Descrição Publicação Download PDF
Lei Ordinária Municipal no 745, de 03 de dezembro de 2018 – “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, empregados públicos, Vereadores e Agentes Políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e da Câmara Municipal, e dá outras providências”. 3 dez 2018 Download
Lei Municipal N° 742 de 31 de outubro de 2018, “Autoriza a concessão de direito real de uso em favor de Francisco de Assis Carvalho Aires, na forma que especifica e dá outras providencias”. 31 out 2018

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LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 741, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2019, e dá outras providencias”. 20 set 2018 Download
Lei ordinária Municipal N° 740, 19 de julho de 2018 – Declara de utilidade pública a “Associação Dança Portuguesa Vila Ritimo de Portugal de São Bernardo-MA 19 jul 2018

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LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 739, DE 19 DE JULHO DE 2018 – “Considera de utilidade pública e sem fins lucrativos a fundação ecológica da área de preservação da Lagoa do Bacuri, FELB).” Rua Antônio Couto Meireles s/n. Coqueiro São Bernardo-Ma”. 19 jul 2018 Download
Lei ordinária Municipal N° 738, 10 de julho de 2018 – Altera o artigo 53-A e o ART. 55, da Lei Municipal,N° 5892012, e dá outras Providências. 10 jul 2018

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Lei ordinária Municipal N° 738, de 10 de julho de 2018 – inlcui o artigo 53-A e Altera o Art. 55, da Lei Municipal N° 589/2012 e dá outras providências. 10 jul 2018

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LEI MUNICIPAL N° 737 DE 30 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 maio 2018

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LEI MUNICIPAL N° 735 DE 29 DE MAIO DE 2018, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 721 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 maio 2018

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Lei Municipal N° 736, 29 de abril de 2018 – Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. 29 abr 2018

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LEI MUNICIPAL N° 734 – 16 DE ABRIL DE 2018 – AUTORIZA OS TOMADORES DE FINANCIAMENTO RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO-MA 16 abr 2018

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LEI MUNICIPAL N° 733, DE 22 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM A APAE E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 mar 2018

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Lei Diário Oficial Municipal Eletrõnico N° 723/2017, de 23 de janeiro de 2017, do município de São Bernardo. 23 jan 2018

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lei 730 de 18 de dezembro 2017 dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico e da outras providências 18 dez 2017

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Altera Lei n° 012004, 20 de dezembro de 2004 – código tributario de São Bernardo-Ma 10 dez 2017

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Lei 729 de 31 de outubro de 2017 dispõe sobre a denominação de logradouros públicos 1 nov 2017

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LEI N° 728, DE 20 DE SETEMBRO 2017- CRIA O PROGRAMA BOLSA CIDADÃO MUNICIPAL 25 set 2017

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LEI N 727 -05-09-17 CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO 5 set 2017

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LEI MUNICIPAL N° 726 – 01-09-17 QUE CRIA A ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL 1 set 2017

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LEI MUNICIPAL Nº 725 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- SÃO BERNARDO-MA 31 ago 2017

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