| Lei Municipal Nº 767, de 05 de dezembro de 2019. Autoriza o poder executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A |
5 dez 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 766, de 12 de outubro de 2019. Altera a Lei Municipal N° 728, de 20 de setembro de 2017. |
12 out 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 765 de outubro de 2019. Cria o bairro urbano “Parque residencial novo São Bernardo; Autoriza o poder público a fazer doação de lotes urbanos; Revoga a Lei Ordinária Municipal N° 746, de 03 de Dezembro de 2018. |
12 out 2019 |
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| Lei Municipal N/ 764, de 02 de outubro de 2019, Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativo para aplicação, no âmbito do municipio de São Bernardo, estado do Maranhão, da regularização fundiária urbana e rural prevista na lei federal N° 13.465, de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências. |
2 out 2019 |
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| Lei Municipal N° 762, de 30 de julho de 2019, autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Weslley Ferreira de Moura, na forma que especifica. |
30 jul 2019 |
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| Lei Ordindária Municipal N° 763, de 30 de Julho de 2019. Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Bernardo – Ma, para o exercício de 2020, e dá outras providências |
30 jul 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N759, de 21 de Junho de 2019. “Dispõe sobre a prévia inspenção industrial e sanitária dos produtores de origem animal no municipio de São Bernardo-MA |
21 jun 2019 |
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| Lei Ordinária N° 761, de 21 de junho de 2019, Dispõe sobre a criação do dia do evangélico e do católico no âmbito do município, e dá outras providências. |
21 jun 2019 |
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| Lei Municipal Nº 755, de 20 de Maio de 2019. Dispõe sobre a alteração da Lei ordinaria Municipal Nº 721, de 09 de Janeiro de 2017; revoga a Lei municipal N° 735, de 29 de Maio de 2018 e dá outras publicações. |
20 maio 2019 |
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| Lei Municipal N° 755, de 20 de maio de 2019, alteração da lei municipal N° 721, que revoga a lei N° 735 |
20 maio 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 754, de 07 de maio de 2019. Proibe o nome de pessoas vivas em prédios e equipamentos públicos, bairros, localidades, vias, logradouros e praças públicas; Altera o nome de logradouros e escolas municipais com nomes de pessoas vivas e dá outras providências. |
7 maio 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal N° 753, de 07 de maio de 2019. Dispõe sobre a criação do cargo público, de caráter temporário, de “Auxiliar de sala de Vivênvia escolar”, constante do quadro de pessoal da administração direta, e dá outras providências. |
7 maio 2019 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751/2019, de 15 de Abril de 2019 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências” |
15 abr 2019 |
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| LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 750, de 14 de janeiro de 2019 – “Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2O19 Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias. |
14 jan 2019 |
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| LEI MUNICIPAL N° 742, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Francisco de Assis Carvalho Aires, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10 jan 2019 |
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| LEI MUNICIPAL N° 749, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Eumarks freitas Nogueira e Maria dos Milagres de Almeida, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10 jan 2019 |
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| LEI MUNICIPAL N° 747, 10 de janeiro de 2019. Autoriza a concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de Bernardo Jairo Coelho, na forma que especifica e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10 jan 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal nº 749, de 10 de janeiro de 2019 – “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de ldelma Ramos Batista de Oliveira e Edilberto de Oliveira Marques, na forma que especifica e dá outras providencias”. |
10 jan 2019 |
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| Lei Ordinária Municipal nº 744, de 03 de dezembro de 2018 – “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso – CDRU em favor de Joel de Souza Pinto e Ana Carla do Nascimento Souza, na forma que especifica e dá outras providencias” |
3 dez 2018 |
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| Lei Ordinária Municipal no 743, de 03 de dezembro de 2018 – “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, em favor de ldelma Ramos Batista de Oliveira e Edilberto de Oliveira Marques, na forma que especifica e dá outras providencias”. |
3 dez 2018 |
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