Bem-vindo(a) ao Portal da Transparência
Lei de Acesso à Informação
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Edital
Acesse os Editais do nosso Município
Descrição | Data | Ano | Download |
---|---|---|---|
LISTA DE RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 25/09/2024 | 2024 | Download |
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 19/09/2024 | 2024 | Download |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 05/09/2024 | 2024 | Download |
RESULTADO EDITAL 001/2024 FEIRA DA MATRIZ - Conectando pessoas, celebrando raízes” | 18/06/2024 | 2024 | Download |
Edital de Convocação 001/2024 “FEIRA DA MATRIZ: Conectando pessoas, celebrando raízes” | 30/05/2024 | 2024 | Download |
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo 2024. | 15/01/2024 | Download | |
RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO – MA | EDITAL 001/2023 | 12/12/2023 | 2023 | Download |
RESULTADO PRELIMINAR DAS TITULAÇOÊS E ENTREVISTAS DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO – MA | EDITAL 001/2023 | 04/12/2023 | 2023 | Download |
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÔES DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO – MA - EDITAL 001/2023 | 13/11/2023 | 2023 | Download |
RESULTADO PRELIMINAR DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO – MA | EDITAL 001/2023 | 01/11/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 09/2023/CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. | 06/10/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 08/2023/CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO - A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Bernardo, na forma da Resolução nº 08/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo/MA, realizada no dia 1º de outubro de 2023. | 03/10/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 07/2023/CMDCA, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. | 29/09/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 06/2023/CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES - Edital de convocação dos eleitores do Município de São Bernardo para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Bernardo, para o período de 2024 a 2028. | 27/09/2023 | 2023 | Download |
EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação- SEMECTI, de São Bernardo-MA, atraves das competencias que lhes são conferidas, resolve, por meio do presente instrumento, estabelecer datas, normas e procedimentos acerca da realização da escolha dos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo-MA, nos termos da Lei de nº 800, de 31 de agosto de 2022 e da Lei de nº 811, de 12 de setembro de 2023, conforme-as disposições que segue in verbis: | 26/09/2023 | 2023 | Download |
ATO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - REVOGAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, de 28 de julho de 2023 | 15/08/2023 | 2023 | Download |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAENTOS PÚBLICOS LEI PAULO GUSTAVO CNPJ: 06.125.389/0001-88. | 09/08/2023 | 2023 | Download |
Edital Nº 06/2023/CMDCA - Torna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023. | 30/06/2023 | Download | |
Edital Nº 05/2023/CMDCA - A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDO/MA | 21/06/2023 | 2023 | Download |
Aditivo N° 03 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA - Prorrogação para Regularização dos Documentos Pendentes para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA. | 02/06/2023 | 2023 | Download |
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 02/06/2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA. | 02/06/2023 | 2023 | Download |
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 18/05/2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA. | 19/05/2023 | 2023 | Download |
Aditivo N° 02 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA - Prorrogação das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA. | 15/05/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 03.01/2023, de 13, de abril de 2023 - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, por meio da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2023, nomeada pela PORTARIA/SEMECTI/PMSB/MA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023, torna público a LISTA FINAL, por ordem de classificação na Chamada Pública nº 01/2023 – SEMECTI. | 14/04/2023 | 2023 | Download |
ERRATA Nº 001/2023 - EDITAL Nº 02/CMDCA/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, 03 DE ABRIL DE 2023. | 11/04/2023 | 2023 | Download |
EDITAL Nº 02.01/2023, de 06, de abril de 2023 - LISTA PRELIMINAR, por ordem de classificação na Chamada Pública nº 01/2023 – SEMECTI. | 06/04/2023 | 2023 | Download |
EDITAL nº 01/2023/CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA SÃO BERNARDO - MARANHÃO - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Bernardo. | 03/04/2023 | 2023 | Download |
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contra turno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA. | 17/03/2023 | 2023 | Download |
RETIFICAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/2021 BIENIO 2022-2024 | 11/10/2022 | 2022 | Download |
01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO BIENIO 2022-2024 - Dispõe sobre a convocação para Eleição de novos Membros para compor o conselho Municipal de Saúde de São Bernardo-MA. | 21/09/2022 | 2022 | Download |
1ª ERRATA DO EDITAL DE CULTURA Nº 01/2020 DA LEI ALDIR BLANC - 23 de novembro de 2020 | 23/11/2020 | 2020 | Download |
EDITAL Nº 001/2020 - PREMIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DA LEI ALDIR BLANC. | 05/11/2020 | 2020 | Download |
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos e equipamento voltado enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social de São Bernardo/MA. | 04/06/2020 | 2020 | Download |
6° edital de convocação para nomeação do concurso público municipal de São Bernardo/Ma - Edital N°. 001/2017. Dispõe sobre a quinta convocação para nomeação do concurso público para os cargos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 28/10/2019 | 2019 | Download |
Resultado Conselho tutelar 2019 São Bernardo-Ma | 08/10/2019 | 2019 | Download |
Dispõe sobre a terceira convocação para nomeação do concurso público municipal para cargo de Guarda Municipal, da secretaria municipal de administração - Edital N° 001/2017. | 23/09/2019 | 2019 | Download |
4º Edital - "Dispõe sobre a Quarta Convocação para Nomeação do Concurso Público para Cargos da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Guarda Municipal; e dá outras providências" - EDITAL Nº.001/2017 | 27/06/2019 | 2019 | |
Edital de Convocação N° 01-2019, 03 de Junho de 2019, abandono de cargo Werrington Silva Teles | 03/06/2019 | 2019 | |
Edital do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de São Bernardo - Ma para 2020/2024 | 10/05/2019 | 2019 | |
3ª CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA | 25/03/2019 | 2019 | |
Edital 2ª Chamada do Concurso Público Municipal de São Bernardo-MA | 28/02/2019 | 2019 | |
ERRATA DO EDITAL N° 001-2017 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA | 30/12/2018 | 2018 | |
Edital N° 001-2017 de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de São Bernardo-Ma | 28/12/2018 | 2018 | |
Edital N° 02/2018 - Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização de São Bernardo-Ma | 12/04/2018 | 2018 | |
10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017 - “Dispõe sobre a décima Convocação para nomeação em cargo público do Concurso Público Edital 01/2017, para cargos da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.” | 18/05/2017 | 2017 | Download |
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE SÃO BERNARDO - MA - EDITAL Nº. 001/2017 - "Dispõe sobre a segunda convocação para nomeação em Concurso Público para os cargos da Agente Administrativo e Copeira da Câmara Municipal de São Bernardo - MA; e dá outras providências. | 18/03/2017 | 2017 | Download |
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017. | 11/03/2017 | 2017 | Download |
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017 - RETIFICAÇÃO | 10/03/2017 | 2017 | Download |
RETIFICAÇÃO DO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017 . | 04/03/2017 | 2017 | Download |
8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017 | 01/03/2017 | 2017 | Download |
9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA - EDITAL Nº. 001/2017. | 25/02/2017 | 2017 | Download |