Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São Bernardo – Ma | Convênios – Transferências Voluntárias Recebidas

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Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Convênios – Transferências Voluntárias Recebidas

Acesse as informações referentes aos Convênios do nosso Município

DescriçãoNº do ConvênioValor do ConvênioObjetoDataAnoDetalhes
Convênio Nº 965550965550R$ 8.179.875,20Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE – Escola 5 Salas.21/08/20242024 Detalhes
Convênio Nº 966618966618R$ 4.790.919,00Construção de Parque de exposições da Vaquejada no município de São Bernardo/MA14/08/20242024 Detalhes
Convênio Nº 964019964019R$ 478.500,00Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA05/08/20242024 Detalhes
Convênio Nº 959852959852R$ 956.000,00Pavimentação no município de São Bernardo/MA23/07/20242024 Detalhes
Convênio Nº 961017961017R$ 5.636.286,40Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,No Bairro Centro, São Bernardo – MA. FNDE – Creche Tipo 2.26/06/20242024 Detalhes
Convênio Nº 862625/2017862625R$ 496.912,75Construção de quadra coberta poliesportiva26/06/20242018 Detalhes
Convênio Nº 908591/2020908591R$ 2.870.000,00Apoio a Infraestrutura Turística. Urbanização da orla do rio Buriti26/06/20242018 Detalhes
Convênio Nº 916327/2021916327R$ 481.000,00Recuperação de estradas vicinais26/06/20242021 Detalhes
Convênio Nº 925197/2021925197R$ 481.104,00Recuperação de estradas vicinais26/06/20242021 Detalhes
Convênio Nº 939079/2022939079R$ 9.561.000,00Recuperação de estradas vicinais26/06/20242022 Detalhes
Convênio - 0204/202402040,00 "O exposto trata de uma operação de transferência voluntária sem a realização de transferências de recursos financeiros por parte do município de São Bernardo - MA" 02/04/20242024 Detalhes
Convênio Nº 09032024-074586074586R$ 1.500.000,0009/03/20242024 Detalhes
Convênio Nº 09032024-067599067599R$ 2.400.000,0009/03/2024 Detalhes
Convênio Nº 09032024-065193065193R$ 1.000.000,0009/03/20242024 Detalhes
Convênio Nº 09032024-064959064959R$ 2.000.000,0009/03/20242024 Detalhes
Convênio Nº 09032024-064564064564R$ 4.000.000,0009/03/20242024 Detalhes
Convênio Nº 952700952700R$ 3.354.137,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA29/12/20232023 Detalhes
Convênio Nº 950072950072R$ 580.685,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS19/12/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida202340840002R$ 1.000.000,00Transferência Especial referente a emenda 202340 840002 Weverton11/12/20232023 Detalhes
Convênio Nº 949172949172R$ 481.500,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS29/11/20232023 Detalhes
Convênio Nº 30882120230005-019509019509R$ 210.171,06Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.18/10/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2023402400032023R$ 1.500.000,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202340240003- JOSIMAR MARANHÃOZINHO02/10/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2023413900032023R$ 2.018.050,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202341390003 – ELIZIANE GAMA20/08/20232023 Detalhes
Convênio Nº 30882120230002-008888008888R$ 263.132,721. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os Representantes do Legislativo e Executivo e Construir o Sistema Municipal de Cultura, colocando em pratica a Lei do Plano e Fundo Municipal de Cultura, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção.1.1. Objetivo Específico1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogo Cultural para dialogar e construir com as comunidades da zona rural e da zona urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.7. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 71% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual).a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6º);b) Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.8. Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º.1.1.9. Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamentoúblico para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras especificas previstas nos editais, observanda a necessidade de posterior comunicação das alterações ao ministerio da cultura.11/05/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2022413900032022R$ 3.000.000,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202241390003 – ELIZIANE GAMA29/03/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2022339300022022R$ 500.000,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202233930002- HILDO ROCHA29/03/20232023 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2022339300022022R$ 500.000,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202233930002- HILDO ROCHA29/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-038169038169R$ 1.000.000,0009/03/20232022 Detalhes
