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DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.” 7 out 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021- CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16 set 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3 set 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021-“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 ago 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021-“DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E REALIZAÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS DURANTE O FESTEJO DE SÃO BERNARDO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 ago 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 26 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a prorrogação de medidas que tratam de isolamento social, a proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências”. 27 jul 2021 Download
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021/2025. 30 jun 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 140 DE 25 DE JUNHO DE 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021/2025 25 jun 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 17 DE JUNHO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 137/2021 que trata das medidas de isolamento social, proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências ”.l 17 jun 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 01 DE JUNHO DE 2021 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 jun 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 137 DE 26 DE MAIO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social, a proibição de aglomerações públicas em ambientes públicos e privados, em decorrência da pandemia do Coronavírus; e dá outras providências”. 26 maio 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 136 DE 20 DE MAIO DE 2021 – “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. 20 maio 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 135 DE 12 DE MAIO DE 2021 – “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social, a proibição de aglomerações em ambientes públicos e privados estabelecidas no Decreto Municipal nº 134, de 21 de abril de 2021; e dá outras providências”. 12 maio 2021 Download
ERRATA Nº 002/2021-DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AO ERRO MATERIAL NO DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2021 27 abr 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 21 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A PROIBIÇÃO DAS AGLOMERAÇÕES PÚBLICAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS” 21 abr 2021 Download
DECRETO Nº 133 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Decreta situação de Calamidade Pública no Município de São Bernardo/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.” 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 132 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 131 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 130 DE 05 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEFERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 06 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 5 abr 2021 Download
DECRETO Nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2021-” Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB.” 31 mar 2021 Download
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