de 2019 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”
  • LEI MUNICIPAL N° 742, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Francisco de Assis Carvalho Aires, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI MUNICIPAL N° 748, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Eumarks freitas Nogueira e Maria dos Milagres de Almeida, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI MUNICIPAL N° 747, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Bernardo Jairo Coelho, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Ordinária Municipal no 745, de 03 de dezembro de 2018 – “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, empregados públicos, Vereadores e Agentes Políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
  • Lei Municipal N° 742 de 31 de outubro de 2018, “Autoriza a concessão de direito real de uso em favor de Francisco de Assis Carvalho Aires, na forma que especifica e dá outras providencias”.
  • Lei ordinária Municipal N° 740, 19 de julho de 2018 – Declara de utilidade pública a “Associação Dança Portuguesa Vila Ritimo de Portugal de São Bernardo-MA
  • Lei ordinária Municipal N° 738, 10 de julho de 2018 – Altera o artigo 53-A e o ART. 55, da Lei Municipal,N° 5892012, e dá outras Providências.
  • Lei ordinária Municipal N° 738, de 10 de julho de 2018 – inlcui o artigo 53-A e Altera o Art. 55, da Lei Municipal N° 589/2012 e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL N° 737 DE 30 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI MUNICIPAL N° 735 DE 29 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei Municipal N° 736, 29 de abril de 2018 – Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL N° 734 – 16 DE ABRIL DE 2018 – AUTORIZA OS TOMADORES DE FINANCIAMENTO RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO-MA
  • LEI MUNICIPAL N° 733, DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM A APAE E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Lei Diário Oficial Municipal Eletrõnico N° 723/2017, de 23 de janeiro de 2017, do município de São Bernardo.
  • lei 730 de 18 de dezembro 2017 dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico e da outras providências
  • Altera Lei n° 012004, 20 de dezembro de 2004 – código tributario de São Bernardo-Ma
  • Lei 729 de 31 de outubro de 2017 dispõe sobre a denominação de logradouros públicos
  • LEI N° 728, DE 20 DE SETEMBRO 2017- CRIA O PROGRAMA BOLSA CIDADÃO MUNICIPAL
  • LEI N 727 -05-09-17 CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO
  • LEI MUNICIPAL N° 726 – 01-09-17 QUE CRIA A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL
  • LEI MUNICIPAL Nº 725 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- SÃO BERNARDO-MA
  • LEI MUNICIPAL N° 724 – 31-08-17 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV´S
  • LEI N° 357/1997 – Regime Juridico dos Servidores Municipal
  • Lei n° 01/2004 – Código Tributário Municipal
  • Lei n° 485 – Conselho Municipal de Saúde
  • Lei n° 309194 – Fundo Municipal de Saúde
  • LEI DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
  • CÓDIGO DE POSTURA DE SÃO BERNARDO-MA
  • Lei-n-690- Plano Municipal de Educação – PME
  • Lei feriado municipal 29 de Março
  • CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI N.º722/2017
  • LOA 2016 a 2017 SÃO BERNARDO-MA
  • Lei Organica de São Bernardo
  • LEI N° 721/2017 REFORMA ADMINISTRATIVA DE SÃO BERNARDO 2017
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº201/1983- DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE AGOSTO
  • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 690, DE 23 JUNHO DE 2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI N° 667-30 JUNHO 2014 – REGULA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, CLUBES E LOCAL DE ACESSO AO PÚBLICO
  • Lei Ordinária N° 554, de 27 de Dezembro de 2010, Dispõe sobre a organização e a gestão da assistência social, no município, cria o conselho municipal de assistencia social e o fundo municipal de assistência social e revoga as leis N° 402/2000 e a 403/2000 e dá outras providências.
  • LEI N° 546-2010, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO.
  • LEI Nº 519/2008 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei N° 475, 2005 – 10 de Novembro de 2005 – Autoriza o município a celebrar contratos na forma do direito de superfície e dá outras providências.
  • LEI Nº 426 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a Qualificação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de são Bernardo – MA (APAE)
  • LEI Nº 416 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 09/2001- Institui o Conselho Municipal de Educação de São Bernardo, e dá outras providências.
  • LEI Nº 371/98 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUÇÃO.
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  • LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2021Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.
  • LOA – 2021 ORÇAMENTÁRIO ANUAL DO MUNICÍPiO DE SÃO BERNARDO – MA
  • LOA – LEI 750 – 14 de janeiro de 2019 ORÇAMENTÁRIO ANUAL DO MUNICÍPiO DE SÃO BERNARDO – MA
  • LOA – Lei Orçamentário Anual do Municípo de São Bernardo de 2018
• Category: Portarias
  • PORTARIA Nº 001/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1º Conferência Municipal da Juventude, Mulheres e Minorias.
  • PORTARIA Nº 567, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Creche Branca de Neve, a Sra. CRISTINA FERREIRA MACHADO.
  • PORTARIA Nº 566, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Creche Branca de Neve, a Sra. ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO.
  • PORTARIA Nº 565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. YOLANDA MARIA CAMPOS PEREIRA E SILVA.
  • PORTARIA Nº 564, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido por Aposentadoria Voluntária, do Cargo de Provimento Efetivo, de Professora de Matemática do 6º ao 9º ano, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LUCILENE MATA.
  • PORTARIA Nº 563, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. GEDIEL PEREIRA ALENCAR
  • PORTARIA Nº 562, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Teresinha, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
  • PORTARIA Nº 561, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Claudimira de Andrade Costa, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
  • PORTARIA Nº 560, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Santa Teresinha, a Sra. IARA DA SILVA VERAS
  • PORTARIA Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Saúde da Mulher – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SORAIDA MARIA ALVES RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NARA KAROLINNE SILVA CARVALHO,
  • PORTARIA Nº 557, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. ANNA BEATRIZ DE ARAÚJO BACELAR LEÃO
  • PORTARIA Nº 556, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. BERNARDO JOSE DE ALMEIDA COSTA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 555, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JEFFERSON LIMA MORENO
  • PORTARIA Nº 554, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o Sr. JEFFERSON LIMA MORENO
  • PORTARIA Nº 553, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FÁBIO LIMA FREITAS
  • PORTARIA Nº 552, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO
  • PORTARIA Nº 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR por aposentadoria, do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Nível III, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. SILVANA VIEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. SAMUEL SOUSA
  • PORTARIA Nº 549, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a concessão de Servidor Público de Cargo Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Semecti, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal; e dá outras providências”
  • PORTARIA Nº 548, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a concessão de Servidora Pública de Cargo Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal; e dá outras providências”
  • PORTARIA Nº 547, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. DANIEL ALEX ARAÚJO CARVALHO
  • PORTARIA Nº 546, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar –DAI – 1, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, a Sra. LAURINETE ALVES SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 545, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 543, DE 21 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 542, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de São Bernardo para o Biênio 2022-2024 e dá outras providencias.
  • PORTARIA CONJUNTA/PMSB/MA Nº 01, 05 DE JULHO DE 2023 – ” Dispõe sobre a proibição de entrada de garrafas e recipientes de vidros no circuito do “IV Arraiá de Um Novo Tempo”; e dá outras providencias”
  • PORTARIA Nº 541, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. CARLOS ALBERTO SALES LOPES
  • PORTARIA Nº 540, DE 29 DE JUNHO DE 2023 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. ANA CLAUDIA CALDAS CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 539, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Atendente Ambulatorial, com lotação na Cidade de São Bernardo – MA – SEDE, a Sra, SOLANGE SOUZA SILVA
  • PORTARIA Nº 538, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Guioberto Alves, o Sr. ANTONIO DE PADUA LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 537, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Guioberto Alves, o Sr. ANTONIO DE PADUA LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 536, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa ISTs-AIDS – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SUELIANE DA LUZ CUNHA
  • PORTARIA Nº 535, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a comissão de Regularização Fundiária Rural do município de São Bernardo/MA, e dá outras providências.”
  • PORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, a Sra. DÉBORAH DE LOURDES PORTELA BRAGA
  • PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal -DGA, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. JOSÉ JAILTON SILVA SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 532, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. JAMES LOPES PEREIRA
  • PORTARIA Nº 531, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo Interino, de Secretário Municipal de Gestão, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 530, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo Interino, de Secretário Municipal de Obras, Patrimônio e Logística o Sr. JOELSI FRANK COSTA
  • PORTARIA Nº 529, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR do cargo Interino, de Secretário Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. AFRANIO COÊLHO AMORIM
  • PORTARIA Nº. 04/2023-SEMECTI – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
  • PORTARIA Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo, de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. IVAN MARQUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 527, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 526, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ
  • PORTARIA Nº 525, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, o Sr. FILEMO GALVÃO SOUSA
  • PORTARIA Nº 524, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES
  • PORTARIA Nº 523, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FABRÍCIO DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ
  • PORTARIA Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, o Sr. FILEMO GALVÃO SOUSA
  • PORTARIA Nº 520, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES
  • PORTARIA Nº 519, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Unidade Integrada Professora Célia Cristina Pereira dos Reis, o Sr. FABRÍCIO DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 518, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Pontes Aguiar, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 517, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Cruzeiro do Sul, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 516, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Unidade Integrada Professora Célia Cristina Pereira dos Reis, o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 515, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Paulo Freire, o Sr. CHARLES COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 514, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA
  • PORTARIA Nº 513, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Raimundo Poincaré, a Sra. SHEYSA VIEIRA PIMENTEL
  • PORTARIA Nº 512, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monteiro Lobato a Sra. MARIA CLEOMAR DE JESUS SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 511, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 510, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Cruzeiro do Sul, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA
  • PORTARIA Nº 509, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monteiro Lobato o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 508, DE 24 DEMAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Coração de Jesus, o Sr. CHARLES COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 507, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA
  • PORTARIA Nº 506, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. SHEYSA VIEIRA PIMENTE
  • PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. MARIA CLEOMAR DE JESUS SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 504, DE 08 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR para responder interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. JOELSI FRANK COSTA
  • PORTARIA Nº 503, DE 08 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. RAFAEL BATISTA CARVALHO MACEDO
  • PORTARIA Nº 502, DE 08 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. ANTONIO BERNARDO SILVA
  • PORTARIA Nº 501, DE 08 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito, a Sra. NAGILA DOS SANTOS LOPES
  • PORTARIA Nº 500, DE 08 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS
  • PORTARIA Nº 497, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal Pontes de Aguiar, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 496, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico- Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON
  • PORTARIA Nº 499, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, o Sr. GIDEAL TEIXEIRA SOUZA
  • PORTARIA Nº 495, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. ANTONIO DE DEUS MOREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 494, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, do Polo IV, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 498, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 493, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE Fica Cedida, a Servidora Pública Municipal, do Cargo Efetivo de Professora Nível III, com matricula nº 385-1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. REJANE LOPES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 492, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Monteiro Lobato, o Sr. LEANDRO KEL ARAUJO SANTOS
  • PORTARIA Nº 491, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Francisco Marques da Silva, o Sr. WILLBERTH GALENO DA SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 490, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 489, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE: NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico, Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 488, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professor Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. ANA IRAN COSTA AIRES
  • PORTARIA Nº 487, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de São Bernardo – MA, o Sr. JOSE ERISVALDO TEXEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professor de Necessidades Educativas Especiais – NEE, Lotado no Polo SEDE, o Sr. IGOR DE SOUSA COUTINHO CAMPOS
  • PORTARIA Nº 485, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Presidente Castelo Branco, a Sra. SELENE FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 484, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, do Polo VII, a Sra. SELENE FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 483, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LEIDIELE OLIVEIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 482, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Unidade Integrada Rui Barbosa, a Sra. LEIDIELE OLIVEIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 481, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Unidade Integrada Presidente Castelo Branco, a Sra. IOLETE SILVA CONSTANCIO
  • PORTARIA Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Presidente Castelo Branco, a Sra. IOLETE SILVA CONSTANCIO
  • PORTARIA Nº 479, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Rui Barbosa, a Sra. LUCIANA MARIA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 478, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Presidente Castelo Branco, a Sra. LUCIANA MARIA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 477, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA DA GRAÇA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 476, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Rui Barbosa, a Sra. MARIA DA GRAÇA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 475, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão Assessor Especial Nível III – DAI -1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. MARIA DAS DORES SILVA CONSTANCIO
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – ” Dispõe sobre a proibição de entrada de garrafas e recipientes de vidros no circuito da Praça de Eventos onde ocorrerá a Festa de Aniversário de 85 anos de São Bernardo; e da outras providências”
  • PORTARIA Nº 474, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DANS, da Procuradoria Geral do Município, o Sr. JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 473, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pedagógico da, Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 472, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito a Sra. LEUDIANE ARAUJO SOUSA,
  • PORTARIA Nº 471, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. LEUDIANE ARAUJO SOUSA MACHADO
  • PORTARIA Nº 470, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LARISSA AMANDA DOS SANTOS PONTES
  • PORTARIA Nº 469, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, e Inovação, o Sr. GILDEAN FARIAS CARDOSO
  • PORTARIA Nº 468, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. MIGUEL COUTO DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 467, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. JOSE ANTONIO SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 466, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI -1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COELHO
  • PORTARIA Nº 465, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. WALDENILSON CASTRO RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 464, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 463, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JACIEL RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
  • PORTARIA/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECTI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 462, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, a Sra. MARIA DE JESUS REIS VAZ
  • PORTARIA Nº 461, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Maria José Coelho Lima, o Sr. BRUNO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 460, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar DAI 01, da Escola Municipal, Maria José Coelho Lima, o Sra. LUZIA LIMA SOUZA
  • PORTARIA Nº 459, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo Efetivo de Secretário Escolar, da Escola Municipal José Coelho Lima, o Sr. SAMUEL SOUSA
  • PORTARIA Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Francisco Marques da Silva, a Sra. MARIA DOS MILAGRES SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 457, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE Fica cedida, a Servidora Pública Municipal, de Cargo de Caráter Contratual de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. THAYANE COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 456, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Conego Nestor, o Sr. RONALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR
  • PORTARIA Nº 455, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal Cônego Nestor, o Sr. IAGO JORGE SOUSA DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 454, DE 06 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. JOSUALDO LIRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 453, DE 06 DE MARÇO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Professora Maria de Lourdes Serra, o Sr. JOSE EDVAN DA SILVA
  • PORTARIA Nº 452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. CARMEM LÚCIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 451, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – 1, do Gabinete da Vice Prefeita, o Sr. RODRIGO ARAUJO DE ALENCAR
  • PORTARIA Nº 450, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Santa Teresinha a Sra. MARIA DAS NEVES ALVES DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 449, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. SABRINA ALVES CONCEIÇÃO
  • PORTARIA Nº 448, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, Polo V, a Sra. IVONICE ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Lauret, o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO ROCHA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSUALDO LIRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 445, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Santa Luzia, a Sra. SAMARA LEÃO BRITOS
  • PORTARIA Nº 444, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. GERMANA PEREIRA DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 443 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal, de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA
  • PORTARIA Nº 442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal, de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. a Sra. CLERES MARIA ROCHA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 441, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, – DAI, da Escola Municipal Paulo Freire, o Sr. MATHEUS DA COSTA CORDEIRO
  • PORTARIA Nº 440, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. MARIDE COELHO DE ALMEIDA NETO
  • PORTARIA Nº 439, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Secretaria Municipal, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. GENILSON SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 438, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. WESLLYANE DE CASTRO TELES
  • PORTARIA Nº 437, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. BERNADETE CUNHA DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 436, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. SANDRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 435, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. FRANCINETE SILVA NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 434, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Creche Branca de Neve, a Sra. FRANCIENE TAVARES
  • PORTARIA Nº 433, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Creche Branca de Neve, a Sra. JACQUELINE BARBOSA SILVA
  • PORTARIA Nº 432, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Creche Branca de Neve, a Sra. FRANCIVANIA RODRIGUES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 431, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Creche Branca de Neve, a Sra. BRUNA GESSILA SANTOS MACHADO
  • PORTARIA Nº 430, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Creche Branca de Neve, a Sra. WESLLYANE DE CASTRO TELES
  • PORTARIA Nº 429, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Creche Branca de Neve, a Sra. GERMANA PEREIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 428, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Creche Branca de Neve, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 427, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo de Comissão de Inspetor Escolar, da Creche, Branca de Neve, o Sr. ROBERTY SAMUEL FERREIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 426, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III- DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 425, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 01/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA – Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Bernardo -MA, conforme determinação legal do Decreto nº 200/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Prefeito Municipal.