Convênio Nº 09032023-037700037700R$ 1.500.000,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-037558037558R$ 2.443.813,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-032041032041R$ 439.520,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-031978031978R$ 2.472.979,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-031280031280R$ 2.100.000,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-030885030885R$ 2.018.050,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 09032023-2-041633041633R$ 268.691,0009/03/20232023 Detalhes
Convênio Nº 939522939522R$ 3.504.000,00Construção de Portais e Reforma da Praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos no município de São Bernardo/MA31/12/20222022 Detalhes
Convênio Nº 939079939079R$ 9.561.000,00Adequação de Estradas Vicinais.31/12/20222022 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida2022396800092022R$ 1.000.000,00TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202239680009- EDILÁZIO JÚNIOR01/07/20222022 Detalhes
Convênio Nº 09032022-3-022397022397R$ 3.000.000,0022/03/20222022 Detalhes
Convênio - 022087/2017022087R$ 496.912,75Construção de Quadra Coberta Poliesportiva17/03/20222017 Detalhes
Convênio Nº 09032022-020178020178R$ 1.000.000,0009/03/20222022 Detalhes
Convênio Nº 09032022-018970018970R$ 500.000,0009/03/20222022 Detalhes
Convênio Nº 09032022-2-022190022190R$ 3.000.000,0009/03/20222022 Detalhes
Convênios Nº 55160/202155160R$ - 480.104,00RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA13/01/20222021 Detalhes
Convênios Nº 823700/2021823700R$ - 477.500,00RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA11/11/20212021 Detalhes
Transferências Voluntárias Recebida202171110008R$ 1.000.000,00Empenho para atender a portaria 1843 de 10/08/2021 - Proposta 3600039625220210004/10/20212025 Detalhes
Convênios Nº 832900/2020832900R$ -2.865.000,00RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA02/02/20212020 Detalhes
Convênio Nº 00794/202000794R$ - 1.000.000,00IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA19/01/20212020 Detalhes
Convênios Nº 012096/2020012096R$ - 300.000,00REALIZACAO DO TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - MA.05/01/20212020 Detalhes
Convênio Nº 906602906602R$ 1.000.000,00Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA31/12/20202020 Detalhes
Convênio Nº 905000905000R$ 301.000,00Realização do Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de São Bernardo - MA.31/12/20202020 Detalhes
Convênio Nº 908591908591R$ 2.870.000,00Recuperação de Estradas Vicinais no município de São Bernardo/MA30/12/20202020 Detalhes
Convênios Nº 013782/2020013782R$ - 286.500,00REFORMA E AMPLIACAO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA24/12/20202020 Detalhes
Convênio Nº 902746902746R$ 288.500,00Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA21/12/20202020 Detalhes
Convênios Nº 13232/202013232R$ - 626.453,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA07/10/20202020 Detalhes
Convênio Nº 07208420200002-005629005629R$ 214.557,00"Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. 3.2 Objetivos Especificos• Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos pala pandemia COVID-19 em São Bernardo - MA;• Promover subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;"18/08/20202020 Detalhes
Convênios Nº 54115/201954115R$ - 477.691,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA17/01/20202020 Detalhes
Convênios Nº 84480/201984480R$ -2.865.000,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA13/01/20202019 Detalhes
Convênios Nº 84120/201984120R$ - 955.000,00RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA13/01/20202019 Detalhes
Convênios Nº 84740/201984740R$ - 5.730.000,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA13/01/20202019 Detalhes
Convênio Nº 897362897362R$ 5.736.000,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA31/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 896865896865R$ 807.910,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA31/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 896865896865R$ 807.910,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA31/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 896769896769R$ 2.868.000,00COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO31/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 896122896122R$ 956.000,00Recuperação de Estradas Vicinais no município de São Bernardo/MA30/12/20192019 Detalhes
