Descrição Publicação Download PDF
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bernardo Estado do Maranhão para exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” 1 set 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 800, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino de São Bernardo – MA; e dá outras providências. 31 ago 2022 Download
Lei Ordinária Municipal nº 799, de 25 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a Denominação da QUADRA DO POVOADO BAIXA GRANDE- Quadra Poliesportiva Bernardo Ovídio (Pebinha)”. 25 jul 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798, de 12 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos e carreiras integrantes da estrutura básica da Guarda Civil Municipal de São Bernardo/MA”. 12 jul 2022 Download
LEI ORDIÁRIA MUNICIPAL Nº 797, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira municipal de São Bernardo, estado do Maranhão, e dá outras providências. 31 mar 2022 Download
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022 – “Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” 31 mar 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’Concede atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.’’ 21 fev 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24 jan 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 -‘’DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 7 jan 2022 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão para exercício de 2022, Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.” 31 dez 2021 Download
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, de 28 de dezembro de 2021 – “Dispõe sobre a criação do PPA – Plano Plurianual do município de São Bernardo, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2022 a 2025; E dá outras providências.” 30 dez 2021 Download
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica; e dá outras providências.” 14 dez 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 792, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA DO VAQUEIRO EM SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.” 19 nov 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR BERNARDO FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’ 11 out 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790, DE 16 DE AGOSTO DE 2021-‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA ISABEL SPINDOLA COELHO LIMA.’’ 16 ago 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a Regulamentação e Reorganização do Conselho Municipal de Educação de São Bernardo – MA, e dá outras providências.” 21 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de São Bernardo – MA, e dá outras providencias” 21 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 20 DE JULHO DE 2021- “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 16 DE JULHO DE 2021-“CRIA E NOMEIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 jul 2021 Download
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2021-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 428/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 jul 2021 Download
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