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DECRETO MUNICIPAL Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 14 fev 2022 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 7 fev 2022 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 27 jan 2022 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 161, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – “Dispõe sobre a proibição de aglomerações em ambientes públicos e privados, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras em decorrência da pandemia do Corona-Vírus; e dá outras providências”. 10 jan 2022 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – “AUTORIZA A DOAÇÃO DO EXCEDENTE DOS KITES/CESTAS DA MERENDA ESCOLAR AO HOSPITAL MUNICIPAL – HFJ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 dez 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 16 dez 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de São Bernardo/MA; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; Regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; Viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências”. 15 dez 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 -” DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BEERNRADO- MA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS” 9 dez 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021- ” DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MUNICÍPES JOCASTRA LIONEL SILVA AGUIAR, MARIA DO ROSÁRIO TEIXEIRA BARROS E MANOEL LIMA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 dez 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO, ESATDO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 29 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XX E XIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA) 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA O ARTIGO 62 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 9 nov 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 01 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26 out 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.” 7 out 2021 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021- CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16 set 2021 Download
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