| RESOLUÇÃO DO CMS DE SÃO BERNARDO – MA Nº. 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 |
10 maio 2024 |
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| DISTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DISTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA E EMPRESA DIGITAL CONSIG SISTEMAS LTDA. |
11 abr 2024 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EXTRAORDINÁRIO Nº01/2023 – Reconhecimento de direito de propriedade através do Usucapião Extrajudicial, Processo 243/2023. |
13 nov 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
19 jul 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
28 jun 2023 |
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| Resolução nº 03/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA – SÃO BERNARDO – MARANHÃO – Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo. |
3 abr 2023 |
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| RESOLUÇÃO/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, de 14 de março de 2023 – “Aprova as normas e procedimentos sobre Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.” |
23 mar 2023 |
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| RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA RESOLUÇÃO CMS N.º 04/2023 |
20 mar 2023 |
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| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
2 mar 2023 |
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| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
2 mar 2023 |
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| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
2 mar 2023 |
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| LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024. |
7 out 2022 |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA – Este Regimento Interno regulamenta e disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, Estado do Maranhão, doravante simplesmente denominado CMS. |
24 ago 2022 |
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| RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE MAIO DE 2022 – CME/ SB – Aprova o Documento Circular no Território Maranhense como Referência na Implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de São Bernardo – MA e dá outras providencias. |
2 maio 2022 |
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