  • PORTARIA Nº 424, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo de Comissão de Coordenador Geral de Compras, Licitação e Logística –Pregoeiro (a), – DANS, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
  • PORTARIA Nº 423, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo de Comissão de Coordenador Geral de Compras, Licitação e Logística – Pregoeiro (a), da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA
  • PORTARIA Nº 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. RUTH MIRANDA COSTA MENESES
  • PORTARIA Nº 421, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para responder interinamente, pelo Cargo em Comissão, de Coordenador da Defesa Civil – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. LUIS ANTONIO PORTO DE CASTRO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 420, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, – DAI – 1, da Escola Municipal Guioberto Alves, o Sr. ANTONIO DE PADUA LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 419, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Bernardo Coelho de Almeida, o Sr. CICERO TENÓRIO SANTOS BARROS
  • PORTARIA Nº 418, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Pontes de Aguiar a Sra. DHEBORA DE ARAUJO COSTA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 417, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação a Sra. CLAUDIANE GARCÊZ DE SOUSA SILVA
  • PORTARIA Nº 416, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito o Sr. LUCAS COSTA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 415, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professora com Habilitação em Geografia, com lotação na Zona Rural, Localidade Povoado Formosa, a Sra. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA LIMA
  • PORTARIA Nº 414, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I- DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. ANTONIO EDIVALDO LIMA DIAS
  • PORTARIA Nº 413, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III- DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 412, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II- DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. KARLOS ALBERTO ALMEIDA PAZ
  • PORTARIA Nº 411, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II- DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS
  • PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal, de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a Sra. JAMMILLY COSTA MOURÃO
  • PORTARIA Nº 408, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOELSI FRANK COSTA
  • PORTARIA Nº 407, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DANS, da Procuradoria Geral do Município, o Sr. RAFAEL PINTO ALENCAR
  • PORTARIA Nº 406, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DANS, da Procuradoria Geral do Município, o Sr. JOELSI FRANK COSTA
  • PORTARIA Nº 405, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. RAFAEL PINTO ALENCAR
  • PORTARIA Nº 404, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito o Sr. BRENO VINÍCIOS SOARES ALVES
  • PORTARIA Nº 403, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. BRENO TOMAZ DA COSTA
  • PORTARIA Nº 402, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal, Monteiro Lobato, a Sra. JAMMILLY COSTA MOURÃO
  • PORTARIA Nº 400, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico- DAS, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIQUEIRA
  • PORTARIA Nº 399, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, do Jardim de Infância Saci- Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIQUEIRA
  • PORTARIA Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, da Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARY ROSE SOUSA COSTA VIEIRA
  • PORTARIA Nº 397, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar- DAI, da Escola Municipal Santa Luzia, o Sr. IGOR SANTOS ARAUJO LIMA
  • PORTARIA Nº 396, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. KELYANNE DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº395, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. KELYANNE DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, por falecimento, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. ADAILTON LIMA PORTO
  • PORTARIA Nº 393, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, por falecimento, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, do Jardim de Infância Saci Pererê, o Sr. ADAILTON LIMA PORTO
  • PORTARIA Nº 392/2022 – GP – Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Bernardo para o Biênio 2022-2024 e dá outras providencias.
  • PORTARIA Nº391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II- DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 390, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 389, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica – DANS, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. ALINE DANTAS AMARAL
  • PORTARIA Nº388, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. LUIS CARLOS ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº387, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA DA CRUZ
  • PORTARIA Nº386, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Cruzeiro do Sul, a Sra. SARA REGINA CUNHA DA CRUZ
  • PORTARIA Nº 385, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I-DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. ANA PAULA BRAGA NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. LUIS GUILHERME CARVALHO ARAUJO
  • PORTARIA Nº 383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. ANA RUTH SANTOS
  • PORTARIA Nº 382, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 381, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE Nomear o Sr. GERSON RICARDO COSTA FARIAS, como Agente Transformador para Ciência (ATC) de São Bernardo/MA.
  • PORTARIA Nº 380, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fica Cedida, a Servidora Pública Municipal de Contrato Temporário de Caráter Publicista, de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. SANDRA MARIA BRAGA SILVA
  • PORTARIA Nº 379, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Unidade Municipal de Cadastro – UMC – DAI, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, e Pecuária, o Sr. JOÃO VITOR PERES LEAL LIMA
  • PORTARIA Nº 378, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito, a Sra. VALDIANE BARBOSA LOPES DE FREITAS
  • PORTARIA Nº 377, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa CREAS – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. GESCILENE CAVALCANTE DE GOIS
  • PORTARIA Nº 376, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programa CREAS – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. ELANNE MAYARA DE ANDRADE SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº375, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. LUDINILSON BRANDÃO RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 374, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar ¬- DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. JOSE ANTONIO SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 373, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. LEONARDO FURTADO PORTELA
  • PORTARIA Nº 372, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. DIÊGO SILVA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 371, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo, de Monitora de Ônibus Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LEILANE SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 370, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – “Nomear servidores para compor o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências”.
  • PORTARIA/CGM/PMSB Nº 02/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO JOSÉ COSTA
  • PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. NEDONCÉLLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 367, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA MARTINS
  • PORTARIA Nº 366, DE 25 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 365, DE 25 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. THALYSON LIMA DA CRUZ
  • PORTARIA Nº 364, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia Civil – DANS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. ISAC DE FARIAS FERREIRA
  • PORTARIA Nº 363, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transportes – DAS, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. CLEITON SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 362, DE 21 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia – DANS, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística a Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS
  • PORTARIA Nº 361, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Sr. RENAN WHANTELY SOUSA VAZ
  • PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – I, da Controladoria Geral do Município, a Sra. ERIKA RAIANNA DA SILVA E SILVA
  • PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização e Inspeção Pecuária – DAS, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, o Sr. ANTONIO VENESCAL DE ARRUDA
  • PORTARIA Nº 358, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão Assessor Especial Nível III – DAI – 1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, o Sr. EDMILSON DE ALMEIDA LIMA
  • PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agricultura, Pesca e Pecuária – DANS, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, a Sra. EDNA CARLA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado – DAS, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, o Sr. MARIO CESAR SOARES DA COSTA
  • PORTARIA Nº 355, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, a Sra. LARICE CARVALHO SILVA,
  • PORTARIA Nº 354, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Diário Oficial do Município – DAS, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, a Sra. VALDEANE PESSOA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 353, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cultura – DANS, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, a Sra. MARIA LENY MARQUES
  • PORTARIA Nº 352, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação – DANS, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 351, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo da Rodoviária – DAS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. ELSON JAMES FONTELES CUNHA
  • PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. LUIZ SOARES MONTEIRO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 349, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. NAGILA DOS SANTOS LOPES
  • PORTARIA Nº 348, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. JOSÉ DILSON FARIAS DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 347, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. JOSÉ AILTON SILVA SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 346, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. GILDOMAR FARIAS CARDOSO
  • PORTARIA Nº 345, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO ANTONIO SIRQUEIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 344, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. DILVA DOS SANTOS SOUSA
  • PORTARIA Nº 343, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. ROBERIO MENDONÇA ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 342, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. CLAUDIO JOSÉ SILVA CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Aldenor Rodrigues dos Santos Neto
  • PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – I, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. JAKSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 339, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Processamento de Dados e Desenvolvimento da Informação – DAS, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. JOÃO PEDRO SANTOS ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 338, DE 21 DE JULHO DE 2022 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. YARLEY RODRIGUES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 337/2022 – Institui a Nomeação do Fiscal de contratos que envolvam materiais de consumo e serviços comuns, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre a proibição de entrada de garrafas e recipientes de vidros no circuito do “IV Arraial de Um Novo Tempo”; e dá outras providências”
  • PORTARIA Nº 337, DE ,I2 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. AFRANIO COÊLHO AMORIM
  • PORTARIA Nº 336, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral – DANS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA,
  • PORTARIA Nº 335, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 334, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 333, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral – DANS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. IZANIEL CUTRIM BOGEA
  • PORTARIA Nº 332, DE 01 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, para o Cargo em Comissão Interina de Coordenadora da Gestão Suas da Atenção Social e Básica – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. EDILA COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 331, DE 01 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. EDILA COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº330, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador da Gestão Suas da Atenção Social e Básica – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. EDILA COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. RAFAEL BATISTA CARVALHO MACEDO
  • PORTARIA Nº 328, DE 30 JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. ANDRÉ FILIPE PORTELA LIMA
  • PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, o Sr. ANDRÉ FILIPE PORTELA LIMA
  • PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. MARCOS GILDANE DE ARAUJO BARROS
  • PORTARIA Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito Municipal, a Sra. ANTONIA VALDIRA BRAGA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Ordem e Postura Urbana – DAS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. ANTONIO JOÃO MARTINS LOPES
  • PORTARIA Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível 1- DANS, do Gabinete do Prefeito Municipal, o Sr. BERNARDO ANTONIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 322, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. LUCELIA DOS SANTOS SOUZA
  • PORTARIA Nº321, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Nilza Coelho Lima, a Sra. NAYRA ALÍNE VARANDA SPINDULA
  • PORTARIA Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo – DAI – 1, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. GABRIELA CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 319, DE 16 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal Paulo Freire, o Sr. ROMULO MELO DE SOUSA
  • PORTARIA /CGM/PMSB Nº 01/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES
  • PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica – DAS, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. KAWANY VICTORYA ALMEIDA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 315, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE – FICA cedida a Servidora Pública Municipal de Cargo Efetivo de Professora de Língua Portuguesa, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JEANE OLIVEIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 314, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Paulo Freire, Sra. REGINA LUCIA DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 313, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Paulo Freire, o Sra. ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Serra, a Sra. KAWANY VICTORYA ALMEIDA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Urbanização e Paisagismo – DAS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. ROMULO CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 310, DE 07 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnico Administrativo – Dai – 1, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. JEANE OLIVEIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 309, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, o Sr. André Filipe Portela Lima
  • PORTARIA Nº 308, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DAS, da Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. Éder Oliveira Ferreira de Sousa
  • PORTARIA Nº 307, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Promoção e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Juventude, Mulheres e Minorias – DANS da Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, a Sra. Jassyane Silva Candeira
  • PORTARIA Nº 306, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo – DAI 1, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, a Sra. Ana Paula de Sousa Araújo
  • PORTARIA Nº 305, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Expedição de Documentos – DAI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, a Sra. Rosana Silva Santos
  • PORTARIA Nº 304, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento da Junta Militar – DAI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, a Sra. Ana Cláudia Sousa dos Santos
  • PORTARIA Nº 303, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, o Sr. LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº302, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III DAI-1, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos Hídricos – SEMARH, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BRITO
  • PORTARIA Nº 301, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos Hídricos- SEMARH, o Sr. JOSE DOS SANTOS PEREIRA
  • PORTARIA Nº 300, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Suprimentos – DAI, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos hídricos – SMARH, o Sr. JULIMAR DUARTE VIEIRA SOBRINHO
  • PORTARIA Nº 299, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos – DAI, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos Hídricos- SEMARH, o Sr. LAILSON CUNHA DINIZ
  • PORTARIA Nº 298, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Avaliação – DAS, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos hídricos SEMARH, o Sr. JEFERSON PEREIRA
  • PORTARIA Nº 297, DE 03 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial Nível II – DAI, do Gabinete da Vice Prefeita Municipal – Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. RENATA LIMA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 296, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – DANS, da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, a Sra. NARA LETTYCIA ROCHA TOMAZ
  • PORTARIA Nº 295, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – “Nomear servidores para compor o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.”
