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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 690, DE 23 JUNHO DE 2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 abr 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 23 DE MARÇO DE 2021- “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB 23 mar 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Lei Aldir Blanc 29 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bernardo – MA, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.” 29 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. 23 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020. “Cria na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal o Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bernardo/MA, e dá outras providências” 3 out 2020 Download
Lei Ordinária Municipal N° 774, de 15 de Setembro de 2020. Declara de utilidade pública a “associação dos professores contratados com direito a subvinculação das verbas de difernanças do FUNDEF- período 1998-2006”. 15 set 2020 Download
LOA-2020. Lei MUNICIPAL N° 773, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do Município de São Bernardo-Ma para o exercício de 2020. 19 mar 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO FORMOSA.” 11 mar 2020 Download
Lei Municipal N° 771 de 11 de Março de 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos 11 mar 2020 Download
Lei Municipal N° 770, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências 8 jan 2020 Download
Lei Municipal N° 769, de 08 de Janeiro 2020. Autoriza o Município de São Bernardo, por intermédio do poder executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica, e dá outras providências 8 jan 2020 Download
Lei Municipal N° 768, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, de indústria, comércio, temporárias ou de serviços terceirizados no município de São Bernardo/Ma, a contratarem e a manterem, prioritariamente, mão de onra local, e dá outras providências 8 jan 2020 Download
Lei Municipal Nº 767, de 05 de dezembro de 2019. Autoriza o poder executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A 5 dez 2019 Download
Lei Ordinária Municipal N759, de 21 de Junho de 2019. “Dispõe sobre a prévia inspenção industrial e sanitária dos produtores de origem animal no municipio de São Bernardo-MA 21 out 2019 Download
Lei Ordinária Municipal N° 766, de 12 de outubro de 2019. Altera a Lei Municipal N° 728, de 20 de setembro de 2017. 12 out 2019 Download
Lei Ordinária Municipal N° 765 de outubro de 2019. Cria o bairro urbano “Parque residencial novo São Bernardo; Autoriza o poder público a fazer doação de lotes urbanos; Revoga a Lei Ordinária Municipal N° 746, de 03 de Dezembro de 2018. 12 out 2019 Download
Lei Municipal N/ 764, de 02 de outubro de 2019, Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativo para aplicação, no âmbito do municipio de São Bernardo, estado do Maranhão, da regularização fundiária urbana e rural prevista na lei federal N° 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências. 2 out 2019 Download
Lei Municipal N° 762, de 30 de julho de 2019, autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Weslley Ferreira de Moura, na forma que especifica. 30 jul 2019 Download
Lei Ordindária Municipal N° 763, de 30 de Julho de 2019. Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Bernardo – Ma, para o exercício de 2020, e dá outras providências 30 jul 2019 Download
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