Convênios Nº - 831800/2019831800R$ - 573.000,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA27/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 05921/201905921R$ - 1.165.648,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA13/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 888458888458R$ 576.000,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA13/12/20192019 Detalhes
Convênio Nº 884825884825R$ 1.979.000,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA11/12/20192019 Detalhes
Convênios Nº 81400/201981400R$ - 950.000,00PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA17/07/20192019 Detalhes
Convênio Nº 883272883272R$ 951.000,00Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA08/07/20192019 Detalhes
Convênio Nº 881337881337R$ 913.032,91PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.31/12/20182018 Detalhes
Convênio Nº 864830864830R$ 500.000,0002(DOIS) CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO31/12/20182018 Detalhes
Convênio Nº 864309864309R$ 10.394.420,61Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de São Bernardo - MA.31/12/20182018 Detalhes
Convênio Nº 864946864946R$ 2.850.000,00APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Urbanização da Orla do Rio Buriti no município de São Bernardo - MA - 2ª ETAPA28/12/20182018 Detalhes
Convênios Nº 01978/201701978R$ - 250.000,00MELHORIA DO ACESSO A AGUA EM COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO -MA20/04/20182017 Detalhes
Convênio Nº 862625862625R$ 496.912,75Construção de Quadra Coberta Poliesportiva17/04/20182018 Detalhes
Convênio Nº 854981854981R$ 250.250,25Melhoria do Acesso à Água em comunidade do município de São Bernardo -MA.17/04/20182018 Detalhes
Convênios Nº 30160/201730160R$ - 150.000,00AQUISICAO DE MAQUINA05/01/20182017 Detalhes
Convênio Nº 854604854604R$ 1.000.724,87Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.29/12/20172017 Detalhes
Convênio Nº854599854599R$ 488.880,20Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares29/12/20172017 Detalhes
Convênio Nº 846837846837R$ 165.000,00Aquisição de máquina27/12/20172017 Detalhes
Convênios Nº 80480/201780480R$ -911.781,00IMPLANTACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO HORTIFRUTIGRANJEIROS14/08/20172017 Detalhes
Convênio Nº 848855848855R$ 920.898,81Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento para o fortalecimento da produção hortifrutigranjeiros04/08/20172017 Detalhes
Convênios Nº 15651/201615651R$ - 245.850,00PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES SOBRE SUBLEIO ESTABILIZADO, A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO13/01/20172017 Detalhes
Convênios Nº 15642/201615642R$ - 740.350,00PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES SOBRE SUBLEIO ESTABILIZADO, A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO.13/01/20172016 Detalhes
Convênio Nº 831280831280R$ 747.850,00Pavimento com pedras irregulares sobre subleio estabilizado, a ser executado no município de São Bernardo.30/12/20162016 Detalhes
Convênio Nº 834801834801R$ 248.308,50Pavimento com pedras irregulares sobre subleio estabilizado, a ser executado no município de São Bernardo30/04/20162016 Detalhes
Convênio Nº 796448796448R$ 516.964,31Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares31/12/20132013 Detalhes
Convênio Nº 785682785682R$ 3.122.999,54Urbanização do balneário do Rio Buriti17/12/20132013 Detalhes
Convênio Nº 779462779462R$ 500.622,09Construção de praça pública27/05/20132013 Detalhes
Convênio Nº 778543778543R$ 1.700.000,00Implantação de uma Praça da Juventude na sede do município para o exercicício de atividades esportivas, culturais e de lazer.27/05/20132013 Detalhes
Convênio Nº 771500771500R$ 500.078,00Aquisição de Patrulha Mecanizada27/05/20132013 Detalhes
Convênio Nº 753721753721R$ 204.500,00Capacitação de 100 pescadores para a manutenção e reparos de pequenas embarcações31/12/20102010 Detalhes
Convênio Nº 731145731145R$ 149.249,00Construção de quadra esportiva no povoado Coqueiro31/12/20092009 Detalhes
Convênio Nº 727992727992R$ 149.949,00Calçamento da Rua Antonio Jorge da Luz, no município de São Bernardo/MA31/12/20092009 Detalhes

    • Prefeitura de São Bernardo-Ma

    Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA
    CEP: 65550-000
    Telefone: (98) 98527-6310
    Atendimento: Segunda a Sexta das 07:30 às 13:00
    E-Mail: gabinete@saobernardo.ma.gov.br


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