  • PORTARIA Nº 294, DE 31 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessora Técnico Administrativo – DAI – 1, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. NARA LETTYCIA ROCHA TOMAZ
  • PORTARIA Nº 293, DE 26 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Teresinha, a Sra. IARA DA SILVA VERAS
  • PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA DIONEIA SPINDOLA DAMASCENO
  • PORTARIA Nº 291, DE 19 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ANNA BEATRIZ DE ARAÚJO BACELAR LEÃO
  • PORTARIA Nº 290, DE 19 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Designação de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Professora Célia Cristina Pereira dos Reis, a Sra. GEOVANA OLIVEIRA ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 289, DE 12 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ROSIVÂNIA ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 288, DE 11 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE – EXONERAR, a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ROSICLEIDA ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 286, DE 03 DE MAIO DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Regularização Fundiária – DAS, da Secretaria Municipal de Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. BERNARDO EDSON CORREIA LIMA ARAUJO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2022 -RESOLVE NOMEAR, para o cargo em Comissão de Chefe Administrativo do Mercardo Público e Feiras Livres – DAS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. BERNARDO CARVALHO ALMEIDA FILHO
  • PORTARIA Nº 284, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). NOELIA CRISTINA COELHO SANTOS
  • PORTARIA Nº 281, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Suprimento e Almoxarifado – DAI, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS GARCES SILVA
  • PORTARIA Nº 280, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transportes – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). ARIELDES GARCIA CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 279, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). BRENDA LIRA NUNES
  • PORTARIA Nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). SANDRA MARIA RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 277, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Saúde da Mulher – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). NARA KAROLINNE SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 276, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Saúde Bucal – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). HELENSHUANE ESCORCIO COSTA
  • PORTARIA Nº 275, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Saúde na Escola PSE – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). MARIA ILDENICE SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 274, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Bolsa Família – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). KAMAY SILVA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 273, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde – DANS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). LIVIA SILVA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 272, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Vigilância Ambiental – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. FRANKLIN NELSON SILVA CASTRO
  • PORTARIA Nº 271, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Vigilância Sanitária – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). VANESSA CRISTINA DUAILIBE SOUSA
  • PORTARIA Nº 270, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Clinico – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). ANTONIO JOSÉ CARVALHO DUALIBE
  • PORTARIA Nº 269, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Nutrição – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). CLECIA CRISTINA DA SILVA AIRES
  • PORTARIA Nº 268, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital – DANS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). ANA MARIA DOS REIS SANTOS
  • PORTARIA Nº 267, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento – DANS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). EDILBERTO VIANA SILVA
  • PORTARIA Nº 266, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção Básica – DANS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA
  • PORTARIA Nº 265, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnico Administrativo – DAI – 1, da Procuradoria Geral do Município, a Sa. ISABELLE SANTOS COSTA
  • PORTARIA Nº 264, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Técnico Administrativo – DAI – 1, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. NARA LETTYCIA ROCHA TOMAZ
  • PORTARIA Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE EXONERAR por aposentadoria, do Cargo de Provimento Efetivo de Professora Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, a Sr. FRANCISCA MARIA SILVA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 262, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, INTERINAMENTE, para o Cargo em Comissão de Coordenador(a) de Recursos Humanos – DANS, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. THÁTILA COSTA DOS SANTOS LIMA
  • PORTARIA Nº 261, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. THÁTILA COSTA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 260, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Sr(a) MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 259, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental – DAS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Sr(a). JOSÉ DE RIBAMAR MARINHO JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão e Fiscalização Ambiental – DANS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Sr(a). EDIMILSON DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 257, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Controlador Geral – DGA, da Controladoria Geral do Município, o Sr. AIRTON FREIRE DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 256, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização – DAS, da Controladoria Geral do Município, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 255, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). MOISES SOARES SILVA
  • PORTARIA Nº 254, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa CREAS – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). ELIANE MAYARA DE ANDRADE SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 253, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa do Serviço de Convivência a Fortalecimento de Vínculos – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). SIMONE DE JESUS MAGALHÃES
  • PORTARIA Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa CRAS – DAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). MARIA DE LOURDES SALES MIRANDA
  • PORTARIA Nº 120, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa PDDE – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. GUMERCINDO ALVES DA COSTA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 119, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Esporte na Escola – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. JOSE AUGUSTO GOMES BARROS
  • PORTARIA Nº 118, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Escola Aberta – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. GISLAYNNE CRISTINA FERREIRA BRITO
  • PORTARIA Nº 117, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – “RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Saúde na Escola – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ROSANGELA MARIA ROCHA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 116, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo IFMA, o Sr. ISMAEL ARAUJO MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 115, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo VII, a Sra. SELENE FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Escola Municipal Monsenhor Mauricio Laurent, a Sra. SHEYSA VIEIRA PIMENTEL
  • PORTARIA Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek, a Sra. REGILDA APRIGIO PAZ
  • PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. RAYANE ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 111, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Raimundo Machado Filho, o Sr. MATHEUS SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Francisco Marques da Silva, a Sra. MARIA ZITA PEREIRA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 109, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo V, a Sra. MARIA VALDILENE SANTOS PEREIRA
  • PORTARIA Nº 108, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo II, a Sra. MARIA ROSIMAR TEIXEIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Instituto Educacional Cônego Nestor, a Sra. MARIA DOS MILAGRES PONTES MENESES
  • PORTARIA Nº 106, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Anastácio Portela, a Sra. MARIA DENISE COUTO SILVA
  • PORTARIA Nº 105, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal José de Freiras, a Sra. MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 104, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Unidade Integrada Vereador Rubenito Couto, a Sra. LINA ROSA CARVALHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Escola Municipal Cônego Nestor, o Sr. GLAUBER SOUSA AGUIAR
  • PORTARIA Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Instituto Educacional Cônego Nestor , a Sra. GIZELE OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 101, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo III, a Sra. FRANCINETE SILVA NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Raimundo Poincaré de Sousa, a Sra. FLAVIA PEREIRA CARDOZO
  • PORTARIA Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Maria de Lourdes Serra, o Sr. DANILO BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Coração de Jesus, o Sr. CHARLES COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. BRENO TOMAZ DA COSTA
  • PORTARIA Nº 96, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – 31 de março de 2022, RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Creche Banca de Neve, a Sra. ANA CLAUDIA DA CONCEICAO
  • PORTARIA Nº 95, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo IV, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 94, DE 27 DE ABRIL DE 2022 -RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo I, a Sra. TOMAZIA CARDOSO SANTOS
  • PORTARIA Nº 93, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a Sra. MARIA LIGIA SILVA SALES
  • PORTARIA Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Santa Rita, a Sra. MARIA DEUZANE DA SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 91, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. KELYANNE DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 90, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, do Polo VIII, o Sr. ALAN COSTA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Santa Terezinha, a Sra. ROSILENE SILVA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. REGINA LUCIA DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Prefeito José Ferreira de Sousa, a Sra. RAQUEL FREIRE MARTINS
  • PORTARIA Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. PATRICIANE DOS SANTOS BEZERRA
  • PORTARIA Nº 145, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – de 31 de março de 2022, RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, do Unidade Integrada Vereador Rubenito Couto, a Sra. MARIA SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 144, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, do Escola Municipal Jose de Freitas, a Sra. ISABELA MARIA CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, do Escola Municipal Manoel de Almeida Portugal, a Sra. DJANE SILVA ALMEIDA LOPES
  • PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. ANTONIA CAETANO DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Raimundo Machado Filho, a Sra. ALZENIRA DA SILVA ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 139, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Cônego Nestor, a Sra. VANESSA DOS SANTOS CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Designação de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Monteiro Lobato, o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 137, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Unidade Integrada Professora Célia Cristina Pereira dos Reis, o Sr. FABRICIO DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 136, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – 31 de março de 2022, RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, do Jardim de Infância Saci Pererê, o Sr. ADAILTON LIMA PORTO
  • PORTARIA Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. RAIMUNDO NONATO MOREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 134, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ANDREA SIMONE GONCALVES ARAUJO
  • PORTARIA Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ZENAIDE RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA IVANA COSTA SANTOS
  • PORTARIA Nº 131, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 130, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. ABDIAS FERREIRA DA COSTA FILHO
  • PORTARIA Nº 129, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Superintendência Geral de Ensino – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. CLEBER DOS SANTOS VERAS
  • PORTARIA Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Bens, material e Patrimônio – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. SERGIO EWERTON ESCORCIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Frequência Escolar – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. MARCIO VASCONCELOS GARCIA
  • PORTARIA Nº 250, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Bolsa Família – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). DANILO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 126, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Formação e Avaliação – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. JOSEANA VIEIRA PESSOA VERAS
  • PORTARIA Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). JOÃO BATISTA ARAUJO PIMENTEL
  • PORTARIA Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Ciência Tecnologia e Inovação – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. WILBERTH CASTRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – 31 de março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento das Ações Articuladas da Educação – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. BIANCA CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Guarda e Logística da Merenda Escolar – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. DOUGLAS CUNHA CRUZ
  • PORTARIA Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Alimentação Escolar – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. SABRINA DE CÁSSIA ARAÚJO BARROS
  • PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ELONEIDA MARIA DE CARVALHO SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 244, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA
  • PORTARIA Nº 243, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Maria Jose Coelho Lima, a Sra. SUSANE SANTOS LIRA
  • PORTARIA Nº 242, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Prof. Aurea Serra Castelo Branco, a Sra. SALETE DA SILVA GOMES
  • PORTARIA Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Creche Bibi, a Sra. ROSELANE MARIA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 239, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a Sra. MIDIA DUARTE COSTA
  • PORTARIA Nº 238, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Creche Branca de Neve, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 237, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Prof. Maria de Lourdes Correia Lima, a Sra. MARIA LEONARA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 236, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Raimundo Poincaré de Sousa , a Sra. MARIA DAS DORES SILVA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 235, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Rui Barbosa, a Sra. MARIA DA GRACA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 234, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal São Vicente, a Sra. MARIA DA CONCEICAO AMORIM LIMA ROCHA
  • PORTARIA Nº 233, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Fernando Coelho, a Sra. MARIA ALRINEIDE SILVA SPINDOLA CARDOZO
  • PORTARIA Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Cônego Nestor, a Sra. MARCIA LOPES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 196 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da EM Santa Luzia, o Sr(a). ANGELICA NUNES FURTADO NETA
  • PORTARIA Nº 231, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Francisco Marques da Silva, a Sra. KELMA DA SILVA VIANA MENDES
  • PORTARIA Nº 195 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Rubenito Couto, o Sr(a). ANDRESSA MARIA RODRIGUES COUTO
  • PORTARIA Nº 230, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Anastácio Portela, a Sra. JULIANA RAFAELA DOS SANTOS DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Creche Bibi, a Sra. LAESSYA DAMASCENO SILVA
  • PORTARIA Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Professora Francisca Lima Spindola, a Sra. ISABEL CRISTINA DA COSTA PINTO
  • PORTARIA Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Santa Luzia, o Sr. JIMMY CARTER NASCIMENTO SANTOS
  • PORTARIA Nº 192, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor de Vigilância Patrimonial – DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. ANTONIO KLEBER ALVES CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 191, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor de Vigilância Patrimonial – DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. DUCIEL SILVA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 190, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor de Vigilância Patrimonial – DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 228, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Presidente Castelo Branco, a Sra. IOLETE SILVA CONSTANCIO
  • PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA DOS AFLITOS DE SOUSA MARQUES
  • PORTARIA Nº 227, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Rui Barbosa, a Sra. FRANCIMARA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 188, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. DAVY ARAUJO SOUZA
  • PORTARIA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a Sra. ELIENE VERAS COSTA
  • PORTARIA Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a Sra. ANA MARIA VIEIRA SANTOS
  • PORTARIA Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Rubenito Couto, o Sr. GERSON RICARDO COSTA FARIAS
  • PORTARIA Nº 186, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. TAIS DA SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. SUZANY MEIRELES SILVA
  • PORTARIA Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Prefeito José Ferreira de Sousa, a Sra. ALINE SILVA ALBUQUERQUE
  • PORTARIA Nº 184, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. SAMIA DE SOUSA COSTA
  • PORTARIA Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, do Polo VI, o Sr. ROMARIO PEREIRA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 221, DE 27 DE ABRIL DE 2022 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Presidente Castelo Branco, a Sra. TERESINHA DE JESUS FERREIRA MATOS
  • PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA DIONEIA SPINDOLA DAMASCENO
  • PORTARIA Nº 220, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek, o Sr. CHALES DEGAULLE COSTA SABRY
  • PORTARIA Nº 219, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Supervisor Pedagógico – DANS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIA IVANECIA DE COSTA SANTOS
  • PORTARIA Nº 218, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ELINEIDE ARAUJO MONTEIRO PORTELA
  • PORTARIA Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. DULCE MARIA AMADOR SOUSA
  • PORTARIA Nº 217 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Creche Bibi, o Sr(a). MARLUCIA PEREIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 181, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 216 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Prof. Aurea Serra Castelo Branco, o Sr(a). RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO
  • PORTARIA Nº 215 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Raimundo Machado Filho, o Sr(a). MILKA EMANUELA PEREIRA DOS REIS
  • PORTARIA Nº 180, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. GABRIEL DE DEUS SANTOS MACHADO
  • PORTARIA Nº 214 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Gonçalves Dias, o Sr(a). MARIA MEIRE DE LIMA COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 179, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. DEYVISON SILVA LISBOA
  • PORTARIA Nº 213 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Rita, o Sr(a). MARIA LUZINETE PINTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 178, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ROSICLEIDA ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 212 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Prof. Maria de Lourdes Correia Lima, o Sr(a). MARIA DA CONCEICAO COSTA MARQUES
