Descrição Publicação Download PDF
LEI DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 22 jun 2017

DOWNLOAD

CÓDIGO DE POSTURA DE SÃO BERNARDO-MA 22 jun 2017

DOWNLOAD

Lei-n-690- Plano Municipal de Educação – PME 7 jun 2017

Download 

Lei feriado municipal 29 de Março 27 mar 2017

Download 

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI N.º722/2017 23 jan 2017

DOWNLOAD

LOA 2016 a 2017 SÃO BERNARDO-MA 17 jan 2017

DOWNLOAD 

Lei Organica de São Bernardo 17 jan 2017

download 

LEI N° 721/2017 REFORMA ADMINISTRATIVA DE SÃO BERNARDO 2017 9 jan 2017

DOWNLOAD

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº201/1983- DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE AGOSTO 12 ago 2016 Download
LEI N° 667-30 JUNHO 2014 – REGULA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, CLUBES E LOCAL DE ACESSO AO PÚBLICO 4 ago 2014

download 

Lei Ordinária N° 554, de 27 de Dezembro de 2010, Dispõe sobre a organização e a gestão da assistência social, no município, cria o conselho municipal de assistencia social e o fundo municipal de assistência social e revoga as leis N° 402/2000 e a 403/2000 e dá outras providências. 27 dez 2010

download 

LEI Nº 519/2008 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 abr 2008 Download
LEI Nº 426 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a Qualificação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de são Bernardo – MA (APAE) 6 dez 2002 Download
LEI Nº 416 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 set 2001 Download
PROJETO DE LEI Nº 09/2001- Institui o Conselho Municipal de Educação de São Bernardo, e dá outras providências. 21 ago 2001 Download
LEI Nº 371/98 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUÇÃO. 29 maio 1998 Download
Skip to content