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DISTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DISTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA E EMPRESA DIGITAL CONSIG SISTEMAS LTDA. 11 abr 2024 Download
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EXTRAORDINÁRIO Nº01/2023 – Reconhecimento de direito de propriedade através do Usucapião Extrajudicial, Processo 243/2023. 13 nov 2023 Download
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 19 jul 2023 Download
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 28 jun 2023 Download
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Resolução nº 03/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA – SÃO BERNARDO – MARANHÃO – Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo. 3 abr 2023 Download
RESOLUÇÃO/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, de 14 de março de 2023 – “Aprova as normas e procedimentos sobre Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.” 23 mar 2023 Download
RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA RESOLUÇÃO CMS N.º 04/2023 20 mar 2023 Download
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. 2 mar 2023 Download
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. 2 mar 2023 Download
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. 2 mar 2023 Download
LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024. 7 out 2022 Download
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA – Este Regimento Interno regulamenta e disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, Estado do Maranhão, doravante simplesmente denominado CMS. 24 ago 2022 Download
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE MAIO DE 2022 – CME/ SB – Aprova o Documento Circular no Território Maranhense como Referência na Implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de São Bernardo – MA e dá outras providencias. 2 maio 2022 Download

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