  • PORTARIA Nº 177, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. JOSE CLAUDIO FELIX DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 211 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, o Sr(a). MARIA CLEOMAR DE JESUS SILVA
  • PORTARIA Nº 210 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek, o Sr(a). MARIA ANA LUCIA LOPES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, o Sr(a). LUCIANA MARIA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. JANAYNA DOS SANTOS COUTO
  • PORTARIA Nº 208 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Coração de Jesus, o Sr(a). JONAS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 207 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Manoel de Almeida Portugal, o Sr(a). JOEL VIEIRA ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 206 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Creche Branca de Neve, o Sr(a). GERMANA PEREIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. BRUNA MARIA ROCHA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 205 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Terezinha, o Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. ABILENE OLIVEIRA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 204 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Prof. Maria de Lourdes Correia Lima, o Sr(a). FRANCISCA PEDROZA PAZ
  • PORTARIA Nº 203 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Prefeito José Ferreira de Sousa , o Sr(a). FRANCIDALVA ARAUJO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 202 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Prof. Francisca Lima Spindola, o Sr(a). ELDA DA SILVA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 201 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal José de Freiras, o Sr(a). DANIELA GOMES
  • PORTARIA Nº 200 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Anastácio Portela, o Sr(a). CLEONICE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 199 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Francisco Marques, o Sr(a). CLAUDIOMAR ALMEIDA SOUZA
  • PORTARIA Nº 198 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, o Sr(a). CICERO TENORIO DOS SANTOS BARROS
  • PORTARIA Nº 197 DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Paulo Freire, o Sr(a). ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. DINAMARA AMADOR SOUSA
  • PORTARIA Nº 172, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. NUBIA MARIA DE ALMEIDA COSTA
  • PORTARIA Nº 171, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. CAROLINE RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 170, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – 31 de março de 2022, RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. MARIANA DEBORA CLAUDIANO DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. RICARDO MARQUES SOUSA
  • PORTARIA Nº 168, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. JURANDIR CARVALHO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 167, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. FRANCISCO PAULO LINHARES MACHADO
  • PORTARIA Nº 166, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. CASSIA ROCHA PORTELA
  • PORTARIA Nº 165, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. CARLOS EDUARDO CANDEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 164, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. RAFAEL PINTO ALENCAR
  • PORTARIA Nº 163, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – Pedagógico – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. SAMIRA ABREU DUAILIBE RAMALHO
  • PORTARIA Nº 162, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Censo Escolar – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. SILVIA FEITOSA CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 161, DE 27 DE ABRIL DE 2022 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. LUCAS JOAO PAULO NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 160, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Finanças – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. JOAO NUNES DOS REIS
  • PORTARIA Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Estatística – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. VITOR CARLOS DIAS COSTA
  • PORTARIA Nº 158, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Políticas Educacionais – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. EDILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Atividade e Meio – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. CLAYTON SOUZA SILVA
  • PORTARIA Nº 156, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia Civil – DANS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. ATILA OLIVEIRA PORTELA
  • PORTARIA Nº 155, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fotocópias – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. DANILO DE ALMEIDA LIMA PORTELA
  • PORTARIA Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transportes – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. WAGNER CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 153, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Tecnologias Estruturais – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. ARLINDO CESAR VIANA MONTELES
  • PORTARIA Nº 152, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. NEUDA MARIA DE ALMEIDA COSTA
  • PORTARIA Nº 187,DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. ANTONIO GABRIEL SOUSA SILVA
  • PORTARIA Nº 151, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Protocolo e Distribuição – DAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, a Sra. PATRICIA SOARES SILVA
  • PORTARIA Nº 150, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola de Música Municipal – DAS, na Secretaria Municipal de Educação – SEMECTI, o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA LIRA ARAGÃO
  • PORTARIA Nº 89, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Santa Rita, a Sra. TANIA MARIA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 88 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Raimundo Poincaré, a Sra. SIMONE SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 87 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal José de Freitas, o Sr. SAVIO SOUSA VERAS
  • PORTARIA Nº 86 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, do Polo VI, o Sr. ROMARIO CAVALCANTE PEREIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 85 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Creche Branca de Neve, o Sr. ROBERTY SAMUEL FERREIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 84 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES
  • PORTARIA Nº 83 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o Sr. JEFFERSON LIMA MORENO
  • PORTARIA Nº 82 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Célia Cristina Pereira dos Reis, a Sra. MARIA JAMILLY SILVA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 81, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, do Polo IV, o Sr. KLEITTON BEZERRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 80 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Serra, a Sra. KAWANY VICTORYA ALMEIDA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, do Polo II, a Sra. KATIA SILVA ROCHA
  • PORTARIA Nº 78 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Polo I, o Sr. JOSE ROBSON MARTINHO COELHO
  • PORTARIA Nº 77 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Célia Cristina Pereira dos Reis, o Sr. JOSE HENRIQUE MARQUES
  • PORTARIA Nº 76 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Vereador Rubenito Couto, o Sr. JOAO DE DEUS LIRA SANTOS
  • PORTARIA Nº 75 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Vereador Rubenito Couto, o Sr. JEFSON SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. JANICE DA SILVA
  • PORTARIA Nº 73 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Fernando Coelho, a Sra. JAINE ROCHA DAMASCENO SANTOS
  • PORTARIA Nº 72 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Prefeito José Ferreira de Sousa, a Sra. JACELMA QUEIROZ FARIAS
  • PORTARIA Nº 71 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Creche Saci Pererê, a Sra. IZONETH PEREIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 70 , DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, Polo V, a Sra. IVONICE ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 69, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. ISABELA TEIXEIRA TOMAZ
  • PORTARIA Nº 68, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Conego Nestor, o Sr. IAGO JORGE SOUSA DE CASTRO
  • PORTARIA Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Francisca Lima Spindola, a Sra. GRACIENE SILVA MONTEIRO LIMA
  • PORTARIA Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Prof. Áurea Serra, a Sra. GESSIMA COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Lauret, o Sr. FRAZAO SILVA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Lauret, o Sr. FRANCISCO ROGERIO ROCHA SILVA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Creche Branca de Neve, a Sra. FRANCISCA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Raimundo Poincaré, o Sr. ANTONIO ACRISIO SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 61, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Juscelino Kubitscheck, a Sra. ANA CECILIA NASCIMENTO SILVA
  • PORTARIA Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo Efetivo de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal José Coelho Lima, o Sr. SAMUEL SOUSA
  • PORTARIA Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Fernando Coelho, o Sr. LUIS FERNANDO CARDOSO COELHO
  • PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Jose Ferreira de Sousa, o Sr. JOSE ANTONIO SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Manoel de Almeida Portugal, o Sr. JARDEL RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 56, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Felipe Jorge, o Sr. FILEMO GALVAO SOUSA
  • PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a Sra. BEATRIZ FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal Francisco Lima Spindola, a Sra. EDINEIA SILVA ALVES
  • PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Paulo Freire, o Sr. JORGE LUCAS MARQUES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Cônego Nestor, o Sr. ALEXSANDER LAWOSYER ARAUJO CARDOZO
  • PORTARIA Nº 245 DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal José de Freiras, o Sr(a). CARMEM LÚCIA COELHO SOARES
  • PORTARIA Nº 54, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. FABIANA MONTEIRO VIANA
  • PORTARIA Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Creche Branca de Neve, a Sra. WESLLYANE DE CASTRO TELES
  • PORARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Professora Célia Cristina Pereira dos Reis, a Sra. PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 51, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Luzia, a Sra. NILZA MARIA LIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 50, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Monteiro Lobato, a Sra. NAIRANNY GARCIA COSTA NETO
  • PORTARIA Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Ismael de Sena Monteiro, a Sra. MARIA JOSE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Claudimira de Andrade Costa, a Sra. MARIA DA CONCEICAO SILVA
  • PORTARIA Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Cruzeiro do Sul, a Sra. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA
  • PORTARIA Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Jose de Freitas, a Sra. MARCIANA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 45, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Vereador Rubenito Couto, a Sra. MARCELINA COSTA COUTO
  • PORTARIA Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Marly Macieira, a Sra. LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Francisco Marques da Silva, a Sra. LEUDIANE ARAUJO SOUSA
  • PORTARIA Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Rui Barbosa, a Sra. LEIDIELE OLIVEIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Presidente Campos Sales, a Sra. JOSEANA MARQUES DA SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Raimundo Machado Filho, a Sra. JESSYCA CARVALHO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Prefeito José Ferreira de Sousa , a Sra. JANAINA MIRANDA SOUSA
  • PORTARIA Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIQUEIRA
  • PORTARIA Nº 37, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Rita, a Sra. INGRID LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Rita, a Sra. INGRID LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 35, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santo Antônio, a Sra. INACIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 34, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Rui Barbosa, a Sra. FRANCISCA MARIA GOMES DE QUEIROZ
  • PORTARIA Nº 33, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Benedito Leite, a Sra. FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA
  • PORTARIA Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Prof. Francisca Lima Spindola, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS SILVA
  • PORTARIA Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Prof. Maria de Lourdes Correia Lima, a Sra. ELENICE DE PAULA GOMES
  • PORTARIA Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Pontes de Aguiar, a Sra. DHEBORA DE ARAUJO COSTA
  • PORTARIA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ
  • PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek, a Sra. CASSIANE KELLE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Coração de Jesus, o Sr. JOSÉ ARNALDO DA SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Coração de Jesus, a Sra. AURINETE PEREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. ARISVANDA COSTA SOUSA
  • PORTARIA Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Unidade Integrada Bernardo Coelho de Almeida, a Sra. ARACELE DA CRUZ RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Anastácio Portela, a Sra. ANNA KARINE NASCIMENTO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal São Vicente, a Sra. ALINE DE SOUSA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Creche Bibi, a Sra. CAROLAYNE RODRIGUES CUNHA
  • PORTARIA Nº 240, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Santa Rita, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES MOTA SILVA
  • PORTARIA Nº 287, DE 09 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador administrativo de patrimônio público – DAS, na Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. ROBSON REGES DOS SANTOS ARAUJO
  • PORTARIA Nº 283, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Farmácia Hospitalar – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). FERNANDA ALANNA CARVALHO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 282, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Controle e Informação da Produção Hospitalar – DAI, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a). JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO
  • PORTARIA Nº 251, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Gestão Suas da Atenção Social e Básica – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr(a). EDILA COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Designação de Diretor Escolar, da Escola Municipal Gonçalves Dias, o Sr. MARIANO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 20, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 19, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Recursos Hídricos, o Sr. BERNARDO WAGNER ROCHA SILVA
  • PORTARIA Nº 18, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Compras, Licitação e Logística – Pregoeiro(a) – DANS, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMA
  • PORTARIA Nº 17, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário(a) Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. TÁSSILA CANDEIRA COSTA
  • PORTARIA Nº 16, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal – FGD, do Gabinete do Prefeito, o Sr. Luís Antônio Porto de Castro júnior
  • PORTARIA Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador(a) de Contabilidade Pública – DANS, da Secretaria Municipal de Fazenda, o Sr. WALTER DE SOUSA BARROS
  • PORTARIA Nº 14, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador(a) de Tributos e Arrecadação – DANS, da Secretaria Municipal de Fazenda, o Sr. GENÉZIO EVANGELISTA DE CARVALHO JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 13, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico – DANS, da Procuradoria Geral do Município, o Sr. JOELSI FRANK COSTA
  • PORTARIA Nº 12, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Procurador(a) Geral do Município – DGA, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. NATÁLIA CANDEIRA COSTA
  • PORTARIA Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LEILA RAQUEL COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, o Sr. CARLOS HUMBERTO SOUSA LIMA
  • PORTARIA Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, o Sr. ANTONIO COUTO MEIRELES NETO
  • PORTARIA Nº 08, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Sr. AFRANIO COÊLHO AMORIM
  • PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, o Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 06, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. ANTONIO BERNARDO SILVA
  • PORTARIA Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. HAROLDO AIRES CASTRO
  • PORTARIA Nº 04, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Sra. ISABELA VIEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 02, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral – DANS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. IZANIEL CUTRIM BOGEA
  • PORTARIA Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
  • PORTARIA Nº 807, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 806, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA NÍVEL III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 804, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 803, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 805, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 802, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 801, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 800, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 799, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PAR – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 798, DE 08 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 797, DE 04 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 796, DE 04 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 795, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE NEE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO PARA A UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL FELIPE JORGE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO- MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 793, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – ” DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 792, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 791, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 789, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 788, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CGOV PARA AUXILIAR A PREFEIITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 787, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 786, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 785, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 784, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 002/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO- MA
  • PORTARIA Nº 783/2021- RESOLVE EXONERAR em razão de aposentadoria por tempo de contribuição com Benefício NB nº 200.129.524-8, do Cargo Público de Provimento Efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 782/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial nível III, na Secretaria de Meio Ambiente na Estrutura Organizacional do Poder Executivo o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 781/2021 – RESOLVE NOMEAR para o cargo de Chefe de Departamento de Licenciamento Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR MARINHO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 780/2021- RESOLVE EXONERAR, do CARGO de Supervisor Pedagógico o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 779/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão Assessor de Gabinete o Sr. RAIMUNDO NONATO ROCHA COELHO
  • PORTARIA Nº 778/2021- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº777/2021- RESOLVE EXONERAR em razão de aposentadoria por tempo de contribuição com despacho nº 201.052.807-1, do Cargo Público de Provimento Efetivo de Professora Nível III, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. MARIA DA NATIVIDADE CARVALHO NUNES DUAILIBE
  • PORTARIA Nº 775/2021- RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, do Cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL II da Secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. GIZÉLIA TELMA SANTOS BRITO
  • PORTARIA Nº 774/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO -DANS – da Prefeitura municipal de São Bernardo na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. ÉDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 773/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE NÍVEL II do Gabinete da Vice Prefeita municipal – na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. RENATA LIMA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 772/2021 – “DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 771/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em comissão de Assessoria Especial Pedagógico Nível III – DAI-1 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, O Sr. DEYVISON SILVA LISBOA
