| CERTIDÃO VIGENCIA E EFICACIA DE LEI MUNICIPAL ( VIGÊNCIA E EFICACIA DA LEI MUNICIPAL Nº 201/1983, QUE DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 20 DE AGOSTO.) |
12 ago 2016 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 690, DE 23 JUNHO DE 2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23 jun 2015 |
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| LEI N° 667-30 JUNHO 2014 – REGULA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES, CLUBES E LOCAL DE ACESSO AO PÚBLICO |
4 ago 2014 |
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| LEI Nº570, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 – DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
5 dez 2011 |
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| Lei Ordinária N° 554, de 27 de Dezembro de 2010, Dispõe sobre a organização e a gestão da assistência social, no município, cria o conselho municipal de assistencia social e o fundo municipal de assistência social e revoga as leis N° 402/2000 e a 403/2000 e dá outras providências. |
27 dez 2010 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 23 DE AGOSTO DE 2010 – “Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às Empresas de pequeno porte de que trata os atrs, 146, inciso IIII, “d”, 170inciso IX e 179, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, regulamentada pela Lei Complementar nº 123/2006 e na forma da Lei Complementar Nº 02/2027 Plano Diretor do Município, e da outras providencias” |
23 ago 2010 |
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| LEI N° 546-2010, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO. |
23 mar 2010 |
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| LEI Nº 519/2008 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14 abr 2008 |
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| LEI Nº 361/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 – CRIA NA FORMA DOS 4º, 5º e 6º DO Art.198 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21 dez 2007 |
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| Lei N° 475, 2005 – 10 de Novembro de 2005 – Autoriza o município a celebrar contratos na forma do direito de superfície e dá outras providências. |
10 nov 2005 |
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| LEI Nº 460, DE 04 DE MARÇO DE 2005 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AO DIREITOS DA CRIANÇA E OS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4 mar 2005 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2OO4 – “Altera a Lei Complementar nº01/2004, de 20 de dezembro de 2004, que instituiu o Código Tributário de São Bernardo- MA, a fim de adequá-la a Lei Complementar 157/2016, e dá outras providências”. |
20 dez 2004 |
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| LEI Nº 426 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a Qualificação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de são Bernardo – MA (APAE) |
6 dez 2002 |
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| LEI Nº 416 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20 set 2001 |
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| PROJETO DE LEI Nº 09/2001- Institui o Conselho Municipal de Educação de São Bernardo, e dá outras providências. |
21 ago 2001 |
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| LEI Nº 371/98 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUÇÃO. |
29 maio 1998 |
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