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Lei de Acesso à Informação
Convênios – Transferências Voluntárias Recebidas
Acesse as informações referentes aos Convênios do nosso Município
Descrição | Nº do Convênio | Valor do Convênio | Objeto | Data | Ano | Detalhes |
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Convênio Nº 965550 | 965550 | R$ 8.179.875,20 | Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE – Escola 5 Salas. | 21/08/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 966618 | 966618 | R$ 4.790.919,00 | Construção de Parque de exposições da Vaquejada no município de São Bernardo/MA | 14/08/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 964019 | 964019 | R$ 478.500,00 | Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA | 05/08/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 959852 | 959852 | R$ 956.000,00 | Pavimentação no município de São Bernardo/MA | 23/07/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 961017 | 961017 | R$ 5.636.286,40 | Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,No Bairro Centro, São Bernardo – MA. FNDE – Creche Tipo 2. | 26/06/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 862625/2017 | 862625 | R$ 496.912,75 | Construção de quadra coberta poliesportiva | 26/06/2024 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 908591/2020 | 908591 | R$ 2.870.000,00 | Apoio a Infraestrutura Turística. Urbanização da orla do rio Buriti | 26/06/2024 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 916327/2021 | 916327 | R$ 481.000,00 | Recuperação de estradas vicinais | 26/06/2024 | 2021 | Detalhes |
Convênio Nº 925197/2021 | 925197 | R$ 481.104,00 | Recuperação de estradas vicinais | 26/06/2024 | 2021 | Detalhes |
Convênio Nº 939079/2022 | 939079 | R$ 9.561.000,00 | Recuperação de estradas vicinais | 26/06/2024 | 2022 | Detalhes |
Convênio - 0204/2024 | 0204 | 0,00 | "O exposto trata de uma operação de transferência voluntária sem a realização de transferências de recursos financeiros por parte do município de São Bernardo - MA" | 02/04/2024 | 2024 | Detalhes |
Convênio Nº 09032024-074586 | 074586 | R$ 1.500.000,00 | 09/03/2024 | 2024 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032024-067599 | 067599 | R$ 2.400.000,00 | 09/03/2024 | Detalhes | ||
Convênio Nº 09032024-065193 | 065193 | R$ 1.000.000,00 | 09/03/2024 | 2024 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032024-064959 | 064959 | R$ 2.000.000,00 | 09/03/2024 | 2024 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032024-064564 | 064564 | R$ 4.000.000,00 | 09/03/2024 | 2024 | Detalhes | |
Convênio Nº 952700 | 952700 | R$ 3.354.137,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 29/12/2023 | 2023 | Detalhes |
Convênio Nº 950072 | 950072 | R$ 580.685,00 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS | 19/12/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 202340840002 | R$ 1.000.000,00 | Transferência Especial referente a emenda 202340 840002 Weverton | 11/12/2023 | 2023 | Detalhes |
Convênio Nº 949172 | 949172 | R$ 481.500,00 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 29/11/2023 | 2023 | Detalhes |
Convênio Nº 30882120230005-019509 | 019509 | R$ 210.171,06 | Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. | 18/10/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2023402400032023 | R$ 1.500.000,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202340240003- JOSIMAR MARANHÃOZINHO | 02/10/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2023413900032023 | R$ 2.018.050,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202341390003 – ELIZIANE GAMA | 20/08/2023 | 2023 | Detalhes |
Convênio Nº 30882120230002-008888 | 008888 | R$ 263.132,72 | 1. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os Representantes do Legislativo e Executivo e Construir o Sistema Municipal de Cultura, colocando em pratica a Lei do Plano e Fundo Municipal de Cultura, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção.1.1. Objetivo Específico1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;1.1.2. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suas diversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e as instâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogo Cultural para dialogar e construir com as comunidades da zona rural e da zona urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo;1.1.7. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, aproximadamente 71% (setenta e um por cento) do valor geral, deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual).a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6º);b) Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6º)1.1.8. Do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, serão aplicados em outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei (exceto audiovisual) e deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as modalidades expressas no Art.8º.1.1.9. Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamentoúblico para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras especificas previstas nos editais, observanda a necessidade de posterior comunicação das alterações ao ministerio da cultura. | 11/05/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2022413900032022 | R$ 3.000.000,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202241390003 – ELIZIANE GAMA | 29/03/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2022339300022022 | R$ 500.000,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202233930002- HILDO ROCHA | 29/03/2023 | 2023 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2022339300022022 | R$ 500.000,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202233930002- HILDO ROCHA | 29/03/2023 | 2023 | Detalhes |