  • PORTARIA Nº 770/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo Efetivo de COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. JOSEANA VIEIRA PESSOA VERAS
  • PORTARIA Nº 769/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. BIANCA CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 768/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ELINEIDE ARAUJO MONTEIRO PORTELA
  • PORTARIA Nº 767/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo Efetivo de SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 766/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO EJA – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. ABIDIAS FERREIRA DA COSTA FILHO
  • PORTARIA Nº 765/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA IVANA COSTA SANTOS
  • PORTARIA Nº 764/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA IVANECIA DA COSTA SANTOS
  • PORTARIA Nº763/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ZENAIDE RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 762/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenador dos Programas – PDDE – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. GUMERCINDO ALVES DA COSTA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 761/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Esporte na Escola – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOSE AUGUSTO GOMES BARROS
  • PORTARIA Nº 760/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo Em Comissão de Coordenadora do Programa Escola Aberta – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. GISLAYNNE CRISTINA FERREIRA BRITO
  • PORTARIA Nº 759/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo Efetivo de Coordenadora do Programa de Saúde na Escola – PSE – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Servidora Pública do Quadro Efetivo, Sra. ROSANGELA MARIA ROCHA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 758/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Programas de Políticas Educacionais – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. EDILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 757/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. LUCAS JOÃO PAULO NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 756/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ATILA OLIVEIRA PORTELA
  • PORTARIA Nº 755/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ELONEIDA MARIA DE CARVALHO SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 754/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Tecnologias Estruturais – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. ARLINDO CESAR VIANA MONTELES
  • PORTARIA Nº 753/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo Efetivo de Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Servidor Público do quadro Efetivo. Sr. WILBERTH CASTRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 752/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Inspeção Escolar – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. NEUDA MARIA DE ALMEIDA COSTA
  • PORTARIA Nº 751/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Inspetora Escolar – DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SUZANE MEIRELES SILVA
  • PORTARIA Nº 750/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Censo Escolar – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SILVIA FEITOSA CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 749/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Estatística – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. VITOR CARLOS DIAS COSTA
  • PORTARIA Nº 748/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. SERGIO EWERTON ESCORCIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 747/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. DOUGLAS CUNHA CRUZ
  • PORTARIA Nº 746/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fotocópias – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. DANILO DE ALMEIDA LIMA PORTELA
  • PORTARIA Nº 745/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Alimentação Escolar – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SABRINA DE CASSIA ARAUJO BARROS
  • PORTARIA Nº 744/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transporte – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. WAGNER CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 743/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Prestação de Contas – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. CAROLINE RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 742/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em Comissão de Coordenador de Finanças – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOÃO NUNES DOS REIS
  • PORTARIA Nº 741/2021- RESOLVE NOMEAR, no Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Folha de Pagamento – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. NUBIA MARIA DE ALMEIDA COSTA
  • PORTARIA Nº 740/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em comissão de Assessoria Técnica Administrativa – DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. GABRIEL DE DEUS SANTOS MACHADO
  • PORTARIA Nº 739/2021-RESOLVE NOMEAR, no Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Protocolo – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. PATRICIA SOARES SILVA
  • PORTARIA Nº 04/2021 – GAB/SEMECTI – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 738/2021-RESOLVE EXONERAR, a pedido do Cargo efetivo de VIGIA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. PEDRO ERVIN BATISTA COSTA E SILVA
  • PORTARIA Nº 737/2021-RESOLVE EXONERAR, a pedido do Cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. SÉRGIO DE SOUSA RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 736/2021- RESOLVE EXONERAR, a pedido do Cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 735/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. DINAMARA AMADOR SOUSA REGO
  • PORTARIA Nº 734/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ELONEIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 733/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. CLEBER DOS SANTOS VERAS
  • PORTARIA Nº 732/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 731/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARCIANA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 730/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, o Sr. FILEMO GALVÃO SOUSA
  • PORTARIA Nº 729/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA
  • PORTARIA Nº 728/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. INÁCIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 727/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. LEIDIELE OLIVEIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 726/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, o Sr. JARDEL RODRIGUES SILVA
  • PORTARIA Nº 725/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, o Sr. LUIS FERNANDO CARDOSO COELHO
  • PORTARIA Nº 724/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
  • PORTARIA Nº 723/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. ARISVANDA COSTA SOUSA
  • PORTARIA Nº 722/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. NILZA MARIA LIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 721/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. FRANCISCA MARIA GOMES DE QUEIROZ
  • PORTARIA Nº 720/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA
  • PORTARIA Nº 719/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. CASSIANE KELLE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 718/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. JOSEANA MARQUES DA SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 717/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATOS
  • PORTARIA Nº 716/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. AURINETE PEREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 715/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, o Sr. SAMUEL SOUSA
  • PORTARIA Nº 714/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. JANAINA MIRANDA SOUSA
  • PORTARIA Nº 713/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS SILVA
  • PORTARIA Nº 712/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARCELINA COSTA COUTO
  • PORTARIA Nº 711/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. ANNA KARINE NASCIMENTO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 710/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. MARIA BETANIA TEIXEIRA BARROS COSTA
  • PORTARIA Nº 709/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMECT, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. LEILA RAQUEL COSTA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 708/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ
  • PORTARIA Nº 707/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. DHEBORA DE ARAUJO COSTA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 706/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 705/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. ALINE DE SOUSA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 704/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. INGRID LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 703/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. JESSYCA CARVALHO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 702/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. VITORIA CRISTINA VIANA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 701/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. FABIANA MONTEIRO VIANA
  • PORTARIA Nº 700/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. NAYRANNY GARCIA COSTA NETO
  • PORTARIA Nº 699/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 698/2021-RESOLVE NOMEAR, o SR. RAFAEL PINTO ALENCAR, brasileiro, portador da OAB-MA nº 12925-A, para o exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO – DANS na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia- SEMECT, vinculada a Estrutura Organizacional do Poder Executivo.
  • PORTARIA Nº 697/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. GEIZA MACHADO CARVALHO
  • PORTARIA Nº 696/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. LEUDIANE ARAUJO SOUSA
  • PORTARIA Nº 695/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. ELENICE DE PAULA GOMES
  • PORTARIA Nº 694/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. ISRAELA DHULIA SOUSA CIQUEIRA
  • PORTARIA Nº 693/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. GERMANA PEREIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 692/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, o Sr. ALEXSANDER LAWOSYER ARAUJO CARDOZO
  • PORTARIA Nº 691/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI -1, de SECRETARIO ESCOLAR, a Sra. JEHFFENY LAUDO MASCARENHAS
  • PORTARIA Nº 690/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento–DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. LINA ROSA CARVALHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 689/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sr. CLAUDIOMAR ALMEIDA SOUZA
  • PORTARIA Nº 688/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. DANIELA GOMES
  • PORTARIA Nº 687/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. TOMAZIA CARDOSO SANTOS
  • PORTARIA Nº 686/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento–DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. REGILDA APRIGIO PAZ
  • PORTARIA Nº 685/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sr. ALAN COSTA PEREIRA
  • PORTARIA 684/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sr. CHARLES COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 683/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. MARIA JOSE SOUSA SILVA
  • PORTARIA Nº 682/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. ALINE SILVA ALBUQUERQUE
  • PORTARIA Nº 681/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR Pedagógica, a Sra. MARIA DENISE COUTO SILVA
  • PORTARIA Nº 680/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. MARIA DEUZANE DA SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº 679/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. FLAVIA PEREIRA CARDOZO
  • PORTARIA Nº 678/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sr. MATHEUS SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 677/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. RAYANE ROCHA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 676/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR ESCOLAR, o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 675/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. MARIA LIGIA SILVA SALES
  • PORTARIA Nº 674/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sra. MARIA DOS MILAGRES PONTES MENESES
  • PORTARIA Nº 673/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. GIZELE OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 672/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sra. MARIA ZITA PEREIRA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 671/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. KELYANNE DE SOUSA REIS
  • PORTARIA Nº 670/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. FRANCISCA PEDROZA PAZ
  • PORTARIA Nº 669/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento– DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, o Sr. GLAUBER SOUSA AGUIAR
  • PORTARIA Nº 668/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO
  • PORTARIA Nº 667/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de Direção e Assessoramento – DAS, de COORDENADOR PEDAGOGICO, a Sra. LAESSYA DAMASCENO SILVA
  • PORTARIA Nº666/2021-RESOLVE NOMEAR, para responder, interinamente, no Cargo em Comissão da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, o SR. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº665/2021-RESOLVE DESIGNAR, para exercer o Cargo em Provimento Efetivo, temporariamente, de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, o Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 664/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal JOSE DE FREITAS, situada no Povoado São Raimundo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ISABELA MARIA CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 663/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal PROFª AUREA SERRA CATELO BRANCO, situada no Povoado São Benedito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO
  • PORTARIA Nº 662/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA RUI BARBOSA, situada no Povoado Porto Formoso, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DA GRAÇA SILVA MACHADO
  • PORTARIA Nº 661/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK, situada no Povoado Mamorana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. CHARLES DEOGALI COSTA SABRI
  • PORTARIA Nº 660/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, situada no Povoado Baixa grande, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. PATRICIANE DOS SANTOS BEZERRA
  • PORTARIA Nº 659/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal MANOEL DE ALMEIDA PORTUGUAL, situada no Povoado PORTEIRINHAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. DJANE SILVA ALMEIDA LOPES
  • PORTARIA Nº 658/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal FERNANDO COELHO, situada no Povoado PEDRINHAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA ALRINEIDE SILVA SPINDOLA
  • PORTARIA Nº 657/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal GONÇALVES DIAS, situada no Povoado PALMEIRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. MARIANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 656/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal SANTA TEREZINHA, situada no Povoado Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ROSILENE SILVA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 655/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal SANTA LUZIA, situada no Povoado MORRO DA ANINGA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JIMMY CARTER NASCIMENTO SANTOS
  • PORTARIA Nº 654/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal RUI BARBOSA, situada no Povoado MOMBAÇA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. FRANCIMARA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 653/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, situada no Povoado FORMOSA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SELENE FERREIRA MACHADO
  • PORTARIA Nº 652/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal CORAÇÃO DE JESUS, situada no Povoado Enxu, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JONAS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 651/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal MARIA JOSE COELHO LIMA, situada no Povoado ENTRONCAMENTO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SUSANE SANTOS LIRA
  • PORTARIA Nº 650/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal PREFEITO JOSE FERREIRA DE SOUSA, situada no Povoado Currais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. RAQUEL FREIRE MARTINS
  • PORTARIA Nº 649/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal Prof.ª FRANCISCA LIMA ESPINDOLA, situada no Povoado CURRAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ISABEL CRISTINA DA COSTA PINTO
  • PORTARIA Nº 648/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA VEREADOR RUBENITO SILVA COUTO, situada no Povoado COQUEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 647/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal NOSSA SENHORA DE FATIMA, situada no Povoado CHAPEU DE COURO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ELIENE VERAS COSTA
  • PORTARIA Nº 646/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal ANASTACIO PORTELA, situada no Povoado BICUIBA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA LUZINETE PINTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 645/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal SANTA RITA, situada AV. EPAMINONDAS PIO CORREIA LIMA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES MOTA SILVA
  • PORTARIA Nº 644/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal JARDIM DE INFANCIA SACI-PERERE, situada na rua Barrão do Rio Branco, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ANTONIA CAETANO DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 643/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal RAIMUNDO POINCARE DE SOUSA, situada na Rua Coronel Epaminondas Conj. Novo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DAS DORES SILVA DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 642/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal RAIMUNDO MACHADO FILHO, situada na rua São Felipe Nº 570 Bairro Salgado, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ALZENIRA DA SILVA ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 641/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA NILZA COELHO LIMA, situada na AV. das Primaveras, loteamento Residencial Primavera, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA
  • PORTARIA Nº 640/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal MONTEIRO LOBATO, situada na rua Duque de Caxias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MIDIÃ DUARTE COSTA
  • PORTARIA Nº 639/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal INST. ED. CONEGO NESTOR DE CARVALHO CUNHA, situada na AV. CUSTODIO DE ALMEIDA LIMA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. GEOVANA OLIVEIRA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 638/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal FRANCISCO MARQUES DA SILVA, situada na rua Bernardo Lima Bairro Faveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. KELMA DA SILVA VIANA MENDES
  • PORTARIA Nº 637/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal PAULO FREIRE, situada na rua Bernardo Francisco da Cunha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. REGINA LUCIA DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 636/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal CRECHE E PRE-ESCOLAR BIBI, situada na rua Cônego Nestor, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ROSELANE MARIA DOS REIS SOUSA
  • PORTARIA Nº 635/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal SÃO VICENTE, situada na sede/cajueiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM LIMA ROCHA
  • PORTARIA Nº 634/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal CÔNEGO NESTOR, situada no CAJUEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARCIA LOPES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 633/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal CRECHE BRANCA DE NEVE, na rua Fernando Pires Ferreira., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ANDREA VANIELLY SANTOS MACHADO
  • PORTARIA Nº 632/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal JOSE DE FREITAS, situada no Povoado SÃO RAIMUNDO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ZUILA RIBEIRO DOS SANTOS NETA
