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DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10 fev 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 19 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 778, de 29 de dezembro de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2021-2024, e dá outras providências.” 14 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 03/2017 e 70/2019; DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO; DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11 jan 2021 Download
COMUNICADO DE ORDEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 08/01/2021, SEXTA FEIRA, O RECESSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO A CHEFIA IMEDIATA ORGANIZAR SEUS SUBORDINADOS, A FIM DE QUE NÃO CAUSE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 4 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 4 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 7 dez 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. “TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28/10/2020 PARA O DIA 30/10/2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22 out 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15 out 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 out 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 4ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E A OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS DURANTE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS MUNICIPAIS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS E CONVENCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 5 set 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.” 22 ago 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.” 22 ago 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 3ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 18 ago 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 30 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A 2ª FASE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 99 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FISICA; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 21 jul 2020 Download
DECRETO Nº 108/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. 7 jul 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA CONVID-19 NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 96 ;98 e 103/2020; E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” 30 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2020. “Determina o cumprimento por parte do Município de São Bernardo ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.274, de 04 de junho de 2020, que dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados no âmbito do Estado do Maranhão; e dá outras providencias.” 19 jun 2020 Download
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