Convênio Nº 09032023-038169 | 038169 | R$ 1.000.000,00 | 09/03/2023 | 2022 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-037700 | 037700 | R$ 1.500.000,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-037558 | 037558 | R$ 2.443.813,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-032041 | 032041 | R$ 439.520,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-031978 | 031978 | R$ 2.472.979,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-031280 | 031280 | R$ 2.100.000,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-030885 | 030885 | R$ 2.018.050,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032023-2-041633 | 041633 | R$ 268.691,00 | 09/03/2023 | 2023 | Detalhes | |
Convênio Nº 939522 | 939522 | R$ 3.504.000,00 | Construção de Portais e Reforma da Praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos no município de São Bernardo/MA | 31/12/2022 | 2022 | Detalhes |
Convênio Nº 939079 | 939079 | R$ 9.561.000,00 | Adequação de Estradas Vicinais. | 31/12/2022 | 2022 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 2022396800092022 | R$ 1.000.000,00 | TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202239680009- EDILÁZIO JÚNIOR | 01/07/2022 | 2022 | Detalhes |
Convênio Nº 09032022-3-022397 | 022397 | R$ 3.000.000,00 | 22/03/2022 | 2022 | Detalhes | |
Convênio - 022087/2017 | 022087 | R$ 496.912,75 | Construção de Quadra Coberta Poliesportiva | 17/03/2022 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº 09032022-020178 | 020178 | R$ 1.000.000,00 | 09/03/2022 | 2022 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032022-018970 | 018970 | R$ 500.000,00 | 09/03/2022 | 2022 | Detalhes | |
Convênio Nº 09032022-2-022190 | 022190 | R$ 3.000.000,00 | 09/03/2022 | 2022 | Detalhes | |
Convênios Nº 55160/2021 | 55160 | R$ - 480.104,00 | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 13/01/2022 | 2021 | Detalhes |
Convênios Nº 823700/2021 | 823700 | R$ - 477.500,00 | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 11/11/2021 | 2021 | Detalhes |
Transferências Voluntárias Recebida | 202171110008 | R$ 1.000.000,00 | Empenho para atender a portaria 1843 de 10/08/2021 - Proposta 36000396252202100 | 04/10/2021 | 2025 | Detalhes |
Convênios Nº 832900/2020 | 832900 | R$ -2.865.000,00 | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 02/02/2021 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 00794/2020 | 00794 | R$ - 1.000.000,00 | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 19/01/2021 | 2020 | Detalhes |
Convênios Nº 012096/2020 | 012096 | R$ - 300.000,00 | REALIZACAO DO TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - MA. | 05/01/2021 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 906602 | 906602 | R$ 1.000.000,00 | Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA | 31/12/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 905000 | 905000 | R$ 301.000,00 | Realização do Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de São Bernardo - MA. | 31/12/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 908591 | 908591 | R$ 2.870.000,00 | Recuperação de Estradas Vicinais no município de São Bernardo/MA | 30/12/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênios Nº 013782/2020 | 013782 | R$ - 286.500,00 | REFORMA E AMPLIACAO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 24/12/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 902746 | 902746 | R$ 288.500,00 | Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA | 21/12/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênios Nº 13232/2020 | 13232 | R$ - 626.453,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 07/10/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênio Nº 07208420200002-005629 | 005629 | R$ 214.557,00 | "Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. 3.2 Objetivos Especificos• Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos pala pandemia COVID-19 em São Bernardo - MA;• Promover subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;" | 18/08/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênios Nº 54115/2019 | 54115 | R$ - 477.691,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 17/01/2020 | 2020 | Detalhes |
Convênios Nº 84480/2019 | 84480 | R$ -2.865.000,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 13/01/2020 | 2019 | Detalhes |
Convênios Nº 84120/2019 | 84120 | R$ - 955.000,00 | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 13/01/2020 | 2019 | Detalhes |