  • PORTARIA Nº 631/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal Prof.ª AUREA SERRA CASTELO BRANCO, situada no Povoado SÃO BENEDITO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA MEIRE DE LIMA COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 630/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal MANOEL DE ALMEIDA PORTUGUAL, situada no Povoado PORTEIRINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOEL VIEIRA ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 629/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal FERNANDO COELHO, situada no Povoado PEDRINHAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. HELTON SPINDOLA SANTOS
  • PORTARIA Nº 628/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal GONÇALVES DIAS, situada no Povoado PALMEIRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. SALETE DA SILVA GOMES
  • PORTARIA Nº 627/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal SANTA TEREZINHA, situada no Povoado Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 626/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal SANTA LUZIA, situada no Povoado Morro da Aninga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ANGELICA NUNES FURTADO NETA
  • PORTARIA Nº 625/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK, situada no Povoado Mamorana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA ANA LUCIA LOPES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 624/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, situada no Povoado Formosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. IOLETE SILVA CONSTANCIO,
  • PORTARIA Nº 623/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal CORAÇÃO DE JESUS, situada no Povoado ENXU, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOSE ARNALDO DA SILVA SOUSA
  • PORTARIA Nº 622/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal PREFEITO JOSE FERREIRA DE SOUSA, situada no Povoado CURRAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. FRANCIDALVA ARAUJO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 621/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal Prof.ª FRANCISCA LIMA SPINDOLA, situada no Povoado CURRAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ELDA DA SILVA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 620/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADAVEREADOR RUBENITO SILVA COUTO, situada no Povoado COQUEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ANDRESSA MARIA RODRIGUES COUTO
  • PORTARIA Nº 619/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal ANASTACIO PORTELA, situada no Povoado BICUIBA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. CLEONICE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 618/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, situada no Povoado Baixa grande, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. CICERO TENORIO DOS SANTOS BARROS
  • PORTARIA Nº 617/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal RAIMUNDO POINCARE DE SOUSA, situada na rua Coronel Epaminondas Conj. Novo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sra. JULIANA RAFAELA DOS SANTOS DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 616/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal RAIMUNDO MACHADO FILHO, situada na rua São Felipe nº570 Bairro Salgado, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MILKA EMANUELA PEREIRA DOS REIS
  • PORTARIA Nº 615/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal UNIDADE INTEGRADA NILZA COELHO LIMA, situada na Av. das Primaveras Loteamento Residencial Primaveras, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA CLEOMAR DE JESUS SILVA
  • PORTARIA Nº 614/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal MONTEIRO LOBATO, situada na rua Duque de Caxias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOSE MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 613/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal INSTITUTO ED. CÔNEGO NESTOR DE CARVALHO CUNHA, situada na AV. Custodio de Almeida Lima, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. FABRICIO DE SOUSA MEIRELES
  • PORTARIA Nº 612/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal FRANCISCO MARQUES DA SILVA, situada na rua Bernardo Lima Barrio Faveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. TÂNIA MARIA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 611/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal Prof.ª MARIA DE LOURDES CORREIA LIMA SERRA, situada na Trav. Anastácio Portela vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DA CONCEÇÃO COSTA MARQUES
  • PORTARIA Nº 610/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal PAULO FREIRE, situada na rua Bernardo Francisco da Cunha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ANTÔNIA MARIA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 609/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, da Escola Municipal JARDIM DE INFANCIA SACI PERERE, situada na rua Barão do Rio Branco, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. ADAILTON LIMA PORTO
  • PORTARIA Nº 608/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal CRECHE BRANCA DE NEVE, situada na rua Fernando Pires, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 607/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal CRECHE e PRE-ESCOLAR BIBI, situada na rua Cônego Nestor, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA DE LIMA COSTA
  • PORTARIA Nº 606/2021-RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR, da Escola Municipal CÔNEGO NESTOR, situada no Cajueiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. VANESSA DOS SANTOS CANDEIRA
  • PORTARIA Nº 605/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. ISABELA VIEIRA CARVALHO DE MORAES
  • PORTARIA Nº 604/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DAI da Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. MARCOS GILDANE DE ARAUJO BARROS
  • PORTARIA Nº 603/2021 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CÓD: DAI da Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JURANDI CARVALHO DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 602/2021 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Correia Lima Serra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, a Sra. MARIA LEONARA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 601/2021 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE – DAI, da Prefeitura Municipal de São Bernardo da Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. LUIZ SOARES MONTEIRO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 600/2021 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FREQUENCIA ESCOLAR – DAI da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMECT na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. MARCIO VASCONCELOS GARCIA
  • PORTARIA Nº 599/2021 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE – DAI do Gabinete do Prefeito, vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, o Sr. JOSÉ DILSON FARIAS DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 598/2021 – RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE GABINETE, – DAI da Prefeitura Municipal de São Bernardo, a senhora, VALDIANE BARBOSA LOPES DE FREITAS
  • PORTARIA Nº 597/2021 – ” RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES E MEIO – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Semecti, da Estrutura organizacional, o Senhor CLAYTON SOUZA SILVA
  • PORTARIA Nº 596/2021 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – DGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 595/2021 – RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – DANS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, vinculada a estrutura organizacional do Poder Executivo, o Sr. ANTONIO JOÃO MARTINS LOPES
  • PORTARIA Nº 594/2021 – RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, da Secretaria Municipal de Saúde, na estrutura organizacional do Poder Executivo, a Sra. FERNANDA ALANNA CARVALHO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 593/2021 – RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão do Órgão de Execução Instrumental de Natureza Superior- DANS, de Coordenadora de Recursos Humanos do Fundo Municipal de Educação, e Coordenadora Interina de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. THÁTILA COSTA DOS SANTOS LIMA
  • PORTARIA Nº 592/2021- RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO, DAI 01 o Sr. BERNARDO CARVALHO ALMEIDA FILHO
  • PORTARIA Nº 591/2021- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 590/2021 – Fica revogada a Portaria nº 576, de 05 de abril de 2021
  • PORTARIA Nº 589/2021 – Fica revogada a Portaria nº 575, de 05 de abril de 2021
  • PORTARIA Nº 588/2021- Fica revogada a Portaria nº 573, de 05 de abril de 2021
  • PORTARIA Nº 587/2021- Fica revogada a Portaria nº 572, de 05 de abril de 2021
  • PORTARIA Nº 586/2021-RESOLVE NOMEAR, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. ISABELLE SANTOS COSTA
  • PORTARIA Nº585/2021- RESOLVE NOMEAR, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO- DAI I, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA MARTINS
  • PORTARIA Nº 584/2021- RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO, CÓDIGO DAI I o Sr. GILDOMAR FARIAS CARDOSO
  • PORTARIA Nº 583/2021- RESOLVE NOMEAR, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO a Sra. LIVIA SILVA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 582/2021-RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PROFESSOR, o Sr. RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 581/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I- DANS o Sr. BERNARDO ANTONIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 580/2021-RESOLVE EXONERAR, a pedido do Cargo efetivo de Agente Administrativo Rede municipal de Educação, Ciência e Tecnologia a Sra. FLAVIA MIRANDA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 579/2021- RESOLVE EXONERAR, a pedido do cargo efetivo de Professor efetivo de matemática da Rede Municipal de Educação, o Sr. WALTER LUIZ CARVALHO LIMA
  • PORTARIA Nº 578/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO- UMC, DAI na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária na Estrutura Organizacional do Poder executivo. A Senhora, EDNA CARLA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 577/2021- RESOLVE NOMEAR, para ocupar o cargo de Membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, de que trata a Portaria N° 471/2019, o Sr. BERNARDO EDSON CORREIRA LIMA ARAÚJO JÚNIOR
  • PORTARIA Nº576/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II do Gabinete do Prefeito, na Estrutura organizacional do Poder executivo o Senhor, NAGILA DOS SANTOS LOPES
  • PORTARIA Nº 575/2021- RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II do Gabinete do Prefeito, na Estrutura organizacional do Poder executivo o Senhor, LARICE CARVALHO SILVA
  • PORTARIA Nº 574/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – código DAI 01 do Gabinete do Prefeito, na Estrutura organizacional do Poder executivo o Senhor, DILVA DOS SANTOS SOUSA
  • PORTARIA Nº 573/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR DE ESPECIAL NIVEL – II – código DAS II, do Gabinete do Prefeito, na Estrutura organizacional do Poder executivo o Senhor, FRANCISCO ANTONIO SIRQUEIRA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 572/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR DE ESPECIAL NIVEL – II – código DAS II, do Gabinete do Prefeito, na Estrutura organizacional do Poder executivo o Senhor, CLAUDIO JOSÉ SILVA CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 571/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, da Estrutura organizacional, o Senhor AIRTON FREIRE DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 570/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CREAS – DAI 01, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a Senhora ELANNE MAYARA DE ANDRADE SILVA
  • PORTARIA Nº 569/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE- DANS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO a Senhora GRAZIELA MARQUES MORENO
  • PORTARIA Nº 003/2021- SEMECTI “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 002/2021- SEMECTI “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 568/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO – DANS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, o Servidor LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 567/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JUNTA MILITAR – DA1 01, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, a Servidora ANA CLAUDIA SOUSA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 566/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DO REGISTRO CIVIL – DA1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, a Servidora ROSANA SILVA SANTOS
  • PORTARIA Nº565/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO – DA1 01, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, o Servidor ANDRÉ FILIPE PORTELA LIMA
  • PORTARIA Nº 564/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS – DANS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, a Servidora JASSYANE SILVA CANDEIRA
  • PORTARIA Nº563/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA – DAI 01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, a Servidora ANA PAULA DE SOUSA ARAUJO
  • PORTARIA Nº562/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – DAI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, a Servidora SANDRA MARIA RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 561/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – DAI 01, na Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS da Estrutura organizacional, o Senhor FRANKLIN NELSON SILVA CASTRO
  • PORTARIA Nº 560/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SEMAD DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, o Servidor ROBSON REGES DOS SANTOS ARAUJO
  • PORTARIA Nº 559/2021-RESOLVE NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL FELIPE JORGE – DAS 01, da Secretaria Municipal de Saúde, a Servidora NOÉLIA CRISTINA COELHO SANTOS
  • PORTARIA Nº 558/2021- RESOLVE NOMEAR para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DANS o Senhor EDMILSON DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 557/2021 RESOLVE – NOMEAR para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS – DANS o Senhor CLEITON SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 556/2021 RESOLVE – NOMEAR para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL – DANS 01, a Senhora ANA MARIA DOS REIS SANTOS
  • PORTARIA Nº 555/2021 – RESOLVE NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL – DGA, o Senhor GILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
  • PORTARIA Nº 554/2021 RESOLVE NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I – DANS 05, o Senhor RONALDO GOMES DE OLIVEIRA SOUSA
  • PORTARIA Nº 553/2021 – RESOLVE NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE a Senhora LUCIANA PEREIRA SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 552/2021 – RESOLVE NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – DGA, o Senhor AFRANIO COELHO AMORIM
  • PORTARIA Nº 551/2021 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de COORDEANADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – DANS 01, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estrutura Organizacional do Poder Executivo o Sr. DANYLO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 550/2021 – RESOLVE EXONERAR do Cargo efetivo de PROFESSORA NIVEL II, Da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Estrutura organizacional do Poder Executivo a Sra. GLORIVONE FERREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 549/2021 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em comissão do Órgão de Execução Instrumental Programática – DGA, de Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. ANTONIO BERNARDO SILVA
  • PORTARIA Nº 548/2021 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – DGA-1 da Estrutura Organizacional o Sr. ANTONIO COUTO MEIRELES NETO
  • PORTARIA Nº 547/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL MUNICIPAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: NOMEAR para o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL – DAI, da Secretaria Municipal de Administração, o Servidor efetivo BERNARDO EDSON CORREIA LIMA ARAUJO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 546/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR para o Cargo em Comissão, de Chefe do Departamento do diário Oficial do Município DAI da estrutura organizacional a Sra. VALDEANE PESSOA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 538, de 27 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO BERNARDO – MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 537, 21 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NIVEL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 542/2021 – Institui a Nomeação do FISCAL DE CONTRATOS que envolvam materiais de consumo e serviços comuns, o Sr. IZANIEL CUTRIM BOGÉA.
  • PORTARIA Nº 540/2021- Institui a Nomeação do FISCAL DE CONTRATOS que envolvam OBRAS PÚBLICAS, O SR. ROBERTO MIRANDA LEITE.
  • PORTARIA Nº 536, 19 DE JANEIRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 543, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 532, 04 DE JANEIRO DE 2021 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão do Órgão de Execução Programática – DGA, se Secretário Municipal de Finanças, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
  • Portaria n° 542, 04 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal interino de infraestrutura e serviços urbanos e da estrutura organizacional do poder executivo municipal de São Bernardo”
  • PORTARIA Nº 539, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 544, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 541, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 540, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMECT DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Portaria n° 545, 04 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de administração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de São Bernardo”
  • PORTARIA Nº 532, 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 531, 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PORTARIA Nº 530 04 DE JANEIRO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 529, 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 534, 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DO PREFEITO- ÓRGÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 526, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO NESTOR DE CARVALHO CUNHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMECTI – ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL E ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 525, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Portaria N° 523, de 09 de Setembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretário interino da secretaria municipal de agricultura, pesca e pecuária do poder executivo.
  • PORTARIA Nº 522, 08 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Portaria N° 519, de 21 de Agosto de 2020. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de infra estrutura do poder executivo municipal e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 520, 13 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Portaria CPAD N° 003, de 08 de Julho de 2020.O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Portaria n° 491. de 11 de Março de 2020.
  • Portaria N° 518, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gestor adjunto da secretaria municipal de administração”.
  • Portaria N° 517, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de inspetora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • Portaria N° 516, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da secretaria municipal de administração”.
  • Portaria N° 515, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de chefe de departamento da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • Portaria N° 512, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo de gestora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • Portaria N° 514, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da secretaria municipal de administração do poder executivo municipal”.
  • Portaria N° 513, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da secretaria municipal de administração do poder executivo municipal”.
  • Portaria N° 511, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador pedagógico, da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • Portaria N° 520, 03 de Junho de 2020. Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessora técnica da secretaria municipal de cultura do poder executivo municipal.
  • Portaria n° 519, 03 de Junho de 2020. Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão assessor de gabinete da secretaria municipal de administração
  • Portaria N° 510, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo comissão de assessora de gabinete da secretaria municipal de administração do poder executivo.
  • Portaria N° 509, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador pedagógico da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • Portaria N° 508, de 03 de Junho de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de gestora escolar adjunta da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”.
