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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. 2 mar 2023 Download
Resolução CME nº 003/2023 – Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino Do município de São Bernardo – MA. 13 fev 2023 Download
LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024. 7 out 2022 Download
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA – Este Regimento Interno regulamenta e disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, Estado do Maranhão, doravante simplesmente denominado CMS. 24 ago 2022 Download
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE MAIO DE 2022 – CME/ SB – Aprova o Documento Circular no Território Maranhense como Referência na Implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de São Bernardo – MA e dá outras providencias. 2 maio 2022 Download

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