Convênios Nº 84740/2019 | 84740 | R$ - 5.730.000,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 13/01/2020 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 897362 | 897362 | R$ 5.736.000,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 31/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 896865 | 896865 | R$ 807.910,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 31/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 896865 | 896865 | R$ 807.910,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 31/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 896769 | 896769 | R$ 2.868.000,00 | COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO | 31/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 896122 | 896122 | R$ 956.000,00 | Recuperação de Estradas Vicinais no município de São Bernardo/MA | 30/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênios Nº - 831800/2019 | 831800 | R$ - 573.000,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 27/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 05921/2019 | 05921 | R$ - 1.165.648,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 13/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 888458 | 888458 | R$ 576.000,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 13/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 884825 | 884825 | R$ 1.979.000,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 11/12/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênios Nº 81400/2019 | 81400 | R$ - 950.000,00 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO/MA | 17/07/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 883272 | 883272 | R$ 951.000,00 | Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA | 08/07/2019 | 2019 | Detalhes |
Convênio Nº 881337 | 881337 | R$ 913.032,91 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. | 31/12/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 864830 | 864830 | R$ 500.000,00 | 02(DOIS) CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO | 31/12/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 864309 | 864309 | R$ 10.394.420,61 | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de São Bernardo - MA. | 31/12/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 864946 | 864946 | R$ 2.850.000,00 | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Urbanização da Orla do Rio Buriti no município de São Bernardo - MA - 2ª ETAPA | 28/12/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênios Nº 01978/2017 | 01978 | R$ - 250.000,00 | MELHORIA DO ACESSO A AGUA EM COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO -MA | 20/04/2018 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº 862625 | 862625 | R$ 496.912,75 | Construção de Quadra Coberta Poliesportiva | 17/04/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênio Nº 854981 | 854981 | R$ 250.250,25 | Melhoria do Acesso à Água em comunidade do município de São Bernardo -MA. | 17/04/2018 | 2018 | Detalhes |
Convênios Nº 30160/2017 | 30160 | R$ - 150.000,00 | AQUISICAO DE MAQUINA | 05/01/2018 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº 854604 | 854604 | R$ 1.000.724,87 | Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais. | 29/12/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº854599 | 854599 | R$ 488.880,20 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | 29/12/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº 846837 | 846837 | R$ 165.000,00 | Aquisição de máquina | 27/12/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênios Nº 80480/2017 | 80480 | R$ -911.781,00 | IMPLANTACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO HORTIFRUTIGRANJEIROS | 14/08/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênio Nº 848855 | 848855 | R$ 920.898,81 | Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento para o fortalecimento da produção hortifrutigranjeiros | 04/08/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênios Nº 15651/2016 | 15651 | R$ - 245.850,00 | PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES SOBRE SUBLEIO ESTABILIZADO, A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO | 13/01/2017 | 2017 | Detalhes |
Convênios Nº 15642/2016 | 15642 | R$ - 740.350,00 | PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES SOBRE SUBLEIO ESTABILIZADO, A SER EXECUTADO NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO. | 13/01/2017 | 2016 | Detalhes |
Convênio Nº 831280 | 831280 | R$ 747.850,00 | Pavimento com pedras irregulares sobre subleio estabilizado, a ser executado no município de São Bernardo. | 30/12/2016 | 2016 | Detalhes |
Convênio Nº 834801 | 834801 | R$ 248.308,50 | Pavimento com pedras irregulares sobre subleio estabilizado, a ser executado no município de São Bernardo | 30/04/2016 | 2016 | Detalhes |
Convênio Nº 796448 | 796448 | R$ 516.964,31 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | 31/12/2013 | 2013 | Detalhes |
Convênio Nº 785682 | 785682 | R$ 3.122.999,54 | Urbanização do balneário do Rio Buriti | 17/12/2013 | 2013 | Detalhes |
Convênio Nº 779462 | 779462 | R$ 500.622,09 | Construção de praça pública | 27/05/2013 | 2013 | Detalhes |
Convênio Nº 778543 | 778543 | R$ 1.700.000,00 | Implantação de uma Praça da Juventude na sede do município para o exercicício de atividades esportivas, culturais e de lazer. | 27/05/2013 | 2013 | Detalhes |
Convênio Nº 771500 | 771500 | R$ 500.078,00 | Aquisição de Patrulha Mecanizada | 27/05/2013 | 2013 | Detalhes |
Convênio Nº 753721 | 753721 | R$ 204.500,00 | Capacitação de 100 pescadores para a manutenção e reparos de pequenas embarcações | 31/12/2010 | 2010 | Detalhes |
Convênio Nº 731145 | 731145 | R$ 149.249,00 | Construção de quadra esportiva no povoado Coqueiro | 31/12/2009 | 2009 | Detalhes |
Convênio Nº 727992 | 727992 | R$ 149.949,00 | Calçamento da Rua Antonio Jorge da Luz, no município de São Bernardo/MA | 31/12/2009 | 2009 | Detalhes |