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Vigilância e Monitoramento na Comunidade Escolar Município de São Bernardo – MA 8 mar 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Lei Aldir Blanc 29 dez 2020 Download
1ª ERRATA DO EDITAL DE CULTURA Nº 01/2020 DA LEI ALDIR BLANC – 23 de novembro de 2020 23 nov 2020 Download
EDITAL Nº 001/2020 – PREMIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DA LEI ALDIR BLANC. 5 nov 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 4ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E A OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 5 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 3ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 18 ago 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 2ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 21 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jun 2020 Download
Plano de Ação COVID-19 – Execução Financeira São Bernardo-MA 22 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2020. “Determina o cumprimento por parte do Município de São Bernardo ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.274, de 04 de junho de 2020, que dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados no âmbito do Estado do Maranhão; e dá outras providencias.” 19 jun 2020 Download
Instrução Normativa N° 01, de 10 de Junho de 2020. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 4º CAPUT, §§ 1º e 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 10 jun 2020 Download
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e equipamento voltado enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social de São Bernardo/MA. 4 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 E 98/2020; DECRETA TOQUE DE RECOLHER PARA A POPULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 29 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 20 maio 2020 Download
Decreto Municipal N° 99, de 11 de Maio de 2020. Declara estado de Calamidade Pública no âmbito do Municipio de São Bernardo/Ma, em virtude da confirmação de casos positivos de infecções causadas pelo vírus H1N1, da confirmação e aumento de caos positivos de contaminação pelo COVID-19. 11 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL N” 98, DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a decretação de quarentena no municipio, o fechamento dos ôrgâos e serviços públicos, o fechamento da rede comercial formal e informal no município, a proibição de aglomera ões públicas em ambientes públicos e pn ados,’ e dá outras providências. 5 maio 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – “ALTERA O §4º E INCLUI Os §§5º, 6º, 7º e 8º, NO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL DA CONVID-19, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 29 abr 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DETERMINADASNO DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2020; AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA;PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO/MA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 abr 2020 Download
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