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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR BERNARDO FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’ 11 out 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790, DE 16 DE AGOSTO DE 2021-‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA ISABEL SPINDOLA COELHO LIMA.’’ 16 ago 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a Regulamentação e Reorganização do Conselho Municipal de Educação de São Bernardo – MA, e dá outras providências.” 21 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 21 DE JULHO DE 2021- “Institui o Sistema Municipal de Ensino Público do Município de São Bernardo – MA, e dá outras providencias” 21 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 20 DE JULHO DE 2021- “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 16 DE JULHO DE 2021-“CRIA E NOMEIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 jul 2021 Download
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2021-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 428/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785 DE 14 DE JULHO DE 2021- ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, DENOMINADA DE INSTITUTO MEIO NORTE DE INFRAESTRUTURA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CIDADANIA – IMNISEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’ 15 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 14 DE JULHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 jul 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 25 DE MAIO DE 2021 – “CRIA E INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25 maio 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 25 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. “ 25 maio 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN 13 maio 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 690, DE 23 JUNHO DE 2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 abr 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 23 DE MARÇO DE 2021- “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB 23 mar 2021 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Lei Aldir Blanc 29 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bernardo – MA, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.” 29 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. 23 dez 2020 Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020. “Cria na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal o Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bernardo/MA, e dá outras providências” 3 out 2020 Download
Lei Ordinária Municipal N° 774, de 15 de Setembro de 2020. Declara de utilidade pública a “associação dos professores contratados com direito a subvinculação das verbas de difernanças do FUNDEF- período 1998-2006”. 15 set 2020 Download
LOA-2020. Lei MUNICIPAL N° 773, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do Município de São Bernardo-Ma para o exercício de 2020. 19 mar 2020 Download
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