Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de São Bernardo – Ma | DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – “Trata da revogação do Decreto Municipal nº 05 de 27 de janeiro de 2025, que reduziu temporariamente o percentual da gratificação incidente sobre o vencimento base do cargo de direção escolar e seus demais dispositivos, e restabelece a aplicação dos percentuais previstos na Lei Complementar nº 14, de 2022, e dá outras providências.”

Portal da Transparência Faça a busca pela documentação que precisa.

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
  1. Home
  2. /
  3. Decretos
  4. /
  5. DECRETO MUNICIPAL Nº 40,...

Visualizar a Publicação
Descrição Publicação Download PDF
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – “Trata da revogação do Decreto Municipal nº 05 de 27 de janeiro de 2025, que reduziu temporariamente o percentual da gratificação incidente sobre o vencimento base do cargo de direção escolar e seus demais dispositivos, e restabelece a aplicação dos percentuais previstos na Lei Complementar nº 14, de 2022, e dá outras providências.” 28 jan 2026 Download

    • Prefeitura de São Bernardo-Ma

    Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA
    CEP: 65550-000
    Telefone: (98) 9 8562-9598
    Atendimento: Segunda a Sexta das 07:30 às 13:00
    E-Mail: gabinete@saobernardo.ma.gov.br