Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São Bernardo – Ma | Renúncias Fiscais

Portal da Transparência Faça a busca pela documentação que precisa.

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
  1. Home
  2. /
  3. Renúncias Fiscais

Bem-vindo(a) ao Portal da Transparência

Lei de Acesso à Informação

Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Renúncias Fiscais

Acesse as informações sobre as Renúncias Fiscais

DescriçãoDataAnoDownload
Inexistência de Renúncia Fiscal 202404/09/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 202405/08/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 202403/07/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 202403/06/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 202402/05/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 202417/04/20242024Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 2023.16/04/20232023Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 2022.16/04/20222022Download
Inexistência de Renúncia Fiscal 2021.16/04/20212021Download

Prefeitura de São Bernardo-Ma

Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA
CEP: 65550-000
Telefone: (98) 98527-6310
Atendimento: Segunda a Quinta das 07:30 às 13:00 e na Sexta-feira 07:30 às 12:00
E-Mail: gabinete@saobernardo.ma.gov.br


Pular para o conteúdo