| Lei Municipal N° 771 de 11 de Março de 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos |
11 mar 2020 |
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| Lei Municipal N° 770, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências |
8 jan 2020 |
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| Lei Municipal N° 769, de 08 de Janeiro 2020. Autoriza o Município de São Bernardo, por intermédio do poder executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica, e dá outras providências |
8 jan 2020 |
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| Lei Municipal N° 768, de 08 de Janeiro 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, de indústria, comércio, temporárias ou de serviços terceirizados no município de São Bernardo/Ma, a contratarem e a manterem, prioritariamente, mão de onra local, e dá outras providências |
8 jan 2020 |
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| Lei Municipal Nº 767, de 05 de dezembro de 2019. Autoriza o poder executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A |
5 dez 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N759, de 21 de Junho de 2019. “Dispõe sobre a prévia inspenção industrial e sanitária dos produtores de origem animal no municipio de São Bernardo-MA |
21 out 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 766, de 12 de outubro de 2019. Altera a Lei Municipal N° 728, de 20 de setembro de 2017. |
12 out 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 765 de outubro de 2019. Cria o bairro urbano “Parque residencial novo São Bernardo; Autoriza o poder público a fazer doação de lotes urbanos; Revoga a Lei Ordinária Municipal N° 746, de 03 de Dezembro de 2018. |
12 out 2019 |
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| Lei Municipal N/ 764, de 02 de outubro de 2019, Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativo para aplicação, no âmbito do municipio de São Bernardo, estado do Maranhão, da regularização fundiária urbana e rural prevista na lei federal N° 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências. |
2 out 2019 |
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| Lei Municipal N° 762, de 30 de julho de 2019, autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Weslley Ferreira de Moura, na forma que especifica. |
30 jul 2019 |
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| Lei Ordindária Municipal N° 763, de 30 de Julho de 2019. Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Bernardo – Ma, para o exercício de 2020, e dá outras providências |
30 jul 2019 |
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| Lei N° 475, 2005 – 10 de Novembro de 2005 – Autoriza o município a celebrar contratos na forma do direito de superfície e dá outras providências. |
24 jul 2019 |
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| Lei Ordinária N° 761, de 21 de junho de 2019, Dispõe sobre a criação do dia do evangélico e do católico no âmbito do município, e dá outras providências. |
21 jun 2019 |
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| Lei Municipal Nº 755, de 20 de Maio de 2019. Dispõe sobre a alteração da Lei ordinaria Municipal Nº 721, de 09 de Janeiro de 2017; revoga a Lei municipal N° 735, de 29 de Maio de 2018 e dá outras publicações. |
20 maio 2019 |
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| Lei Municipal N° 755, de 20 de maio de 2019, alteração da lei municipal N° 721, que revoga a lei N° 735 |
20 maio 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 754, de 07 de maio de 2019. Proibe o nome de pessoas vivas em prédios e equipamentos públicos, bairros, localidades, vias, logradouros e praças públicas; Altera o nome de logradouros e escolas municipais com nomes de pessoas vivas e dá outras providências. |
7 maio 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 753, de 07 de maio de 2019. Dispõe sobre a criação do cargo público, de caráter temporário, de “Auxiliar de sala de Vivênvia escolar”, constante do quadro de pessoal da administração direta, e dá outras providências. |
7 maio 2019 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751/2019, de 15 de Abril de 2019 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências” |
15 abr 2019 |
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| LOA – LEI 750 – 14 de janeiro de 2019 ORÇAMENTÁRIO ANUAL DO MUNICÍPiO DE SÃO BERNARDO – MA |
15 jan 2019 |
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| LEI MUNICIPAL N° 742, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Francisco de Assis Carvalho Aires, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10 jan 2019 |
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