| Descrição | Publicação | Download PDF |
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| INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS | 6 jun 2025 | Download |
| CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO VEMCARD – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VEMCARD E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. | 15 maio 2025 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. | 1 jan 2025 | Download |
| RESOLUÇÃO DO CMS DE SÃO BERNARDO – MA Nº. 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 | 10 maio 2024 | Download |
| DISTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – DISTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA E EMPRESA DIGITAL CONSIG SISTEMAS LTDA. | 11 abr 2024 | Download |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EXTRAORDINÁRIO Nº01/2023 – Reconhecimento de direito de propriedade através do Usucapião Extrajudicial, Processo 243/2023. | 13 nov 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 19 jul 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 28 jun 2023 | Download |
| Resolução nº 03/2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA – SÃO BERNARDO – MARANHÃO – Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo. | 3 abr 2023 | Download |
| RESOLUÇÃO/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, de 14 de março de 2023 – “Aprova as normas e procedimentos sobre Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.” | 23 mar 2023 | Download |
| RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA RESOLUÇÃO CMS N.º 04/2023 | 20 mar 2023 | Download |
| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. | 2 mar 2023 | Download |
| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. | 2 mar 2023 | Download |
| ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. | 2 mar 2023 | Download |
| Resolução CME nº 003/2023 – Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino Do município de São Bernardo – MA. | 13 fev 2023 | Download |
