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ERRATA Nº 002/2021-DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AO ERRO MATERIAL NO DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2021 27 abr 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 21 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A PROIBIÇÃO DAS AGLOMERAÇÕES PÚBLICAS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS” 21 abr 2021 Download
DECRETO Nº 133 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Decreta situação de Calamidade Pública no Município de São Bernardo/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia.” 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 132 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 131 DE 09 DE ABRIL DE 2021- “Declara de Utilidade Pública para melhoria e ampliação de sistema abastecimento de água e para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. 9 abr 2021 Download
DECRETO Nº 130 DE 05 DE ABRIL DE 2021- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEFERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 06 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 5 abr 2021 Download
DECRETO Nº 129 DE 31 DE MARÇO DE 2021-” Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB.” 31 mar 2021 Download
DECRETO Nº 128 DE 20 DE MARÇO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEFERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 06 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20 mar 2021 Download
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 127 DE 05 DE MARÇO DE 2021 – “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 mar 2021 Download
DECRETO Nº 127/2021 5 mar 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10 fev 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 19 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 778, de 29 de dezembro de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2021-2024, e dá outras providências.” 14 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 03/2017 e 70/2019; DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO; DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11 jan 2021 Download
COMUNICADO DE ORDEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 08/01/2021, SEXTA FEIRA, O RECESSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO A CHEFIA IMEDIATA ORGANIZAR SEUS SUBORDINADOS, A FIM DE QUE NÃO CAUSE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 4 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 4 jan 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 7 dez 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. “TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28/10/2020 PARA O DIA 30/10/2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22 out 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15 out 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 out 2020 Download
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