  • PORTARIA Nº 506 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão do Órgão de Execução Programática – DGA, se Secretário Municipal de Finanças, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
  • PORTARIA Nº 507, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO INTERINO DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 505, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 506 DE 01 DE JUNHO DE 2020. – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA INTERINA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 503, DE 29 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Portaria Nº 502, de 29 de Abril de 2020, Dispõe sobre Nomeação de chefe do departamento financeiro e conciliação bancária, da secretaria municipal de finanças.
  • Portaria Nº 501, de 29 de Abril de 2020, Dispõe sobre exoneração de chefe do departamento financeiro e conciliação bancária, da secretaria municipal de finanças.
  • Portaria N° 500 de 24 de Abril de 2020, Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador de vigilância sanitária de saúde da secretaria municipal de saúde.
  • PORTARIA Nº 500 DE 02 DE ABRIL DE 2020 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 499 DE 02 DE ABRIL DE 2020 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 498 DE 02 DE ABRIL DE 2020 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • PORTARIA Nº 497, DE 20 DE MARÇO DE 2020. – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • PORTARIA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2020. – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DO MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria N°492, de 11 de Março de 2020 dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como agente tributário do Municipio
  • Portaria N°491, de 11 de Março de 2020 dispõe sobre a nomeação da comissão de processo administrativo disciplinar
  • Portaria N°495 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre exoneração do cargo efetivo de professora da secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia -SEMECT
  • Portaria CPAD N° 001, de 06 de Fevereiro de 2020
  • Portaria N° 490, de 22 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete da secretaria municipal de Administração
  • Portaria N° 484, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de de gestor adjunto do I.E Conego Nestor de Carvalho Cunha da Secretaria Municipal de Educação
  • PORTARIA Nº 488 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de TESOUREIRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Rs. JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ESCÓRCIO
  • Portaria N° 488, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro municipal
  • Portaria N° 483, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de agente administrativo da secretaria municipal de administração
  • Portaria N° 485, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a Nomeação de secretário municipal de educação municipal
  • Portaria N° 481, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal de educação municipal
  • Portaria N° 486, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de professor de matemática da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia – SEMECT
  • Portaria N° 489, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a Nomeação de ordenador de despesa da secretaria municipal de Educação
  • Portaria N° 487, 14 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de ordenador de despesa da secretaria municipal de saúde
  • Portaria N° 480, 14 de Janeiro de 2020. Nomear servidores para compor o sim – Serviço de Inspenção Municipal e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 473 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde – DGA o Sr HAROLDO AIRES CASTRO
  • Portaria N° 472, 13 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de tesoureiro municipal
  • Portaria N° 473, 13 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a Nomeação de secretário municipal de saúde municipal
  • Portaria N° 475, de 09, de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Municipal para compor o CMDCA.
  • Portaria N° 476, de 09, de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Municipal para compor o CMDCA.
  • Portaria N° 479, 09 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de professor efetivo da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia – SEMECT
  • Portaria N 474, de 09 de Janeiro de 2020, Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para compor o conselho tutelar municipal de São Bernardo-MA
  • Portaria N 476, de 09 de Janeiro de 2020, Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para compor o conselho tutelar municipal de São Bernardo-MA
  • Portaria N° 478, de 09, de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Municipal para compor o CMDCA.
  • Portaria N 477, de 09 de Janeiro de 2020, Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para compor o conselho tutelar municipal de São Bernardo-MA
  • Portaria N 478, de 09 de Janeiro de 2020, Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para compor o conselho tutelar municipal de São Bernardo-MA
  • Portaria N° 477, de 09, de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Municipal para compor o CMDCA
  • Portaria N° 474, de 09, de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Municipal para compor o CMDCA.
  • Portaria N° 003, de 02 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a comissão permanente de licitação e o pregoeiro do município, com a atribuições no exercicio financeiro de 2020
  • Portaria N° 471, de 28 de outubro de 2019, dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de regularização fundiária.
  • Portaria N° 469, de 03 de outubro de 2019, Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete do poder executivo e dá outras providências.
  • Portaria N° 463, de 24 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências
  • Portaria N° 464, de 24 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências”
  • Portaria N° 465, de 24 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências
  • Portaria N° 466, de 24 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências.
  • Portaria N° 462, de 24 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências”.
  • Portaria N° 460, de 24 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia do poder executivo e dá outras providências.
  • Portaria N° 467, de 23 de setembro de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de pregoeiro municipal do poder executivo e dá outras providências
  • Portaria N° 458, de 13 de setembro de 2019 “dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor de matemática da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia”
  • Portaria N° 445, de 06 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de pesca e meio ambiente da secretaria municipal de agricultura, pecuaria e pesca
  • Portaria N° 446, de 06 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do diário oficial da secretaria municipal de comunicação e cultura
  • Portaria N° 457, d 06 de setembro de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de cultura da secretaria municipal de comunicação e cultura do poder executivo e dá outras providências
  • Portaria N° 448, de 26 de agosto de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de pesca e meio ambiente da secretaria muncipal de agricultura e pesca da prefeitura
  • Portaria N° 449, de 26 de agosto de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de guarda municipal da prefeitura
  • Portaria N° 453, de 26 de agosto de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da prefeitura
  • Portaria N° 451, de 22 de agosto de 2019, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do departamento financeiro e conciliação bancária, da secretaria municipal de finanças.
  • Portaria N° 448, de 02 de agosto de 2019, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário interino de meio ambiente, da secretaria municipal de meio ambiente.
  • Portaria N° 442, de 29 de julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador de cultura municipal
  • Portaria N° 441, de 29 de julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de chefe do departamento do diário oficial do municipio da secretaria municipal de comunicação e cultura
  • Portaria N° 440, de 29 de julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria municipal.
  • Portaria N° 436, de 23 de julho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor especial da estrutura organizacional da prefeitura municipal.
  • Portaria 434 de 17 de julho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor especial II da secretaria municipal de assistência social.
  • Portaria 433, 10 de julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor de matemática, da secretaria municipal de educação.
  • Portaria 435, de 10 de julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais da prefeitura muunicipal
  • Portaria N° 432, de 10 de Julho de 2019, dispõe sobre a exoneação do cargo em comissão de assessor jurídico da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 430, de 10 de Julho de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor jurídico da prefeitura municipal
  • Portaria N° 431, de 10 de Julho de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 429, de 04 de Julho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador de fiscalização de obras e postura urbana da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.
  • Portaria N° 427, de 04 de Julho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de guarda municipal.
  • Portaria N° 428, de 04 de Julho de 2019, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de fiscalização de obras e postura urbana da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.
  • Decreto Municipal N° 70, de 26 de junho de 2019, Dispõe sobre a a revogação do decreto N° 03/2017, da desconcentração administrativa do municipio de São Bernardo Ma
  • Portaria N° 423, de 24 de junho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretária de agricultura e pesca da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências
  • Portaria N° 425, de 24 de junho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo da professora da estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia da prefeitura municipal e dá outras providências
  • Portaria N° 424, de 24 de junho de 2019, Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de agente administrativo da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências
  • Portaria N° 426, de 24 de junho de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe do departamento de material e suprimento, almoxarifado e transporte da secretaria municipal de assistencia social da prefeitura municipal de São Bernardo-Ma
  • Portaria N° 422, de 19 de Junho de 2019, Dispõe sobre a autorização de cessão de servidora do quadro efetivo da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências
  • Portaria N° 421, de 18 de Junho de 2019, nomeação do cargo em comissão de assessor jurídico do município
  • Portaria N° 420, de 18 de Junho de 2019, nomeação do cargo em comissão de procurador geral do municipio
  • Portaria N° 419, de 18 de Junho de 2019, exoneração do cargo em comissão de assessor jurídico do município
  • Portaria N° 418, de 18 de Junho de 2019, exoneração do cargo em comissão de procurador geral do município
  • Portaria N° 417, de 18 de Junho de 2019, Exoneração do cargo efetivo de agente de saúde da secretaria municipal de saúde
  • Portaria N° 416, de 18 de Junho de 2019, nomeação do cargo em comissão de coordenador de desenvolvimento da produção e inspeção agropecuária da secretaria de agricultura e pesca
  • Portaria N° 415, de 14 de junho de 2019. Nomeação do cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal
  • Portaria N° 414, de 14 de junho de 2019. Exoneração do cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal.
  • Portaria N° 413, de 14 de junho de 2019. Exoneração do cargo em comissão de chefe de gabinete da prefeitura municipal
  • Portaria N° 412, de 11 junho de 2019, dispõe sobre os requisitos necessários para emissão de termo de constituição pelo setor de patrimônio do município
  • portaria-410,-de-05-de-junho-de-2019 – exoneração
  • Portaria 409, de 04 de junho de 2019 exoneração cargo em comissão de supervisor pedagógico da semecti municipal
  • portaria 408 de 04 de junho de 2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador de desenvolvimento a produção e inspeção pecuária da secretaria de agricultura pesca
  • Portaria N° 406, de 21 de Maio de 2019
  • Portaria N° 405, de 21 de Maio de 2019
  • Portaria 407, de 21 de maio, nomeação do cargo de secretario municipal de administração
  • Portaria N° 403, de 07 de maio de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação.
  • Portaria N° 402, de 07 de maio de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação.
  • Portaria N° 403, de 07 de Maio de 2019
  • Portaria N° 402, de 07 de Maio de 2019
  • PORTARIA Nº 401, DE 07 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
  • Portaria N° 400, 30 de abril, de 2019. Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador de desenvolvimento da produção agrícola da secretaria municipal de agriultura, pesca e pecuária da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências.
  • Portaria N°399, 22 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Ordenador de despesas do fundo municipal de Saúde e da outras providências.
  • Portaria N°398, 22 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário municipal de Saúde do município de São Bernardo – MA e da outras providências.
  • Portaria N° 396, de 12 de Abril de 2019, dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura, pesca e pecuária da prefeitura municipal de São Bernardo-MA.
  • Portaria N° 397, de 12 de Abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura, pesca e pecuária da prefeitura municipal de São Bernardo-MA.
  • Portaria N° 394, de 05 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão coordenador de programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da sec. municipal de assistencia social
  • Portaria N° 393, de 05 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo de Subdiretor geral do hospital da secretaria municipal de saúde
  • Portaria N° 392, de 05 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor geral do hospital da secretaria municipal de saúde
  • Portaria N° 390, de 05 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 389, de 05 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N°387 de 04 de Abril de 2019
  • Portaria N° 59, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público Edital n° 012013.
  • Portaria N° 388, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre nomeação do cargo de assessor jurídico da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania
  • Portaria N° 387, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre nomeação do cargo de assessor técnico administrativo da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania
  • Portaria N° 386, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre nomeação do cargo de coordenador de promoção da igualdade humana e expedição de documentos da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania
  • Portaria N° 391, de 03 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de agente administrativo da secretaria municipal de administração e finanças
  • Portaria N° 385, de 03 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de assistente administrativo da secretaria municipal de administração
  • Portaria N° 384, de 03 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de vigia da secretaria municipal de saúde.
  • Portaria N° 383, de 03 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo coordenador do programa esporte, arte e cultura na escola da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 382, de 03 de abril de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de assistente administrativo da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
  • Portaria N° 381, de 01 de abril de 2019, dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de secretaria municipal de direitos humanos e cidadania
  • Portaria N° 376, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 373, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 372, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de agente administrativo da prefeitura municipal
  • Portaria N° 380, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 379, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 378, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 377, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 375, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação Portaria N° 373, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de agente administrativo da prefeitura municipal
  • Portaria N° 374, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação
  • Portaria N° 371, de 18 de Março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação.
  • Portaria N° 370, de 14 de março de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento efetivo de agente de tributos da secretaria municipal de administração e finanças da prefeitura municipal e dá outras providências.
  • Portaria N° 362, de 11 de março de 2019. Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais efetivos, comissionados e contratados, da secretaria municipal de saúde para recadastramento.
  • Portaria N° 359, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 369, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 368, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 367, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 366, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 365, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 364, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 363, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 361, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo de agente administrativo da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente da estrutura organizacional
  • Portaria N° 360, de 11 de Março de 2019, Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 357, de 20 de fevereiro de 2019, Nomeação do cargo em comissão de assessor técnico admnistrativo da secretaria municipal de assistência social da estrutura organizacional da prefeitura municipal.
  • Portaria N° 356, de 20 de Fevereiro de 2019, exoneração do cargo em comissão de assessor técnico admnistrativo da secretaria municipal de assistência social da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • Portaria N° 355, de 12 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor jurídico da secretaria municipal de cidadania e direitos humanos da prefeitura municipal.
  • Portaria N°,354, de 07 de Fevereiro de 2019, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de ordenador de despesas do fundo municipal de assistência social
  • Portaria N° 353, de 07 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de ordenadora de despesas do fundo municipal de assistência social.
  • Portaria N° 352 de 05 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor especial nível II, do gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
  • Portaria N° 351 de 05 de fevereiro de 2019, dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor especial nível II, do gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
  • PORTARIA 349 de 31-01-2019 Exoneração de cargo
  • Portaria N° 348, de 25 de Janeito de 2019, Dispõe sobre o adiamento da data para nomeação e posse dos convocados no Edital N° 01/2019.
  • PORTARIA Nº347/2019 – Institui a Nomeação do FISCAL DE CONTRATOS que envolvam OBRAS Públicas, O Sr. ROBERTO MIRANDA LEITE
  • PORTARIA 350 de 31-01-2019 Exoneração de cargo
  • Portaria n° 339, de 17 de setembro de 2018, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretário escolar da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências.
  • Portaria n° 338, de 17 de setembro de 2018, Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria municipal de educação da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências.
  • Portaria n° 337, de 12 de setembro de 2018, Institui usuário dos módulos CESMA – CENSO eletrônico de servidores do maranhão e SAAP – Sistema de atos de pessoal da estrutura organizacional da prefeitura municipal e dá outras providências.
