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DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2023, São Bernardo/MA, 07 de fevereiro de 2023 – RESOLVE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2023 a 2025. | 7 fev 2023 | Download |