  • Portaria Nº 336, de 31 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de assessor especial nivel I, da estrutura organizacional da prefeitura municipal e da outras providências
  • Portaria Nº 335, de 31 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a Exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação, da estrutura organizacional da prefeitura municipal e da outras providências
  • PORTARIA N°332 – 21 DE AGOSTO 2018- NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
  • PORTARIA N°334 – 21 DE AGOSTO 2018- NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
  • PORTARIA N°331 – 21 DE AGOSTO DE 2018 – EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
  • PORTARIA N°333 – 21 DE AGOSTO 2018- EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
  • PORTARIA N° 325, DE 12 DE JUNHO DE 2018, EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
  • Portaria N° 319, de 22 de março de 2018, dispõe sobre a suspensão da homologação do resultado final do concurso público, edital n° 01/2017 e prorrogação dos contratados temporários oriundos de processo seletivo realizado em 2017 e dá outras providências.
  • Portaria N° 317, 08 DE MARÇO DE 2018 – NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
  • Portaria N° 316 de 05 de março de 2018, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação.
  • PORTARIA N° 203, 03 DE MAIO DE 2018 EXOMEAÇÃO DO CARGO EM NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Portaria SEMED n° 01 Conferência Municipal de Educação 2018 São Bernardo-Ma
  • Portaria n° 313 de 22 de janeiro de 2018, dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de professor da secretaria municipal de educação.
  • Portaria N° 282, de 14 de agosto de 2017, dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de departamento e cadastro e controle secretaria municipal de administração e finanças da estrutura organizacional da prefeitura municipal
  • PORTARIA COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
  • PORTARIA COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
  • PORTARIA COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL
  • PORTARIA COORDENADOR DE SISTEMAS DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO
  • PORTARIA COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO
  • PORTARIA SEC. AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
  • PORTARIA SEC. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
  • PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
  • PORTARIA SEC. DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
  • PORTARIA SEC. DE ESPORTE
  • PORTARIA SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
  • PORTARIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
  • PORTARIA SEC. ASSISTENTE SOCIAL
  • Portaria SEC. Administração e Finanças
  • Portaria 10 SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 02 À 09/2017
  • PORTARIA N° 203, 03 DE MAIO DE 2017 SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão do Órgão de execução Instrumental e atuação Programática – DGA – de Secretaria Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Manoel de Jesus Silva de Sousa.
  • PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANIRO DE 2017 – RESOLVE NOMEAR para o Cargo em Comissão da Administração Geral de Secretário Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, o Sr. RAIMUNDO NONATO CARVALHO.
  • PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo de Comissão da Administração Geral de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social a Sr. TASSILA CANDEIRA COSTA
• Category: PPA
  • PPA 2017 São Bernardo
  • PPA 2018 – LEI MUNICIPAL N° 732 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO PARA O QUADRIÉNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Category: Prestação de Contas
  • Exposição circunstanciada do governo
  • Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
  • Evolução e projeção das receitas públicas
  • Transferências voluntárias celebradas
  • Créditos adicionais do exercício
  • Povoados do Município
  • Veículos utilizados pelo Município
  • Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)
  • Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária
  • Unidades de ensino
  • Situação de alunos na rede pública municipal de educação
  • Estabelecimentos de saúde
  • Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal
  • Beneficiários e pensionistas
  • Gastos com publicidade
  • Requisições de pagamento do Poder Judiciário
  • Tomadas de contas especiais instauradas
  • Demandas judiciais de relevância financeira
  • Controle da Dívida Ativa do Município (DAM)
  • Devedores da DAM
  • Débitos imputados pelo TCE/MA
  • Recomendações e determinações do TCE/MA
  • Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação
  • Plano plurianual (PPA)
  • Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
  • Lei orçamentária anual (LOA)
  • Balanço orçamentário
  • Balanço financeiro
  • Balanço patrimonial
  • Demonstração das variações patrimoniais
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Demonstração das mutações do patrimônio líquido
  • Notas explicativas às DCASP
  • Anexo 1 – Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas
  • Receitas segundo a categoria econômica
  • Despesas segundo a categoria econômica
  • Anexo 6 – Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas
  • Anexo 7 – Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções
  • Anexo 8 – Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas
  • Anexo 9 – Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções
  • Anexo 10 – Comparativo da receita orçada com a arrecadada
  • Anexo 11 – Comparativo da despesa autorizada com a realizada
  • Anexo 16 – Demonstração da dívida fundada interna
  • Certidão de regularidade profissional
  • Documentos comprobatórios dos repasses para a Câmara Municipal, organizados por ordem cronológica de realização
  • Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
  • Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
  • Exposição circunstanciada do governo
  • Evolução e Projeção das Receitas Púbicas
  • Transferências Voluntárias Celebradas
  • Créditos Adicionais do Exercício
  • Povoados do Município
  • Veículos Utilizados pelo município
  • Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)
  • Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária
  • Unidades de Ensino
  • Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação
  • Estabelecimentos da Saúde
  • Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal
  • Beneficiários E Pensionistas
  • Gastos com Publicidade
  • Requisições de Pagamento do Poder Judiciário
  • Tomadas de Contas Especiais Instauradas
  • Demandas Judiciais de Relevância Financeira
  • Controle da Dívida Ativa (DAM)
  • Devedores da Dívida ativa (DAM)
  • Débitos Imputados pelo TCE/MA
  • Recomendações e determinações do TCE/MA
  • Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação
  • Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)
  • Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)
  • Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados
  • Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados
  • Dados Não Codificados
  • Balanço Financeiro com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
  • Balanço Patrimonial com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
  • Demonstração das variações patrimoniais – Modelo analítico com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
  • Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF
  • Notas explicativas às DCASP
  • Receitas segundo a categoria econômica
  • Despesas segundo categoria econômica
  • Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.
  • Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada
  • Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa – Administração Direta – dezembro acumulado
  • CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).
  • LIVRO DIÁRIO – documento elaborado com observância à NBC ITG 2000 – Escrituração Contábil. (Resolução CFC nº 1.330, de 18 de março de 2011).
  • Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
  • Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
  • Exposição circunstanciada do governo
  • Evolução e Projeção das Receitas Púbicas
  • Transferências Voluntárias Celebradas
  • Créditos Adicionais do Exercício
  • Povoados do Município
  • Veículos Utilizados pelo município
  • Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)
  • Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária
  • Unidades de Ensino
  • Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação
  • Estabelecimentos da Saúde
  • Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal
  • Beneficiários E Pensionistas
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  • Requisições de Pagamento do Poder Judiciário
  • Tomadas de Contas Especiais Instauradas
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  • Devedores da Dívida ativa (DAM)
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  • Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)
  • Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados
  • Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados
  • Dados Não Codificados
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  • Notas explicativas às DCASP
  • Receitas segundo a categoria econômica
  • Despesas segundo categoria econômica
  • Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.
  • Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada
  • Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa – Administração Direta – dezembro acumulado
  • CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).
  • LIVRO DIÁRIO – documento elaborado com observância à NBC ITG 2000 – Escrituração Contábil. (Resolução CFC nº 1.330, de 18 de março de 2011).
  • Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
  • Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)
  • Ofício de encaminhamento ao TCE/MA
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  • Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno
• Category: Resoluções
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
  • Resolução nº 03/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA – SÃO BERNARDO – MARANHÃO – Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo.
  • RESOLUÇÃO/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, de 14 de março de 2023 – “Aprova as normas e procedimentos sobre Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.”
  • RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA RESOLUÇÃO CMS N.º 04/2023
  • ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.
  • ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.
  • ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.
  • LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024.
  • REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA – Este Regimento Interno regulamenta e disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, Estado do Maranhão, doravante simplesmente denominado CMS.
  • RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE MAIO DE 2022 – CME/ SB – Aprova o Documento Circular no Território Maranhense como Referência na Implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de São Bernardo – MA e dá outras providencias.
• Category: RGF
  • 1º QUADRIMESTRE /2023 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 3º QUADRIMESTRE/ 2022- (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 2º QUADRIMESTRE/ 2022- (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 1º QUADRIMESTRE /2022 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 3º QUADRIMESTRE/ 2021- (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 2º QUADRIMESTRE/ 2021- (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 1º QUADRIMESTRE /2021 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 3° Quadrimestre/2020 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 2° Quadrimestre/2020 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 1° Quadrimestre (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 2° BIMESTRE – 2019 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 1° SEMESTRE – 2019 – ( RGF ) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • 2° SEMESTRE 2018 – (RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • RGF 1º Semestre – 2018
  • RGF 01 Quadrimestre 2018
  • RGF – Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2017
• Category: RREO
  • 3º BIMESTRE 2023 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 2º BIMESTRE 2023 RRE – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 1º BIMESTRE 2023 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 6º BIMESTRE 2022 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 5º BIMESTRE 2022 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 4º BIMESTRE 2022 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 3º BIMESTRE 2022 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 2º BIMESTRE 2022 RRE – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 1º BIMESTRE 2022 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 6° Bimestre 2021 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 5º BIMESTRE 2021 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 4º BIMESTRE 2021 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 3º BIMESTRE 2021 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 2º BIMESTRE 2021 RRE – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 1º BIMESTRE 2021 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • 6° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 5° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 4° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 3° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 2° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 1° Bimestre 2020 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 6° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 5° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 4° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 3° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 2° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 1° BIMESTRE – 2019 – ( RREO ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • 6° BIMESTRE 2018 – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
  • RREO 5º BIMESTRE – 2018
  • RREO 4º BIMESTRE – 2018
  • RREO 3º BIMESTRE – 2018
  • RREO 02 Bimestre 2018
  • RREO 01 Bimestre 2018
  • RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2017
  • RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017
  • RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2017
• Category: Servidores
  • Relação de Servidores – Educação – 05/2023
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  • Relação de Servidores – Saúde e Administração – 04/2023
  • Relação de Servidores – Educação – 03/2023
  • Relação de Servidores – Saúde e Administração – 03/2023
  • Relação de Servidores – Educação – 02/2023
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  • Relação de Servidores – Educação – 01/2023
  • Relação de Servidores – Saúde e Administração – 01/2023
  • Relação de Servidores – Saúde e Administração 12/2022
  • Relação de Servidores – Educação – 11/2022
  • Relação de Servidores – Saúde e Administração – 11/2022
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  • Relação de Servidores – Educação – 09/2022
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  • Educação – Efetivos Mês AGOSTO 2019
  • ADM e Saúde Efetivos – Mês Julho 2019
  • Educação – Efetivos Mês JULHO 2019
  • ADM e Saúde Efetivos – Mês Junho 2019
  • Educação – Efetivos Mês JUNHO 2019
  • ADM e Saúde Efetivos – Mês Maio 2019
  • Educação – Efetivos Mês MAIO 2019
  • ADM e Saúde Efetivos – Mês Abril 2019
  • Educação – Efetivos Mês ABRIL 2019
  • ADM e Saúde Efetivos – Mês Março 2019
  • Educação – Efetivos Mês MARÇO 2019
  • ADM e Saúde Efetivos- Mês Fevereiro 2019
  • Educação – Efetivos Mês FEVEREIRO 2019
  • CONTRATADOS JANEIRO-2019-ADM E SAUDE
  • CONCURSADOS JANEIRO-2019 ADM E SAUDE
  • Educação – Efetivos Mês Janeiro 2019
  • CONCURSADOS Dezembro 2018 ADM E SAUDE
  • Relacao OUTUBRO EFETIVO EDUCAÇÃO 2018
  • Relacao OUTUBRO EFETIVO ADM E SAUDE 2018
  • Relacao SETEMBRO EFETIVO EDUCAÇÃO 2018
  • Relacao SETEMBRO EFETIVO ADM E SAUDE 2018
  • Relação SETEMBRO CONTRATADOS ADM E SAUDE 2018
  • Relação efetivos adm e saude agosto 2018
  • Relacaode contratados adm e saude agosto 2018
  • Relação efetivos educação AGOSTO 2018
  • Relação contratados adm e saude julho 2018
  • Relação efetivos adm e saude julho 2018
  • Relação contratados Junho 2018 ADM E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS JUNHO 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAUDE
  • Relação contratados MAIO 2018 ADM E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS MAIO 2018 EDUCAÇÃO
  • RELAÇÃO EFETIVOS MAIO 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAUDE
  • Relação contratados ABRIL 2018 ADM E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS ABRIL 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS ABRIL 2018 – EDUCAÇÃO
  • RELAÇÃO EFETIVOS MARÇO 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
  • Relação contratados MARÇO 2018 ADM E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS MARÇO 2018 – EDUCAÇÃO
  • RELAÇÃO EFETIVOS FEVEREIRO 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
  • Relação contratados FEVEREIRO 2018 ADM E SAUDE
  • Relação contratados janeiro 2018 ADM E SAUDE
  • RELAÇÃO EFETIVOS JANEIRO 2018
  • RELAÇÃO EFETIVOS JANEIRO 2018 ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE
  • Relação de Efetivos Dezembro 2017 ADM CONCURSADOS
  • Relação de Efetivos Dezembro 2017 SAUDE CONCURSADOS
  • RELAÇÃO EFETIVOS DEZEMBRO 2017
  • RELAÇÃO EFETIVOS ADMINISTRAÇÃO NOVEMBRO CONCURSADOS
  • RELAÇÃO EFETIVOS SAÚDE NOVEMBRO CONCURSADOS
  • Relação Concursados educação outubro
  • Relação efetivos OUTUBRO – 2017
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Setembro Administração
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Setembro Administração E SAÚDE
  • Relação efetivos SETEMBRO – 2017
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  • RELAÇÃO DE SERVIDORES Contratados Agosto Administração
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Agosto Educação
  • Relação efetivos AGOSTO – 2017
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Julho Educação
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Julho Educação e Administação
  • Relação efetivos JULHO – 2017
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Julho SAÚDE
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Junho Educação
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO JUNHO SAÚDE
  • Relação efetivos JUNHO – 2017
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO Junho Administração
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADO maio Administração
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